INFOGRÁFICO: ERA VARGAS

FONTE:

VICENTINO, Cláudio. História geral e do Brasil / Cláudio Vicentino, Gianpaolo Dorigo – 2. ed. – São Paulo: Scipione, 2013.

EXISTE VERDADES ABSOLUTAS NA HISTÓRIA?

Prof. Douglas Barraqui

O texto abaixo, foi escrito em 1961 por um adversário de Getúlio Vargas:

[Nas] manifestações de fidelidade ao Estado Novo (...) as carteiras profissionais eram apreendidas até a terminação da parada, e [os trabalhadores] só podiam trabalhar no dia seguinte se tivessem passado pelo visto do comparecimento. (...) Havia o livro do ponto e punição para os faltosos. Um verdadeiro comboio de caminhões se encarregava de trazê‑los e levá‑los depois da “parada trabalhista espontânea”.

As duas fontes acima traduzem visões, verdades, diferentes sobre um fato histórico. Concluímos, portanto que na história não existe verdades absolutas, mas sim verdades históricas. A verdade depende do ponto de vista de quem presenciou e de quem está estudando a história.

REFERÊNCIA:

HENRIQUES, Affonso. Ascensão e queda de Getúlio Vargas: o Estado Novo. Rio de Janeiro: Record, 1964.

O GOVERNO DEMOCRÁTICO DE VARGAS (1951-1954)

Prof. Douglas Barraqui

ASPECTOS GERAIS:

ü  Projeto de Industrialização:

1.    Investimento na relação entre Estado e empresários;

2.    Priorização da empresa pública para os investimentos industriais, visando estimular o ainda frágil capital nacional;

3.    Fundação de um banco de investimento – o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE), com o intuito de assegurar financeiramente o Plano de Reaparelhamento Econômico (Plano Lafer - recebeu este nome devido ao ministro de sua autoria, Horácio Lafer. Objetivo do plano: criar novas fontes de energias no Brasil, assim como realizar a ampliação das chamadas indústria de base. Previa a introdução de novas técnicas agrícolas, visando o aumento da produção e, consequentemente, o aumento das exportações. O Plano Lafer foi implementado com o apoio financeiro estadunidense. Com o Plano Lafer, surgiu a Petrobrás, em 1953, assim como lema nacional “o petróleo é nosso”. Todas os projetos que estavam relacionados ao Plano Lafer deveriam ser analisados, antes de sua execução, por uma comissão mista, composta por integrantes do Estados Unidos e do Brasil. Embora aprovado pelo Congresso, não foi aplicado integralmente.);

4.    Elaboração de um projeto de desenvolvimento que integrasse a agricultura, a indústria pesada e a emergência política das massas.

ü  Nacionalista;

Contradição do seu governo:

·         Para a execução de seu plano de governo, Vargas precisou recorrer a empréstimos externos. Porém, um dos maiores parceiros econômicos do Brasil, os Estados Unidos, decidiu suspender os empréstimos a partir de 1953, em retaliação à política nacionalista adotada pelo governo. Outro mecanismo polêmico utilizado por Vargas foi um aumento de 15% sobre o imposto de renda. Os empresários reagiram com veemência.

Primeiro discurso de Vargas ao Congresso Nacional:

“A elevação dos níveis de vida, num país como o Brasil, depende, assim, muito menos da justa distribuição da riqueza e do produto nacional, do que do desenvolvimento econômico. A grande verdade é que temos pouco que dividir. Devemos, portanto, por um lado, atender ao problema de justiça, corrigindo os abusos e a ostentação de uma minoria, e ainda elevar a produtividade através de melhores níveis de consumo, mas, por outro lado, não devemos permitir que uma distribuição insensata venha prejudicar o potencial de capitalização necessário ao desenvolvimento econômico geral, e assim, à criação de maiores e mais amplas oportunidades de emprego e de salários. (...) O progresso nacional se vinculará solidamente ao desenvolvimento econômico. O Governo não poupará esforços para favorecer a cumulação de recursos públicos e privados, que se destinam a ampliar a produção nacional, e assim, melhorar, pelo emprego e pela abundância, as condições de vida do nosso povo”. (...) Câmara dos Deputados. Mensagens presidenciais – 1947-1964. Brasília, 1978.

O NACIONALISMO ECONÔMICO

ü  1952 - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE) e propôs a criação da Eletrobrás.

ü  1953 – Petrobras - Lei no 2.004, que estabeleceu a Petrobras como empresa totalmente nacional, com participação majoritária do Estado. Este passou a controlar todas as etapas da indústria petrolífera, exceto a da distribuição dos derivados de petróleo. Estabelecendo o monopólio estatal da exploração do petróleo brasileiro (Com a criação da Petrobras, ficou evidenciado o caráter nacionalista do governo de Getúlio Vargas sobre o lema “O petróleo é nosso”. E nesse momento tornou-se explícito o confronto entre os interesses do governo “nacionalistas” e os representantes do capital estrangeiro, chamados pejorativamente de “entreguistas”).´

Getúlio Vargas assina a Lei 2004, no dia 3 de outubro de 1953, e cria Petrobras.

O papel da imprensa: foi importante no processo de agravamento das questões políticas no Brasil. O jornal Tribuna da Imprensa, de Carlos Lacerda, fazia forte oposição ao governo de Vargas.

ü  1953 – Comissão de Desenvolvimento Industrial, de onde saiu a subcomissão de fabricação de jipes, tratores, caminhões e automóveis, estratégica para a implantação da indústria automobilística no país.

CRISE DO GOVERNO

ü  1953 - foi decretada uma lei que previa punições para aqueles que cometessem crimes contra o Estado, o que incluía a organização de comícios, greves e manifestações sem a autorização da polícia. Indiferentes à proibição, cerca de 500 mil pessoas participaram de uma manifestação que ficou conhecida como Panela Vazia - campanha que criticava o aumento abusivo do custo de vida no país.

ü  1953 - lideranças do Partido Comunista do Brasil, na ilegalidade, organizaram em São Paulo um movimento grevista reivindicando aumento salarial e controle da inflação. A greve reuniu cerca de 300 mil trabalhadores de diferentes categorias, tais como construção civil, metalúrgicos, carpinteiros, vidreiros e gráficos.

