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quarta-feira, 17 de janeiro de 2018

UM MONARCA EM APUROS

Prof. Douglas Barraqui

O movimento republicano
Homenagem da Revista Ilustrada à proclamação da república brasileira


O ideal de república não era novo no país e se divide em duas fases: durante o Período colonial, significou a revolta contra a metrópole, é o que a autora  do livro “Da Monarquia a Republica”, Emila Viotti Costa, chama de republicanismo utópico e após independência:, que significou uma oposição ao governo.

O partido republicano surge em 1870, sua origem está no partido liberal, que em 1868 cindiu-se em duas alas: radicais e moderados. Dentro da ala dos radicais que vai evoluir o ideário republicanismo.

De 1870 até 1889 o partido republicano ampliou sua influência. Foram criados vários clubes e jornais, e essa ampliação do ideário de república se dá graças a propaganda feita por esses órgãos, que se concentraram preferencialmente no sul, segundo o qual 73% dos jornais e 89% dos clubes, localizavam-se nessas províncias. Portanto, o sul do país demosntrava que era o grande emissor da propaganda republicana.


Grande parte do corpo militante do movimento republicano era composto por fazendeiros, rompendo com a idéia de que as zonas rurais eram predominantemente conservadoras. Os dirigentes do movimento deixavam bem claro em não ter nada a ver com a questão abolicionista (o que não significava que alguns de seus membros fossem simpáticos ao fim do escravismo) a fim de conservarem a simpatia com os fazendeiro. Quando a participação no movimento era preponderante a presença de elementos do oeste paulista em detrimento do Vale do Paraíba. Emília Viotti da Costa, diz que o Oeste Paulista configurava-se em uma zona pioneira e que destacava-se pelo espírito progressista: pioneiros na substituição da mão de obra escrava pela de imigrantes, ampliação de ferrovias e organismos de credito, a própria população era mais diversificada profissionalmente, formação de uma mentalidade mais urbana do que rural devido que os fazendeiros viviam boa parte do ano nas cidades. Portanto em São Paulo os fazendeiros formavam o núcleo mais importante do partido republicano, já no Rio de Janeiro e demais províncias era constituída por representantes da camada urbana.


O partido republicano se dividia em duas tendências: A revolucionária, idealizava a revolução popular, o povo deveria fazer a revolução e a evolucionista, acreditavam que se chegaria a republicanismo pelo modo pacífico, através da via eleitoral. Essa ala evolucionista é a vencedora no congresso realizado em são Paulo em 1889, e Quintino Bocaiúva é indicado para a chefia do partido.

A solução militarista


É em 1887 que a chefia do partido começa a cogitar na possibilidade de recorrer ao exército a fim de derrubar a monarquia e instaurar a república. A questão militar era explorada pelos republicanos a fim de colocar os militares contra a monarquia, e assegurava-lhes incondicional apoio. A autora explica que não havia uma questão militar e sim várias: a primeira data do fim da Guerra do Paraguai; difusão do positivismo de conte nas escolas militares, principalmente com a ação de Benjamin Constant; entre os militares havia a difusão da convicção de que os homens de farda eram “puros” e “patriotas”, e estavam ansiosos para corrigir os vícios da organização política do país, ao contrário dos civis corruptos e sem nenhum sentimento patriótico. Dentro do corpo militar havia certamente profundas divergências, mas a adesão de uma facção, mais ou menos importante, à idéia de república foi decisiva para a proclamação da mesma. Emília argumenta que: "A república nasce sobre o signo do exército".


Tentativas de frear o movimento



O movimento abolicionista e a propaganda republicana faziam generalizar a impressão de que a monarquia estava com seus dias contados. Foram então deixadas algumas palavras proféticas pelo Barão de Cotegipe, disse ele: 

“não se apresse a correr para ela que ela está correndo para nós. O meu ministério caiu por uma conspiração do palácio, o meu sucessor sairá na ponta das baionetas e talvez com ele a Monarquia.”


