Prof. Douglas Barraqui
ASPECTOS GERAIS:
ü Projeto de
Industrialização:
1.
Investimento
na relação entre Estado e empresários;
2.
Priorização
da empresa pública para os investimentos industriais, visando estimular o ainda
frágil capital nacional;
3.
Fundação
de um banco de investimento – o Banco
Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE), com o intuito de assegurar
financeiramente o Plano de Reaparelhamento Econômico (Plano Lafer - recebeu este nome devido ao ministro de sua autoria,
Horácio Lafer. Objetivo do plano: criar novas fontes de energias no Brasil,
assim como realizar a ampliação das chamadas indústria de base. Previa a
introdução de novas técnicas agrícolas, visando o aumento da produção e,
consequentemente, o aumento das exportações. O Plano Lafer foi implementado com
o apoio financeiro estadunidense. Com o Plano Lafer, surgiu a Petrobrás, em
1953, assim como lema nacional “o
petróleo é nosso”. Todas os projetos que estavam relacionados ao Plano
Lafer deveriam ser analisados, antes de sua execução, por uma comissão mista,
composta por integrantes do Estados Unidos e do Brasil. Embora aprovado pelo
Congresso, não foi aplicado integralmente.);
4.
Elaboração
de um projeto de desenvolvimento que integrasse a agricultura, a indústria
pesada e a emergência política das massas.
ü Nacionalista;
Contradição do seu
governo:
·
Para
a execução de seu plano de governo, Vargas precisou recorrer a empréstimos
externos. Porém, um dos maiores parceiros econômicos do Brasil, os Estados
Unidos, decidiu suspender os empréstimos a partir de 1953, em retaliação à
política nacionalista adotada pelo governo. Outro mecanismo polêmico utilizado
por Vargas foi um aumento de 15% sobre o imposto de renda. Os empresários
reagiram com veemência.
Primeiro
discurso de Vargas ao Congresso Nacional:
“A elevação dos
níveis de vida, num país como o Brasil, depende, assim, muito menos da justa
distribuição da riqueza e do produto nacional, do que do desenvolvimento
econômico. A grande verdade é que temos pouco que dividir. Devemos, portanto,
por um lado, atender ao problema de justiça, corrigindo os abusos e a
ostentação de uma minoria, e ainda elevar a produtividade através de melhores níveis
de consumo, mas, por outro lado, não devemos permitir que uma distribuição
insensata venha prejudicar o potencial de capitalização necessário ao
desenvolvimento econômico geral, e assim, à criação de maiores e mais amplas
oportunidades de emprego e de salários. (...) O progresso nacional se vinculará
solidamente ao desenvolvimento econômico. O Governo não poupará esforços para
favorecer a cumulação de recursos públicos e privados, que se destinam a
ampliar a produção nacional, e assim, melhorar, pelo emprego e pela abundância,
as condições de vida do nosso povo”. (...) Câmara dos Deputados. Mensagens
presidenciais – 1947-1964. Brasília, 1978.
O NACIONALISMO
ECONÔMICO
ü 1952 - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico
(BNDE) e propôs a criação da Eletrobrás.
ü 1953 – Petrobras - Lei no 2.004, que
estabeleceu a Petrobras como empresa totalmente nacional, com participação
majoritária do Estado. Este passou a controlar todas as etapas da indústria
petrolífera, exceto a da distribuição dos derivados de petróleo. Estabelecendo
o monopólio estatal da exploração do petróleo brasileiro (Com a criação da
Petrobras, ficou evidenciado o caráter nacionalista do governo de Getúlio
Vargas sobre o lema “O petróleo é nosso”. E nesse momento
tornou-se explícito o confronto entre os interesses do governo “nacionalistas”
e os representantes do capital estrangeiro, chamados pejorativamente de “entreguistas”).´
 |
| Getúlio Vargas assina a Lei 2004, no dia 3 de outubro de 1953, e cria Petrobras. |
O papel da imprensa: foi importante no
processo de agravamento das questões políticas no Brasil. O jornal Tribuna da Imprensa, de Carlos Lacerda, fazia forte oposição ao
governo de Vargas.
ü 1953 – Comissão de Desenvolvimento Industrial,
de onde saiu a subcomissão de fabricação de jipes, tratores, caminhões e
automóveis, estratégica para a implantação da indústria automobilística no
país.
CRISE DO GOVERNO
ü 1953 - foi decretada
uma lei que previa punições para aqueles que cometessem crimes contra o Estado,
o que incluía a organização de comícios, greves e manifestações sem a
autorização da polícia. Indiferentes à proibição, cerca de 500 mil pessoas
participaram de uma manifestação que ficou conhecida como Panela Vazia - campanha que criticava o aumento abusivo do custo de
vida no país.