Após um mês de greve, os trabalhadores aceitaram um reajuste de 32% e a garantia de que os líderes do movimento não seriam punidos e que os dias de paralisação seriam pagos.

ü  Carlos Lacerda, cria o Clube da Lanterna para pôr fim ao governo de Getúlio.

Diante de tais dificuldades, o presidente optou pela reforma ministerial como instrumento para reorientar sua política. Entre os novos ministros estavam Osvaldo Aranha, indicado para o Ministério da Fazenda, e João Goulart, para o Ministério do Trabalho. (Goulart era visto com desconfiança pela oposição, por conta da sua ligação com os sindicatos e com o PTB, do qual era presidente nacional).

O AUMENTO DO SALÁRIO MÍNIMO EM 100%:

O aumento do salário mínimo foi decretado pelo próprio Vargas, durante as comemorações do Dia do Trabalhador (1 o de maio). A reação dos empresários e de parte da imprensa, que criticava a inviabilidade da medida, veio como uma bomba. A oposição chegou a pedir o impeachment do presidente. Um documento assinado por 82 coronéis foi publicado. Nele, as medidas de Getúlio Vargas eram criticadas, principalmente o aumento do salário mínimo, que praticamente colocava o salário dos trabalhadores em pé de igualdade com o dos oficiais do exército. Esse episódio agravou ainda mais a situação política nacional. Devido à repercussão negativa do fato, Vargas optou por substituir os ministros da Guerra, general Ciro do Espírito Santo Cardoso, e do Trabalho, João Goulart, que formalmente renunciou.

1954 – ATENTADO DA RUA TONELEROS:

No dia 5 de agosto, Carlos Lacerda, acompanhado de seu segurança, o major-aviador Rubens Florentino Vaz, sofreu um atentado na rua Toneleros, no Rio de Janeiro. O major foi morto e Carlos Lacerda foi baleado no pé. O episódio logo se tornou conhecido como o “atentado da Toneleros”. As constantes denúncias de Lacerda contra Vargas contribuíram para que o crime ganhasse um teor político. O presidente foi acusado de ser o mandante, e o chefe de sua segurança pessoal, Gregório Fortunato, foi apontado como o articulador do atentado. Lacerda organizou uma campanha contra Vargas, exigindo o apoio das forças armadas na retirada do presidente:

“Em primeiro lugar é preciso alijar Getúlio Vargas. Erradicá-lo, extirpá-lo da vida pública nacional, como se faz, pela cirurgia, com as infecções e com os cancros. Ele pesteia, deteriora, tudo em que toca. (...) Ele é um viciado do crime político. Só como criminoso sabe agir. Realista, materialista como os animais e como os primários. Caem as forças morais, decai o espírito público, deturpa-se o patriotismo, transmudam-se os valores”. LACERDA, Carlos. Tribuna da Imprensa, 8 ago. 1954.

A investigação do atentado levou à prisão Climério Euribes de Almeida, que confessou ter contratado, a mando de Gregório Fortunato, o pistoleiro de nome Alcino.

1954 - SUICÍDIO DE VARGAS:

A oposição reuniu-se e organizou um documento que sugeria o afastamento do presidente. Em 24 de agosto, Getúlio Vargas, que se recusava a deixar o cargo e diante da impossibilidade de contornar a situação, suicidou-se com um tiro no peito. Deixou uma carta-testamento dirigida à sociedade brasileira:

“Mais uma vez, as forças e os interesses contra o povo coordenaram-se novamente e se desencadeiam sobre mim. Não me acusam, insultam; não me combatem, caluniam; e não me dão o direito de defesa. Precisam sufocar a minha voz e impedir a minha ação, para que eu não continue a defender, como sempre defendi, o povo e principalmente os humildes. Sigo o destino que me é imposto. Depois de decênios de domínio e espoliação dos grupos econômicos e financeiros internacionais, fiz-me chefe de uma revolução e venci. Iniciei o trabalho de libertação e instaurei o regime de liberdade social. Tive de renunciar. Voltei ao Governo nos braços do povo. A campanha subterrânea dos grupos internacionais aliou-se à dos grupos nacionais revoltados contra o regime de garantia do trabalho. A lei de lucros extraordinários foi detida no Congresso. Contra a justiça da revisão do salário mínimo se desencadearam os ódios. Quis criar a liberdade nacional na potencialização das nossas riquezas através da Petrobras; mal começa esta a funcionar, a onda de agitação se avoluma. A Eletrobrás foi obstaculada até o desespero. Não querem que o trabalhador seja livre. Não querem que o povo seja independente. Assumi o Governo dentro da espiral inflacionária que destruía os valores do trabalho. Os lucros das empresas estrangeiras alcançavam até 500% ao ano. Nas declarações de valores do que importávamos existiam fraudes constatadas de mais de 100 milhões de dólares por ano. Veio a crise do café, valorizou-se o nosso principal produto. Tentamos defender seu pre- ço e a resposta foi uma violenta pressão sobre a nossa economia, a ponto de sermos obrigados a ceder. Tenho lutado mês a mês, dia a dia, hora a hora, resistindo a uma pressão constante, incessante, tudo suportando em silêncio, tudo esquecendo, renunciando a mim mesmo, para defender o povo que agora se queda desamparado. Nada mais vos posso dar a não ser meu sangue. Se as aves de rapina querem o sangue de alguém, querem continuar sugando o povo brasileiro, eu ofereço em holocausto a minha vida. Escolho este meio de estar sempre convosco. Quando vos humilharem, sentireis minha alma sofrendo ao vosso lado. Quando a fome bater à vossa porta, sentireis em vosso peito a energia para a luta por vós e vossos filhos. Quando vos vilipendiarem, sentireis no meu pensamento a força para a reação. Meu sacrifício vos manterá unidos e meu nome será vossa bandeira de luta. Cada gota de meu sangue será uma chama imortal na vossa consciência e manterá a vibração sagrada para a resistência. Ao ódio respondo com o perdão. E aos que pensam que me derrotaram respondo com a minha vitória. Era escravo do povo e hoje me liberto para a vida eterna. Mas esse povo de quem fui escravo não mais será escravo de ninguém. Meu sacrifício ficará para sempre em sua alma e meu sangue terá o preço do seu resgate. Lutei contra a espoliação do Brasil. Lutei contra a espoliação do povo. Tenho lutado de peito aberto. O ódio, as infâmias, a calúnia, não abateram meu ânimo. Eu vos dei a minha vida. Agora ofereço a minha morte. Nada receio. Serenamente dou o primeiro passo no caminho da eternidade e saio da vida para entrar na história”.