Ouro Preto, quem assumira o ministério em 1889, tinha a plena convicção dos riscos que estava por enfrentar. E deste modo era necessário neutralizá-la, não por meio da violência ou repressão, mas sim demonstrando a elasticidade do regime monárquico, por intermédio de reformas políticas, sociais e econômicas, inspiradas na escola democrática. Inicia-se então o programa de reformas: ampliação da representação; plena autonomia das províncias; liberdade de culto religioso; temporariedade do senado; liberdade de ensino; lei de terras que facilitasse sua aquisição; estabelecimento de créditos; elaborar um código civil; reformas no conselho de Estado dentre outras reformas de nítido carater liberal.
"Proclamação da República", 1893, óleo sobre tela de Benedito Calixto (1853-1927). Acervo da Pinacoteca do Estado de São Paulo


Pedro Luiz Soares de Souza, deputado do Rio de Janeiro, pergunta a Ouro preto: “é o começo da República?”, ao que lhe respondeu Ouro Preto: “não, é a inutilizarão da República.” A câmara recuou diante das medidas, que pareciam demasiadamente radicais. O que testemunhando, portanto, a incapacidade dos grupos dominantes em aceitar as reformas necessárias para inutilizar o movimento republicano sem a repressão. O fato é que seria impossível realizar tais reformas dentro dos quadros da monarquia.


O golpe de 15 de novembro


Com a dissolução da câmara a situação se agravou. Ouro preto tomou algumas medidas que desagradaram os militares e foram amplamente utilizadas pelos republicanos, que se aproveitando do momento de inquietação, passaram a insistir com os militares para que se colocassem à frente do movimento republicano. Em 11 de novembro, Rui Barbosa, Benjamin Constant, Aristides Lobo, Bocaiúva, Glicério e o coronel Sólon reuniram-se na casa de Deodoro a fim de convencê-lo a tomar partido. Assim em 15 de novembro era proclamada a República, por um golpe militar, conjugando três forças: O exército, fazendeiros do Oeste Paulista e Representantes da classe média urbana.


O ano de 1889, todavia, não significou uma ruptura do quadro histórico do Brasil: As condições de vida do trabalhador rural continuaram as mesmas; Permaneceu o sistema de produção e o caráter colonial da economia e persistia a dependência em relação ao mercado externo e ao capital estrangeiro.
 
Proclamação da República no Rio de Janeiro (por Georges Scott, publicado em Le Monde Illustré, nº 1.708, 21/12/1889).
Referência:


COSTA, Emilia Viotti da. Da Monarquia a Republica: momentos decisivos. 5. ed. - São Paulo: Brasiliense, [1989?]. 361p. ISBN 8511130462 (broch.).

quinta-feira, 16 de fevereiro de 2017

quarta-feira, 7 de setembro de 2016

INDEPENDÊNCIA OU MORTE: A PINTURA DE MOREAUX

Prof. Douglas Barraqui



A tela “A proclamação da Independência”, de 1844, foi feita a pedido do Senado Imperial e foi pintada por François-René Moreaux. A obra encontra-se hoje, no Museu Imperial de Petrópolis, Rio de Janeiro. Segue abaixo uma breve analise que fiz sobre a pintura e a mensagem que ela quer passar. 


No centro do quadro, D. Pedro aparece cercado por soldados e pessoas comuns. Pedro acena com seu chapéu, passando uma mensagem de união e harmonia entre o príncipe e o povo, seus súditos. D. Pedro olha para o céu como se seu ato fosse uma realização divina.



Na intenção de situar o épico acontecimento em terras tupiniquins, Moreaux cometeu a gafe de inserir alguns coqueiros. Um erro, pois os coqueiros eram típicos, para a época, das paisagens do nordeste e não de São Paulo. 



Enquanto a maioria dos personagens da obra lançam seus olhos para o céu, uma menina volta seu olhar para o espectador da obra. A intenção é de atrair o espectador para o momento épico apresentado. E uma senhora ajoelhada em sinal de respeito a D. Pedro.



Ao contrário de D. Pedro e seus soldados, as pessoas que assistem o episódio estão em movimento acenando, caminhando e se abraçando. A intenção é de transmitir a ideia de felicidade do povo.






“INDEPENDÊNCIA OU MORTE”: O GRITO EXISTIU?

Prof. Douglas Barraqui

Riacho do Ipiranga, setembro de 1822, o príncipe regente D. Pedro, futuro imperador do Brasil e rei de Portugal, estava com fortes dores intestinais. Se via obrigado, em intervalos regulares, a apear do animal que o transportava, uma mula, para “prover-se” no denso matagal que cobria as margens da estrada. Acredita-se que tenha sido algum alimento mal conservado ingerido no dia anterior em Santos, no litoral paulista, ou a água contaminada das bicas e chafarizes que abasteciam as tropas de mula na serra do Mar.