ü 1953 - lideranças do
Partido Comunista do Brasil, na ilegalidade, organizaram em São Paulo um movimento grevista reivindicando
aumento salarial e controle da inflação. A greve reuniu cerca de 300 mil
trabalhadores de diferentes categorias, tais como construção civil,
metalúrgicos, carpinteiros, vidreiros e gráficos.
Após
um mês de greve, os trabalhadores aceitaram um reajuste de 32% e a garantia de
que os líderes do movimento não seriam punidos e que os dias de paralisação
seriam pagos.
ü Carlos Lacerda, cria
o Clube da Lanterna para pôr fim ao
governo de Getúlio.
Diante
de tais dificuldades, o presidente optou pela reforma ministerial como
instrumento para reorientar sua política. Entre os novos ministros estavam Osvaldo Aranha, indicado para o
Ministério da Fazenda, e João Goulart,
para o Ministério do Trabalho. (Goulart era visto com desconfiança pela
oposição, por conta da sua ligação com os sindicatos e com o PTB, do qual era
presidente nacional).
O AUMENTO DO SALÁRIO
MÍNIMO EM 100%:
O
aumento do salário mínimo foi decretado pelo próprio Vargas, durante as
comemorações do Dia do Trabalhador (1 o de maio). A reação dos empresários e de
parte da imprensa, que criticava a inviabilidade da medida, veio como uma
bomba. A oposição chegou a pedir o impeachment do presidente. Um documento
assinado por 82 coronéis foi publicado. Nele, as medidas de Getúlio Vargas eram
criticadas, principalmente o aumento do salário mínimo, que praticamente
colocava o salário dos trabalhadores em pé de igualdade com o dos oficiais do
exército. Esse episódio agravou ainda mais a situação política nacional. Devido
à repercussão negativa do fato, Vargas optou por substituir os ministros da
Guerra, general Ciro do Espírito Santo Cardoso, e do Trabalho, João Goulart,
que formalmente renunciou.
1954 – ATENTADO DA
RUA TONELEROS:
No
dia 5 de agosto, Carlos Lacerda, acompanhado de seu segurança, o major-aviador Rubens Florentino Vaz, sofreu um
atentado na rua Toneleros, no Rio de Janeiro. O major foi morto e Carlos
Lacerda foi baleado no pé. O episódio logo se tornou conhecido como o “atentado
da Toneleros”. As constantes denúncias de Lacerda contra Vargas
contribuíram para que o crime ganhasse um teor político. O presidente foi
acusado de ser o mandante, e o chefe de sua segurança pessoal, Gregório Fortunato, foi apontado como o
articulador do atentado. Lacerda organizou uma campanha contra Vargas, exigindo
o apoio das forças armadas na retirada do presidente:
“Em primeiro lugar é
preciso alijar Getúlio Vargas. Erradicá-lo, extirpá-lo da vida pública
nacional, como se faz, pela cirurgia, com as infecções e com os cancros. Ele
pesteia, deteriora, tudo em que toca. (...) Ele é um viciado do crime político.
Só como criminoso sabe agir. Realista, materialista como os animais e como os
primários. Caem as forças morais, decai o espírito público, deturpa-se o
patriotismo, transmudam-se os valores”. LACERDA, Carlos. Tribuna da Imprensa, 8 ago.
1954.
A
investigação do atentado levou à prisão Climério Euribes de Almeida, que
confessou ter contratado, a mando de Gregório Fortunato, o pistoleiro de nome
Alcino.
1954 - SUICÍDIO DE VARGAS:
A
oposição reuniu-se e organizou um documento que sugeria o afastamento do
presidente. Em 24 de agosto, Getúlio
Vargas, que se recusava a deixar o cargo e diante da impossibilidade de
contornar a situação, suicidou-se com um tiro no peito. Deixou uma
carta-testamento dirigida à sociedade brasileira:
“Mais uma vez, as forças e os interesses contra o povo
coordenaram-se novamente e se desencadeiam sobre mim. Não me acusam, insultam;
não me combatem, caluniam; e não me dão o direito de defesa. Precisam sufocar a
minha voz e impedir a minha ação, para que eu não continue a defender, como
sempre defendi, o povo e principalmente os humildes. Sigo o destino que me é
imposto. Depois de decênios de domínio e espoliação dos grupos econômicos e
financeiros internacionais, fiz-me chefe de uma revolução e venci. Iniciei o
trabalho de libertação e instaurei o regime de liberdade social. Tive de
renunciar. Voltei ao Governo nos braços do povo. A campanha subterrânea dos
grupos internacionais aliou-se à dos grupos nacionais revoltados contra o
regime de garantia do trabalho. A lei de lucros extraordinários foi detida no
Congresso. Contra a justiça da revisão do salário mínimo se desencadearam os
ódios. Quis criar a liberdade nacional na potencialização das nossas riquezas
através da Petrobras; mal começa esta a funcionar, a onda de agitação se
avoluma. A Eletrobrás foi obstaculada até o desespero. Não querem que o
trabalhador seja livre. Não querem que o povo seja independente. Assumi o
Governo dentro da espiral inflacionária que destruía os valores do trabalho. Os
lucros das empresas estrangeiras alcançavam até 500% ao ano. Nas declarações de
valores do que importávamos existiam fraudes constatadas de mais de 100 milhões
de dólares por ano. Veio a crise do café, valorizou-se o nosso principal
produto. Tentamos defender seu pre- ço e a resposta foi uma violenta pressão
sobre a nossa economia, a ponto de sermos obrigados a ceder. Tenho lutado mês a
mês, dia a dia, hora a hora, resistindo a uma pressão constante, incessante,
tudo suportando em silêncio, tudo esquecendo, renunciando a mim mesmo, para
defender o povo que agora se queda desamparado. Nada mais vos posso dar a não
ser meu sangue. Se as aves de rapina querem o sangue de alguém, querem
continuar sugando o povo brasileiro, eu ofereço em holocausto a minha vida.