Getúlio Vargas, 24 de agosto de 1954.

A morte de Vargas causou imensa comoção nacional:

A morte de Vargas causou imensa comoção nacional. A UDN e o governo norte-americano passaram a ser responsabilizados pela morte do presidente. Os jornais da oposição e a embaixada dos Estados Unidos foram atacados por populares. Nos principais centros do país, a multidão confrontou-se com opositores, e Carlos Lacerda teve de ficar sob proteção da aeronáutica até partir em um exílio voluntário para a Europa.

Com a morte de Vargas, assumiu o poder o vice-presidente Café Filho, que rompera com Vargas nos últimos momentos de sua administração. A reação popular limitou a atuação do novo presidente.

1955 - Nas eleições presidenciais, elegeram-se os candidatos da coligação PSD-PTB, Juscelino Kubitschek e João Goulart. Da vitória de Juscelino, em outubro de 1955, até sua posse, em janeiro de 1956, houve novo período de grande instabilidade política, marcado por tentativas de golpes de Estado orquestradas por setores das forças armadas e da UDN.

Os udenistas tentaram impedir a posse de Juscelino e João Goulart, sob a alegação de que os candidatos não haviam obtido a maioria dos votos, e incitaram o exército a dar um golpe. No entanto, o ministro da Guerra, marechal Lott, controlou a situação, manteve a ordem constitucional e possibilitou a posse dos eleitos. Desse modo, mesmo enfrentando ferrenha oposição, Juscelino assumiu a Presidência da República.

REFERÊNCIAS:

AZEVEDO, Gislane Campos; SERIACOPI, Reinaldo. Projeto Teláris: história 9° ano. São Paulo: Ática, 1º ed., 2012.

CAPELLARI, Marcos Alexandre; NOGUEIRA, Fausto Henrique Gomes. História: ser protagonista - Volume único. Ensino Médio. 1ª Ed. São Paulo: SM. 2010.

COTRIM, Gilberto. História Global – Brasil e Geral. Volume Único. Ensino Médio. 8ª Ed. São Paulo: Saraiva 2005.

MOZER, Sônia & TELLES, Vera. Descobrindo a História. São Paulo: Ed. Ática, 2002.

PILETTI, Nelson & PILETTI, Claudico. História & Vida Integrada. São Paulo: Ed. Ática, 2002.

Projeto Araribá: História – 9° ano. /Obra coletiva/ São Paulo: Editora Moderna, 2010. Editora Responsável: Maria Raquel Apolinário Melani.

Uno: Sistema de Ensino – História – 9° ano. São Paulo: Grupo Santillana, 2011. Editor Responsável: Angélica Pizzutto Pozzani.

VICENTINO, Cláudio. Viver a História: Ensino Fundamental. São Paulo: Ed. Scipione, 2002.

VICENTINO, Cláudio e DORIGO, Gianpaolo. História Geral e do Brasil. Vol. Único. 1 Ed. São Paulo, Ed. Scipione, 2010.

VARGAS: O RETORNO À PRESIDÊNCIA (1951-1954)

Prof. Douglas Barraqui

ASPECTOS GERAIS:

ü  Projeto de Industrialização:

1.    Investimento na relação entre Estado e empresários;

2.    Priorização da empresa pública para os investimentos industriais, visando estimular o ainda frágil capital nacional;

3.    Fundação de um banco de investimento – o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE), com o intuito de assegurar financeiramente o Plano de Reaparelhamento Econômico (Plano Lafer - recebeu este nome devido ao ministro de sua autoria, Horácio Lafer. Objetivo do plano: criar novas fontes de energias no Brasil, assim como realizar a ampliação das chamadas indústria de base. Previa a introdução de novas técnicas agrícolas, visando o aumento da produção e, consequentemente, o aumento das exportações. O Plano Lafer foi implementado com o apoio financeiro estadunidense. Com o Plano Lafer, surgiu a Petrobrás, em 1953, assim como lema nacional “o petróleo é nosso”. Todas os projetos que estavam relacionados ao Plano Lafer deveriam ser analisados, antes de sua execução, por uma comissão mista, composta por integrantes do Estados Unidos e do Brasil. Embora aprovado pelo Congresso, não foi aplicado integralmente.);

4.    Elaboração de um projeto de desenvolvimento que integrasse a agricultura, a indústria pesada e a emergência política das massas.

ü  Nacionalista;

Contradição do seu governo:

·         Para a execução de seu plano de governo, Vargas precisou recorrer a empréstimos externos. Porém, um dos maiores parceiros econômicos do Brasil, os Estados Unidos, decidiu suspender os empréstimos a partir de 1953, em retaliação à política nacionalista adotada pelo governo. Outro mecanismo polêmico utilizado por Vargas foi um aumento de 15% sobre o imposto de renda. Os empresários reagiram com veemência.

Primeiro discurso de Vargas ao Congresso Nacional:

“A elevação dos níveis de vida, num país como o Brasil, depende, assim, muito menos da justa distribuição da riqueza e do produto nacional, do que do desenvolvimento econômico. A grande verdade é que temos pouco que dividir. Devemos, portanto, por um lado, atender ao problema de justiça, corrigindo os abusos e a ostentação de uma minoria, e ainda elevar a produtividade através de melhores níveis de consumo, mas, por outro lado, não devemos permitir que uma distribuição insensata venha prejudicar o potencial de capitalização necessário ao desenvolvimento econômico geral, e assim, à criação de maiores e mais amplas oportunidades de emprego e de salários. (...) O progresso nacional se vinculará solidamente ao desenvolvimento econômico. O Governo não poupará esforços para favorecer a cumulação de recursos públicos e privados, que se destinam a ampliar a produção nacional, e assim, melhorar, pelo emprego e pela abundância, as condições de vida do nosso povo”. (...) Câmara dos Deputados. Mensagens presidenciais – 1947-1964. Brasília, 1978.