D. Pedro era acompanhado por uma comitiva relativamente modesta para a importância daquele momento histórico. Além da guarda de honra, acompanhavam D. Pedro o coronel Marcondes, o padre Belchior, o secretário itinerante Luís Saldanha da Gama, futuro marquês de Taubaté, os criados particulares João Carlota e João Carvalho e o ajudante Francisco Gomes da Silva, “O Chalaça” (algo como zombeteiro, gozador ou piadista),  que acumulava as funções de “amigo, secretário, recadista e alcoviteiro” de D. Pedro.

Antes mesmo da subida da serra os problemas intestinais forçaram o príncipe a se refugiar na modesta estalagem situada à beira do porto. Maria do Couto, responsável pelo estabelecimento, preparou-lhe um chá de folha de goiabeira, remédio ancestral usado no Brasil contra diarreia.

No cair da tarde daquele Sete de Setembro a comitiva chegou à colina do Ipiranga. Por ordem do príncipe que, mais uma vez se vira compelido por fortes dores estomacais, a jornada foi mais uma vez interrompida. Em tupi-guarani, Ipiranga significa “rio vermelho”. Naquela época, apesar da tonalidade escura e barrenta de suas águas (daí a denominação), era um arroio selvagem e sem poluição. Hoje, é um canal de esgotos encaixotado sob o asfalto e o concreto de uma das maiores metrópoles do planeta, São Paulo.

D. Pedro ainda estava no alto da colina quando chegou a galope, vindo de São Paulo, o alferes Francisco de Castro Canto e Melo. Ajudante de ordens, amigo de D. Pedro e irmão de Domitila de Castro Canto e Melo, a futura marquesa de Santos, amante de D. Pedro I. Ao se encontrar com a comitiva real, Canto e Melo trazia notícias inquietantes, mas sequer teve tempo de transmiti-las a D. Pedro. Logo atrás dele chegaram dois mensageiros da corte do Rio de Janeiro. Exaustos e esbaforidos, Paulo Bregaro, oficial do Supremo Tribunal Militar, e o major Antônio Ramos Cordeiro que, praticamente sem dormir, tinham percorrido a cavalo cerca de quinhentos quilômetros em cinco dias. Eram portadores de mensagens urgentes enviadas por José Bonifácio e a princesa Leopoldina, mulher de D. Pedro, encarregada de presidir as reuniões do ministério na ausência do marido. A carta da princesa Leopoldina recomendava ao marido prudência e que ouvisse com atenção os conselhos de José Bonifácio. A mensagem do ministro dizia que informações vindas de Lisboa davam conta do embarque de 7.100 soldados que, somados aos seiscentos que já tinham chegado à Bahia, tentariam atacar o Rio de Janeiro e esmagar os partidários da Independência. Diante disso, Bonifácio afirmava que só haveria dois caminhos para D. Pedro. O primeiro seria partir imediatamente para Portugal e lá ficar prisioneiro das cortes, condição na qual já se encontrava seu pai, D. João. O segundo era ficar e proclamar a Independência do Brasil, “fazendo-se seu imperador ou rei”.

Mas, e o brado “Independência ou Morte”, famoso “grito do Ipiranga”? Ele existiu? Veja abaixo três relatos para os fatos que ocorreram:

Relato do Padre Belchior:

Pela descrição do padre Belchior não houve sobre a colina do Ipiranga o “Independência ou Morte”. Veja o relato do padre abaixo:

“D. Pedro, tremendo de raiva, arrancou de minhas mãos os papéis e, amarrotando-os, pisou-os e deixou-os na relva. Eu os apanhei e guardei. Depois, virou-se para mim e disse:

— E agora, padre Belchior?

Eu respondi prontamente:

— Se Vossa Alteza não se faz rei do Brasil será prisioneiro das cortes e, talvez, deserdado por elas. Não há outro caminho senão a independência e a separação.

D. Pedro caminhou alguns passos, silenciosamente, acompanhado por mim, Cordeiro, Bregaro, Carlota e outros, em direção aos animais que se achavam à beira do caminho. De repente, estacou já no meio da estrada, dizendo-me:

— Padre Belchior, eles o querem, eles terão a sua conta. As cortes me perseguem, chamam-me com desprezo de rapazinho e de brasileiro. Pois verão agora quanto vale o rapazinho. De hoje em diante estão quebradas as nossas relações. Nada mais quero com o governo português e proclamo o Brasil, para sempre, separado de Portugal.