Escolho este meio de estar sempre convosco. Quando vos humilharem, sentireis
minha alma sofrendo ao vosso lado. Quando a fome bater à vossa porta, sentireis
em vosso peito a energia para a luta por vós e vossos filhos. Quando vos
vilipendiarem, sentireis no meu pensamento a força para a reação. Meu
sacrifício vos manterá unidos e meu nome será vossa bandeira de luta. Cada gota
de meu sangue será uma chama imortal na vossa consciência e manterá a vibração
sagrada para a resistência. Ao ódio respondo com o perdão. E aos que pensam que
me derrotaram respondo com a minha vitória. Era escravo do povo e hoje me
liberto para a vida eterna. Mas esse povo de quem fui escravo não mais será
escravo de ninguém. Meu sacrifício ficará para sempre em sua alma e meu sangue
terá o preço do seu resgate. Lutei contra a espoliação do Brasil. Lutei contra
a espoliação do povo. Tenho lutado de peito aberto. O ódio, as infâmias, a
calúnia, não abateram meu ânimo. Eu vos dei a minha vida. Agora ofereço a minha
morte. Nada receio. Serenamente dou o primeiro passo no caminho da eternidade e
saio da vida para entrar na história”.
Getúlio Vargas, 24 de
agosto de 1954.
A morte de Vargas
causou imensa comoção nacional:
A
morte de Vargas causou imensa comoção nacional. A UDN e o governo
norte-americano passaram a ser responsabilizados pela morte do presidente. Os
jornais da oposição e a embaixada dos Estados Unidos foram atacados por
populares. Nos principais centros do país, a multidão confrontou-se com
opositores, e Carlos Lacerda teve de ficar sob proteção da aeronáutica até
partir em um exílio voluntário para a Europa.
Com
a morte de Vargas, assumiu o poder o vice-presidente Café Filho, que rompera com Vargas nos últimos momentos de sua
administração. A reação popular limitou a atuação do novo presidente.
1955 - Nas eleições
presidenciais, elegeram-se os candidatos da coligação PSD-PTB, Juscelino Kubitschek e João Goulart. Da vitória de Juscelino,
em outubro de 1955, até sua posse, em janeiro de 1956, houve novo período de
grande instabilidade política, marcado por tentativas de golpes de Estado
orquestradas por setores das forças armadas e da UDN.
Os
udenistas tentaram impedir a posse de Juscelino e João Goulart, sob a alegação
de que os candidatos não haviam obtido a maioria dos votos, e incitaram o
exército a dar um golpe. No entanto, o ministro da Guerra, marechal Lott,
controlou a situação, manteve a ordem constitucional e possibilitou a posse dos
eleitos. Desse modo, mesmo enfrentando ferrenha oposição, Juscelino assumiu a
Presidência da República.
REFERÊNCIAS:
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COTRIM, Gilberto. História Global – Brasil e Geral. Volume
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MOZER,
Sônia & TELLES, Vera. Descobrindo a
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PILETTI,
Nelson & PILETTI, Claudico. História
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Projeto Araribá: História – 9° ano.
/Obra coletiva/ São Paulo: Editora Moderna, 2010. Editora Responsável: Maria
Raquel Apolinário Melani.
Uno: Sistema de Ensino – História –
9° ano. São Paulo: Grupo Santillana, 2011. Editor Responsável: Angélica
Pizzutto Pozzani.
VICENTINO,
Cláudio. Viver a História: Ensino
Fundamental. São Paulo: Ed. Scipione, 2002.
VICENTINO,
Cláudio e DORIGO, Gianpaolo. História
Geral e do Brasil. Vol. Único. 1 Ed. São Paulo, Ed. Scipione, 2010.
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