O NACIONALISMO ECONÔMICO

ü  1952 - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE) e propôs a criação da Eletrobrás.

ü  1953 – Petrobras - Lei no 2.004, que estabeleceu a Petrobras como empresa totalmente nacional, com participação majoritária do Estado. Este passou a controlar todas as etapas da indústria petrolífera, exceto a da distribuição dos derivados de petróleo. Estabelecendo o monopólio estatal da exploração do petróleo brasileiro (Com a criação da Petrobras, ficou evidenciado o caráter nacionalista do governo de Getúlio Vargas sobre o lema “O petróleo é nosso”. E nesse momento tornou-se explícito o confronto entre os interesses do governo “nacionalistas” e os representantes do capital estrangeiro, chamados pejorativamente de “entreguistas”).

O papel da imprensa: foi importante no processo de agravamento das questões políticas no Brasil. O jornal Tribuna da Imprensa, de Carlos Lacerda, fazia forte oposição ao governo de Vargas.

ü  1953 – Comissão de Desenvolvimento Industrial, de onde saiu a subcomissão de fabricação de jipes, tratores, caminhões e automóveis, estratégica para a implantação da indústria automobilística no país.

CRISE DO GOVERNO

ü  1953 - foi decretada uma lei que previa punições para aqueles que cometessem crimes contra o Estado, o que incluía a organização de comícios, greves e manifestações sem a autorização da polícia. Indiferentes à proibição, cerca de 500 mil pessoas participaram de uma manifestação que ficou conhecida como Panela Vazia - campanha que criticava o aumento abusivo do custo de vida no país.

ü  1953 - lideranças do Partido Comunista do Brasil, na ilegalidade, organizaram em São Paulo um movimento grevista reivindicando aumento salarial e controle da inflação. A greve reuniu cerca de 300 mil trabalhadores de diferentes categorias, tais como construção civil, metalúrgicos, carpinteiros, vidreiros e gráficos.

Após um mês de greve, os trabalhadores aceitaram um reajuste de 32% e a garantia de que os líderes do movimento não seriam punidos e que os dias de paralisação seriam pagos.

ü  Carlos Lacerda, cria o Clube da Lanterna para pôr fim ao governo de Getúlio.

Diante de tais dificuldades, o presidente optou pela reforma ministerial como instrumento para reorientar sua política. Entre os novos ministros estavam Osvaldo Aranha, indicado para o Ministério da Fazenda, e João Goulart, para o Ministério do Trabalho. (Goulart era visto com desconfiança pela oposição, por conta da sua ligação com os sindicatos e com o PTB, do qual era presidente nacional).

O AUMENTO DO SALÁRIO MÍNIMO EM 100%:

O aumento do salário mínimo foi decretado pelo próprio Vargas, durante as comemorações do Dia do Trabalhador (1 o de maio). A reação dos empresários e de parte da imprensa, que criticava a inviabilidade da medida, veio como uma bomba. A oposição chegou a pedir o impeachment do presidente. Um documento assinado por 82 coronéis foi publicado. Nele, as medidas de Getúlio Vargas eram criticadas, principalmente o aumento do salário mínimo, que praticamente colocava o salário dos trabalhadores em pé de igualdade com o dos oficiais do exército. Esse episódio agravou ainda mais a situação política nacional. Devido à repercussão negativa do fato, Vargas optou por substituir os ministros da Guerra, general Ciro do Espírito Santo Cardoso, e do Trabalho, João Goulart, que formalmente renunciou.

1954 – ATENTADO DA RUA TONELEROS:

No dia 5 de agosto, Carlos Lacerda, acompanhado de seu segurança, o major-aviador Rubens Florentino Vaz, sofreu um atentado na rua Toneleros, no Rio de Janeiro. O major foi morto e Carlos Lacerda foi baleado no pé. O episódio logo se tornou conhecido como o “atentado da Toneleros”. As constantes denúncias de Lacerda contra Vargas contribuíram para que o crime ganhasse um teor político. O presidente foi acusado de ser o mandante, e o chefe de sua segurança pessoal, Gregório Fortunato, foi apontado como o articulador do atentado. Lacerda organizou uma campanha contra Vargas, exigindo o apoio das forças armadas na retirada do presidente:

“Em primeiro lugar é preciso alijar Getúlio Vargas. Erradicá-lo, extirpá-lo da vida pública nacional, como se faz, pela cirurgia, com as infecções e com os cancros. Ele pesteia, deteriora, tudo em que toca. (...) Ele é um viciado do crime político. Só como criminoso sabe agir. Realista, materialista como os animais e como os primários. Caem as forças morais, decai o espírito público, deturpa-se o patriotismo, transmudam-se os valores”. LACERDA, Carlos. Tribuna da Imprensa, 8 ago. 1954.

A investigação do atentado levou à prisão Climério Euribes de Almeida, que confessou ter contratado, a mando de Gregório Fortunato, o pistoleiro de nome Alcino.

1954 - SUICÍDIO DE VARGAS:

A oposição reuniu-se e organizou um documento que sugeria o afastamento do presidente. Em 24 de agosto, Getúlio Vargas, que se recusava a deixar o cargo e diante da impossibilidade de contornar a situação, suicidou-se com um tiro no peito. Deixou uma carta-testamento dirigida à sociedade brasileira:

“Mais uma vez, as forças e os interesses contra o povo coordenaram-se novamente e se desencadeiam sobre mim. Não me acusam, insultam; não me combatem, caluniam; e não me dão o direito de defesa. Precisam sufocar a minha voz e impedir a minha ação, para que eu não continue a defender, como sempre defendi, o povo e principalmente os humildes. Sigo o destino que me é imposto. Depois de decênios de domínio e espoliação dos grupos econômicos e financeiros internacionais, fiz-me chefe de uma revolução e venci. Iniciei o trabalho de libertação e instaurei o regime de liberdade social. Tive de renunciar. Voltei ao Governo nos braços do povo. A campanha subterrânea dos grupos internacionais aliou-se à dos grupos nacionais revoltados contra o regime de garantia do trabalho. A lei de lucros extraordinários foi detida no Congresso. Contra a justiça da revisão do salário mínimo se desencadearam os ódios. Quis criar a liberdade nacional na potencialização das nossas riquezas através da Petrobras; mal começa esta a funcionar, a onda de agitação se avoluma. A Eletrobrás foi obstaculada até o desespero. Não querem que o trabalhador seja livre. Não querem que o povo seja independente. Assumi o Governo dentro da espiral inflacionária que destruía os valores do trabalho. Os lucros das empresas estrangeiras alcançavam até 500% ao ano. Nas declarações de valores do que importávamos existiam fraudes constatadas de mais de 100 milhões de dólares por ano. Veio a crise do café, valorizou-se o nosso principal produto. Tentamos defender seu pre- ço e a resposta foi uma violenta pressão sobre a nossa economia, a ponto de sermos obrigados a ceder. Tenho lutado mês a mês, dia a dia, hora a hora, resistindo a uma pressão constante, incessante, tudo suportando em silêncio, tudo esquecendo, renunciando a mim mesmo, para defender o povo que agora se queda desamparado. Nada mais vos posso dar a não ser meu sangue. Se as aves de rapina querem o sangue de alguém, querem continuar sugando o povo brasileiro, eu ofereço em holocausto a minha vida. Escolho este meio de estar sempre convosco. Quando vos humilharem, sentireis minha alma sofrendo ao vosso lado. Quando a fome bater à vossa porta, sentireis em vosso peito a energia para a luta por vós e vossos filhos. Quando vos vilipendiarem, sentireis no meu pensamento a força para a reação. Meu sacrifício vos manterá unidos e meu nome será vossa bandeira de luta. Cada gota de meu sangue será uma chama imortal na vossa consciência e manterá a vibração sagrada para a resistência. Ao ódio respondo com o perdão. E aos que pensam que me derrotaram respondo com a minha vitória. Era escravo do povo e hoje me liberto para a vida eterna. Mas esse povo de quem fui escravo não mais será escravo de ninguém. Meu sacrifício ficará para sempre em sua alma e meu sangue terá o preço do seu resgate. Lutei contra a espoliação do Brasil. Lutei contra a espoliação do povo. Tenho lutado de peito aberto. O ódio, as infâmias, a calúnia, não abateram meu ânimo. Eu vos dei a minha vida. Agora ofereço a minha morte. Nada receio. Serenamente dou o primeiro passo no caminho da eternidade e saio da vida para entrar na história”.

Getúlio Vargas, 24 de agosto de 1954.

A morte de Vargas e a imensa comoção nacional:

A morte de Vargas causou imensa comoção nacional. A UDN e o governo norte-americano passaram a ser responsabilizados pela morte do presidente. Os jornais da oposição e a embaixada dos Estados Unidos foram atacados por populares. Nos principais centros do país, a multidão confrontou-se com opositores, e Carlos Lacerda teve de ficar sob proteção da aeronáutica até partir em um exílio voluntário para a Europa.

Com a morte de Vargas, assumiu o poder o vice-presidente Café Filho, que rompera com Vargas nos últimos momentos de sua administração. A reação popular limitou a atuação do novo presidente.

1955 - Nas eleições presidenciais, elegeram-se os candidatos da coligação PSD-PTB, Juscelino Kubitschek e João Goulart. Da vitória de Juscelino, em outubro de 1955, até sua posse, em janeiro de 1956, houve novo período de grande instabilidade política, marcado por tentativas de golpes de Estado orquestradas por setores das forças armadas e da UDN.

Os udenistas tentaram impedir a posse de Juscelino e João Goulart, sob a alegação de que os candidatos não haviam obtido a maioria dos votos, e incitaram o exército a dar um golpe. No entanto, o ministro da Guerra, marechal Lott, controlou a situação, manteve a ordem constitucional e possibilitou a posse dos eleitos. Desse modo, mesmo enfrentando ferrenha oposição, Juscelino assumiu a Presidência da República.

REFERÊNCIAS:

AZEVEDO, Gislane Campos; SERIACOPI, Reinaldo. Projeto Teláris: história 9° ano. São Paulo: Ática, 1º ed., 2012.

CAPELLARI, Marcos Alexandre; NOGUEIRA, Fausto Henrique Gomes. História: ser protagonista - Volume único. Ensino Médio. 1ª Ed. São Paulo: SM. 2010.

COTRIM, Gilberto. História Global – Brasil e Geral. Volume Único. Ensino Médio. 8ª Ed. São Paulo: Saraiva 2005.

MOZER, Sônia & TELLES, Vera. Descobrindo a História. São Paulo: Ed. Ática, 2002.

PILETTI, Nelson & PILETTI, Claudico. História & Vida Integrada. São Paulo: Ed. Ática, 2002.

Projeto Araribá: História – 9° ano. /Obra coletiva/ São Paulo: Editora Moderna, 2010. Editora Responsável: Maria Raquel Apolinário Melani.

Uno: Sistema de Ensino – História – 9° ano. São Paulo: Grupo Santillana, 2011. Editor Responsável: Angélica Pizzutto Pozzani.

VICENTINO, Cláudio. Viver a História: Ensino Fundamental. São Paulo: Ed. Scipione, 2002.

ERA VARGAS (1930-1945)

Prof. Douglas Barraqui

A CRISE DA REPÚBLICA OLIGÁRQUICA

CONTEXTO EXTERNO:

ü  Crise de 1929

CONTEXTO INTERNO:

ü  República Oligárquica

·         Política do café com leite

·         Política dos governadores

·         Voto do cabresto (coronelismo)

ü  Crise na economia cafeeira:

• Baixas no preço do café;
• Recessão econômica;
• Diminuiu a entrada de capitais estrangeiros no país;

AS ELEIÇÕES DE 1930

O ROMPIMENTO COM A POLÍTICA DO CAFÉ-COM-LEITE

ü  O presidente Washington Luís, representante da oligarquia paulista, em vez de indicar um mineiro indicou o paulista Júlio Prestes para a sucessão.

ü  Aliança Liberal – formada pelo PRM (Partido Republicano Mineiro), em aliança com o Rio Grande do Sul e à Paraíba, indicou o gaúcho Getúlio Vargas para a Presidência e o paraibano João Pessoa para a Vice Presidência.

ü  Apoio do movimento tenentista (formado por oficiais de baixa patente, camadas médias urbanas e trabalhadores, descontentes com o predomínio político dos grandes fazendeiros).

ü  Apoio do Partido Democrático (PD), criado em São Paulo em 1926 para fazer oposição ao partido da oligarquia, também apoiou a Aliança Liberal.

As fraudes nas eleições deram a vitória a Júlio Prestes, o candidato do governo.

A REVOLUÇÃO DE 30

ASSASSINATO DE JOÃO PESSOA

Vargas e João Pessoa insistiram em denunciar as fraudes eleitorais. Paralelamente, políticos que compunham a Aliança Liberal buscavam apoio em outros estados para iniciar uma revolta armada, defendida pelos tenentes. A revolta acabou sendo desencadeada após o assassinato de João Pessoa, 26 julho de 1930 por João Dantas, seu adversário na política paraibana. O crime, atribuído a um complô que envolvia o presidente Washington Luís, serviu de estopim para o início da rebelião.

Ø  No dia 3 de outubro de 1930, nos estados de Minas Gerais e Rio Grande do Sul, os tenentes tomaram as ruas.

Ø  Nos dias subsequentes, os choques entre as tropas do governo federal e os revoltosos se espalharam por todo o país, com exceção de São Paulo, que se manteve praticamente à margem do movimento.

Ø  No dia 24 de outubro, a vitória estava assegurada. Washington Luís foi deposto, e em 3 de novembro Vargas assumiu o governo federal em caráter provisório.

FASES DO GOVERNO VARGAS

1930-1934 – GOVERNO PROVISÓRIO

1934-1937 – GOVERNO CONSTITUCIONAL

1937-1945– ESTADO NOVO

I.              GOVERNO PROVISÓRIO (1930-1934)

DIVERGENCIA POLÍTICA

Civis (classe média urbana, banqueiros, industriais e latifundiários), que desejavam a democratização do país por meio de eleições livres, um governo constitucional e plena liberdade civil;

x

Tenentes, que propunham um governo forte e centralizado, capaz de empreender a racionalização da economia e a modernização das estruturas do Estado.

I.I. Política: medidas e tensões

Ø  Substituiu a Constituição de 1891 pelo Decreto no 19.398, que dissolveu o Poder Legislativo nas instâncias federal, estadual e municipal.

Ø  Vargas acumulou os poderes Executivo e Legislativo e passou a governar por meio de decretos leis.

Ø  Interventores de Estado: Promulgou o Código dos Interventores, que legalizava e definia a competência dos tenentes nomeados interventores de Estado para substituir os antigos governadores dos estados.

Ø  Queima do café: Vargas comprou e queimou milhares de sacas de café (usou como combustível em locomotivas) e proibiu novas plantações. (Milhares de camponeses que trabalhavam nas fazendas de café migraram para as cidades paulistas, agravando os problemas sociais já existentes nos centros urbanos).

Ø  Novembro de 1930 foi criado o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio;

Ø  Dezembro, o governo decretou uma lei para garantir que as empresas estrangeiras tivessem dois terços de trabalhadores brasileiros em seus quadros.

Ø  No ano seguinte foi decretada a Lei de Sindicalização, para regular as relações entre patrões e empregados,

Ø  Apresentado o anteprojeto da Lei do Salário Mínimo.

I.II. O Movimento Constitucionalista de 1932

CAUSAS:

Ø  Redução da participação dos paulistas no governo;

Ø  Partido Democrático (PD) que apoiou a Aliança Liberal foi deixado a margem do governo de Vargas.

Ø  Nomeação de um interventor militar não paulista: A nomeação do tenente João Alberto Lins de Barros, veterano da Coluna Prestes, frustrou o Partido Democrático de São Paulo, que havia apoiado o movimento de 1930 e esperava alcançar o governo do Estado.

Ø  Frente Única Paulista: O Partido Democrático aliou-se ao velho Partido Republicano Paulista e, juntos, sob o nome de Frente Única Paulista.

Exigências:

ü  Fim do governo provisório,

ü  Convocação imediata de uma Assembleia Nacional Constituinte,

ü  Eleições gerais no país,

Desdobramentos

Diante da crise, Vargas anunciou eleições para a Assembleia Constituinte. Todavia, o anúncio não deteve a conspiração paulista. Nos dias 22 e 23 de maio de 1932, confrontos de rua resultaram na morte de quatro estudantes de Direito: Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo. Suas iniciais batizariam o movimento cívico MMDC, que preparou a luta armada.

No dia 9 de julho iniciou o movimento. Os paulistas esperavam que mineiros, gaúchos e mato-grossenses os apoiassem, mas apenas estes últimos efetivamente o fizeram. Em outubro, após três meses de luta contra as forças federais, os paulistas se renderam. Vargas, porém, plenamente consciente da importância da elite paulista, da qual pretendia obter apoio, cedeu à exigência de uma Constituição.

Vargas promete anistia aos envolvidos e abertura do congresso para formulação de uma nova constituição;

I.III. A Constituição de 1934:

SISTEMA POLÍTICO:

Ø  República Federativa Representativa,

Ø  Separação dos poderes,

SISTEMA ELEITORAL:

Ø  Homens alfabetizados com mais de 18 anos,

Ø  Direito de voto a mulher e aos negros,

Ø  Voto secreto,

Ø  Criação da justiça eleitoral,

SISTEMA SOCIAL:

Leis trabalhistas:

Ø  Jornada de trabalho de 8h,

Ø  Proibição do trabalho infantil (menores de 14 anos),

Ø  Salário Mínimo,

Ø  Férias remuneradas,

Ø  Previdência Social,

Ø  Repouso semanal remunerado,

Ø  Férias anuais remuneradas,

Ø  Indenização do trabalhador demitido sem justa causa,

No dia seguinte a aprovação da Constituição a própria assembléia legislativa elegeu Vargas como presidente do Brasil.

II.            O GOVERNO CONSTITUCIONAL (1934-1937)

Economia:

O governo estabeleceu uma política de incentivo às atividades industriais. Para tanto, abriu linhas de crédito para a instalação de novos estabelecimentos e estimulou a criação de conselhos, companhias e fundações para debater e controlar a produção industrial.

Educação:

A educação também mereceu cuidados do governo. Em suas metas educacionais, o Estado privilegiou os níveis de ensino superior e secundário. O ensino religioso nas escolas privadas e públicas, embora fosse facultativo, foi incentivado, bem como o ensino diferenciado para meninos e meninas (que, segundo o governo, desempenhavam papéis diferentes na sociedade). O novo governo estabeleceu ainda o ensino primário público, gratuito e de frequência obrigatória.

Política:

O governo constitucional de Vargas foi marcado por forte instabilidade, com manifestações provenientes tanto da direita quanto da esquerda.

Ação Integralista Brasileira (AIB) X Aliança Nacional Libertadora (ANL)

AIB (Ação Integralista Brasileira):

Grupo fascista.

Ø  Plínio Salgado (líder).

Ø  Combatiam o socialismo, o liberalismo e o capitalismo financeiro internacional (associado aos judeus), mas não a propriedade privada.

Defendiam:

Ø  Totalitarismo, unipartidarismo e Estado centralizado forte.

Ø  Lema: “Deus, Pátria e Família”.

Ø  Saudação: ANAUÊ

ANL (Aliança Nacional Libertadora):

Aliança de esquerda reunindo comunistas, socialistas, democratas e simpatizantes de esquerda em geral.

Ø  Luís Carlos Prestes (líder).

Defendiam:

Ø  Não pagamento da dívida externa,

Ø  Reforma agrária;

Ø  Respeito às liberdades individuais (direito de greve, imprensa livre...),

Ø  Nacionalização de empresas estrangeiras

Ø  Governo popular;

Getúlio coloca a ANL  na ilegalidade (Jul/1935).

II.I. A Intentona Comunista

Causa

No início de 1935, o governo federal, apoiado pela Lei de Segurança Nacional, colocou a ANL na ilegalidade e fechou diversos sindicatos de orientação comunista.

Desdobramentos

Apesar disso, a ANL estimulou seus quadros militares, ligados basicamente ao PCB, a programar um levante armado em novembro de 1935. Planejavam assim tomar o poder a partir dos quartéis e apoiar as ações militares com greves e manifestações de massa.

O levante da ANL – conhecido pejorativamente como Intentona Comunista – teve início no Rio Grande do Norte, com a vitória dos militares rebeldes sobre a polícia. Posteriormente, as forças revolucionárias travaram combates contra tropas de outros capitais como Natal, Recife e Rio de Janeiro, sendo derrotadas.

A Repressão Violenta

Os aliancistas foram presos ou deportados e a perseguição se estendeu a todos os setores da esquerda. Luís Carlos Prestes ficaria dez anos na prisão; sua esposa, Olga Benário, judia e alemã de nascimento, seria deportada, grávida, para a Alemanha e enviada aos campos de concentração nazistas, onde deu a luz a Anita Leocádia Prestes

Estava aberto o caminho para a escalada do autoritarismo que tomaria conta do Brasil entre 1937 e 1945.

II.II. O golpe de 1937

Para as eleições de janeiro de 1938, foram lançados três candidatos: Armando de Sales Oliveira, representante da oligarquia paulista; Plínio Salgado, líder da AIB, e José Américo de Almeida, candidato da situação apoiado pela maioria dos governadores. Durante a campanha, Vargas agiu com aparente neutralidade, pois nada fez para promover o candidato oficial nem se mostrou simpático às demais candidaturas.

Plano Cohen

O pretexto foi um suposto plano de insurreição comunista, em setembro de 1937. Tratava-se de um documento forjado que se tornou conhecido como Plano Cohen, pois, de acordo com as fontes oficiais, trazia a assinatura de um certo Cohen – militante comunista e judeu –, que pretendia tomar o poder, com apoio soviético, às vésperas das eleições de 1938. O Congresso Nacional acreditou na existência do plano comunista e concordou com a mudança dos rumos políticos.

O plano foi idealizado por Olimpio Mourão Filho (militar brasileiro que participou ativamente do movimento integralista), seu objetivo era analisar como o governo reagiria frente a  um golpe comunista. 

Apoiado pela cúpula da forças armadas, Vargas deu um golpe de Estado em novembro de 1937, estabelecendo o Estado Novo.

Ø  Suspendeu a Constituição,

Ø  Aboliu os partidos políticos,

Ø  Decretou o Estado de Sítio e o Estado de Guerra.

Iniciando uma era de autoritarismo que duraria até 1945.

III.           O ESTADO NOVO (1937-1945)

Após o golpe, Getúlio Vargas:

Ø  Dissolveu o Congresso

Ø  Outorgou uma Constituição que estruturou o Estado brasileiro com elementos inspirados no fascismo italiano.

Ø  A imprensa escrita, o cinema e o rádio foram submetidos à rígida censura controlada pelo Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP).

Ø  Criação do Departamento Administrativo do Serviço Público (Dasp) com o objetivo de melhorar a eficiência dos serviços públicos, formando quadros somente com funcionários concursados.

Ø  Foi instituída a pena de morte, que seria aplicada em casos de crimes contra a ordem pública e a organização do Estado;

Ø  Os direitos individuais foram suspensos;

Ø  Os estados perderam sua autonomia e os poderes Legislativo e Judiciário ficaram subordinados ao Executivo.

Ø  As greves e o lock-out (paralisação da produção por iniciativa do empregador) foram proibidos.

III.I. Nova constituição 1937

A “Polaca”

constituição de caráter fascista.

Ø  Centralização Política nas mãos do presidente;

Ø  Extinção do poder legislativo;

Ø  Judiciário submetido ao executivo;

Ø  Extinção dos partidos políticos;

Ø  Proibição de greves;

Ø  Estabelecimento da pena de morte;

Observação: Não se pode dizer que o governo do Estado Novo fosse fascista – além da falta de um partido político forte, que promovesse a identificação entre Estado e povo, não havia um compromisso histórico entre o líder (no caso italiano, o duce, condutor da nação) e uma suposta missão nacional, por maior que fosse o carisma de Vargas.

III.II. A Intentona Comunista - 1938

Os integralistas, que haviam apoiado o golpe, viram a AIB ser colocada na ilegalidade em dezembro, juntamente com os demais grupamentos políticos. Alguns deles chegaram a tentar um levante contra o governo em maio de 1938 (conhecido como Intentona Integralista), no Rio de Janeiro, mas foram rapidamente derrotados.

III.III. A Indústria de Base

1938 – Criação do IBGE e do Conselho Nacional do Petróleo (CNP)

1941 – Criação da CSN (companhia Siderúrgica Nacional)

1942 – Criação da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD)

1943 – Criação da FNM (Fábrica Nacional de Motores)

III.IV. O Estado Novo e a segunda Guerra Mundial

Contexto da Segunda Guerra

Ø  Vargas optou por uma linha de neutralidade e pragmatismo, negociando com quem oferecesse maiores vantagens ao governo.

Ø   O ataque japonês a Pearl Harbor, base militar dos Estados Unidos, em dezembro de 1941, alterou os rumos do conflito e a posição de neutralidade brasileira, pois os Estados Unidos entraram na guerra e passaram a pressionar o Brasil pelo rompimento de relações diplomáticas e comerciais com os países do Eixo.

Ø  O ataque a navios brasileiros, supostamente realizado pelos alemães, em fevereiro de 1942, possibilitou a entrada do país no conflito mundial.

A contribuição brasileira na luta contra o nazifascismo:

Ø  Fornecimento de matérias primas como borracha e minério de ferro;

Ø  Logística, com a concessão de bases militares em Belém, Natal, Recife, Sal-vador e outros núcleos;

Ø  Pela participação direta da Força Expedicionária Brasileira (FEB) e da Força Aérea Brasileira (FAB) nos combates contra os alemães na Itália e nos céus da Holanda.

Em contrapartida, o governo Vargas recebeu créditos para a recuperação das jazidas de ferro de Minas Gerais e da ferrovia do Vale do Rio Doce e para a construção da usina siderúrgica de Volta Redonda, no estado do Rio de Janeiro.

III.V. A Cultura no Estado Novo

O Brasil conheceu uma intensa vida cultural nos anos 1930 e 1940, ainda que boa parte dela tenha sido controlada pelo DIP ou até mesmo tenha estado a serviço do regime.

ü  O rádio, com seus programas de auditório, musicais e novelas;

ü  O Repórter Esso;

ü  A Hora do Brasil, eram responsáveis pelas notícias do país e do mundo. (Este último foi usado insistentemente na propaganda e na veiculação das ideias do regime)

ü  Destaque para Carmen Miranda foi responsável pela divulgação da Música Popular Brasileira (MPB) nos Estados Unidos.

ü  Dorival Caymmi com a música “O que é que a baiana tem?”.

ü  O Instituto Nacional do Cinema (INC), órgão criado pelo governo Vargas, obrigou a apresentação de pelo menos um filme nacional por ano nas salas de projeção.

ü  Nos cinemas destaque para Grande  Otelo.

III.VI. O fim do Estado Novo

O envolvimento brasileiro na luta contra o nazifascismo impulsionou as mobilizações democráticas no país. O Brasil lutara na guerra em favor das democracias; logo, não fazia sentido manter-se como ditadura.

Foram autorizadas a formação de partidos políticos e a organização de campanhas publicitárias dos candidatos ao governo.

Partidos políticos de maior expressão estavam:

Ø  União Democrática Nacional (UDN), partido composto de adversários do regime, que apresentou a candidatura do brigadeiro Eduardo Gomes à Pre-sidência da República;

Ø  Partido Social Democrático (PSD), composto de políticos ligados a Vargas e ao Estado Novo, que lançou a candidatura do general Eurico Gaspar Dutra;

Ø  Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), nascido sob a cobertura política de Vargas, que tinha como base eleitoral as camadas populares urbanas beneficiadas pela obra social e trabalhista do Estado Novo e apoiava o candidato do PSD;

Ø  Partido Comunista do Brasil (PCB), novamente legalizado e com milhares de adeptos no país, que lançou como candidato à Presidência Iedo Fiúza.

Manobras políticas de Vargas para se reeleger

ü  Vargas aproxima-se dos comunistas para permanecer no poder (fez manobrava nos bastidores anistiando Luís Carlos Prestes).

ü  Propõe uma Lei Malaia  (“Lei Anti-Truste”) que desagrada os EUA.

ü  Nomeia seu irmão Benjamim Vargas como chefe da polícia do Rio de Janeiro.

ü  Queremismo - movimento popular que defendia a convocação de uma Constituinte, com Vargas no poder (apoiado pelo PCB e pelo próprio Prestes)..

Em 1945, é afastado do poder pelo exército (influenciado pelos EUA), que temia a sua aproximação com a ala comunista e uma nova tentativa golpista do presidente. Vargas retorna para São Borja e é eleito posteriormente senador por dois estados ao mesmo tempo (RS e SP). José Linhares (presidente do STF) assume o poder até que as eleições tivessem transcorrido e o novo presidente assumisse.

A oposição temendo a aproximação de Vargas aos comunistas pressionou, e em 30 de outubro de 1945, Getúlio foi intimado pelos militares (influenciado pelos EUA) a renunciar. A Presidência da República passou interinamente ao ministro do Supremo Tribunal Federal, José Linhares.

REFERÊNCIAS:

ü  AZEVEDO, Gislane Campos; SERIACOPI, Reinaldo. Projeto Teláris: história 9° ano. São Paulo: Ática, 1º ed., 2012.

ü  CAPELLARI, Marcos Alexandre; NOGUEIRA, Fausto Henrique Gomes. História: ser protagonista - Volume único. Ensino Médio. 1ª Ed. São Paulo: SM. 2010.

ü  COTRIM, Gilberto. História Global – Brasil e Geral. Volume Único. Ensino Médio. 8ª Ed. São Paulo: Saraiva 2005.

ü  Projeto Araribá: História – 9º ano. /Obra coletiva/ São Paulo: Editora Moderna, 2010. Editora Responsável: Maria Raquel Apolinário Melani.

ü  Uno: Sistema de Ensino – História – 9º ano. São Paulo: Grupo Santillana, 2011. Editor Responsável: Angélica Pizzutto Pozzani.

Prof. Douglas Barraqui

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RESUMO ESQUEMÁTICO ELABORADO PELO PROF. DE HISTÓRIA DOUGLAS BARRAQUI

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