Respondemos imediatamente, com entusiasmo:

— Viva a Liberdade! Viva o Brasil separado! Viva D. Pedro!

O príncipe virou-se para seu ajudante de ordens e falou:

— Diga à minha guarda que eu acabo de fazer a independência do Brasil. Estamos separados de Portugal”.

Relato do alferes Canto e Melo:

O relato do Alferes foi registrado bem mais tarde. Em um momento em que o acontecimento já havia entrado para o panteão dos momentos épicos nacionais. A versão do alferes Francisco de Castro Canto e Melo e irmão de Domitila de Castro Canto e Melo, de tom obviamente militar, mostra um príncipe resoluto e determinado. Por ela, D. Pedro teria lido a correspondência e, “após um momento de reflexão”, teria explodido, sem pestanejar:

“— É tempo! Independência ou morte! Estamos separados de Portugal!”

Relato do Coronel Marcondes:

O coronel Marcondes, infelizmente não estava no alto da colina do Ipiranga em condições de esclarecer as contradições entre os depoimentos do padre Belchior e do alferes Canto e Melo.

“Diante da guarda, que descrevia um semicírculo, [D. Pedro I] estacou o seu animal e, de espada desembainhada, bradou:

— Amigos! Estão, para sempre, quebrados os laços que nos ligavam ao governo português! E quanto aos topes daquela nação, convido-os a fazer assim!

E arrancando do chapéu que ali trazia a fita azul e branca, a arrojou no chão, sendo nisto acompanhado por toda a guarda que, tirando dos braços o mesmo distintivo, lhe deu igual destino.

— E viva o Brasil livre e independente — gritou D. Pedro.

Ao que, desembainhando também nossas espadas, respondemos:

— Viva o Brasil livre e independente! Viva D. Pedro, seu defensor perpétuo!
E bradou ainda o príncipe:

— Será nossa divisa de ora em diante: Independência ou Morte!

Por nossa parte, e com o mais vivo entusiasmo, repetimos:

— Independência ou Morte!”

Como um simples tropeiro, coberto pela lama e a poeira do caminho, às voltas com as dificuldades naturais do corpo e de seu tempo, por volta de 16:30 do dia 7 de setembro de 1822, D. Pedro, que completaria 24 anos um mês depois, no dia 12 de outubro, proclamou a Independência do Brasil as margens do rio Ipiranga, hoje um valão.

Se houve ou não o grito “independência ou morte”, talvez nunca vamos saber. O fato é que aquela cena que nas palavras de Laurentino Gomes: “... real é bucólica e prosaica, mais brasileira e menos épica do que a retratada no quadro de Pedro Américo. E, ainda assim, importantíssima. Ela marca o início da história do Brasil como nação independente”.

REFERÊNCIAS:

GOMES, Laurentino. 1822: como um homem sábio, uma princesa triste e um escocês louco por dinheiro ajudaram D. Pedro a criar o Brasil, um país que tinha tudo para dar errado / Laurentino Gomes - Rio de Janeiro : Nova Fronteira, 2010.


SOUSA, Octávio Tarquínio de. História dos fundadores do Império do Brasil: a vida de D. Pedro I (três volumes). Belo Horizonte: Itatiaia; São Paulo: Edusp, 1988.

domingo, 28 de agosto de 2016

GRUPOS POLÍTICOS – PERÍODO DO IMPÉRIO


 (Prof. Douglas Barraqui)



“PARTIDO” PORTUGUES

“PARTIDO” BRASILEIRO


ALA SOCIAL
Ø  Grandes comerciantes (imigrantes portugueses).
Ø  Burocratas (nobres funcionários públicos).
Ø  Grandes proprietários de terras e escravos.
Ø  Intelectuais (“letrados”).
Ø  Pequenos comerciantes.

IDEOLOGIA


CONSERVADORA

CONSERVADORA

LIBERAL


LIDERANÇAS
Ø  Nobres lidados a família real.
Ø  Irmãos Andrada:
·         José Bonifácio;
·         Martim Francisco;
·         Antônio Carlos;


·         Cipriano Barata





OBJETIVOS
Ø  Favoráveis a uma monarquia centralizadora;
Ø  Manutenção da escravidão.
Ø  Favoráveis a uma monarquia constitucional centralizadora;
Ø  Manutenção da escravidão.
Ø  Favoráveis a uma monarquia constitucional;
Ø  Limitação dos poderes do imperador;
Ø  Autonomia para as províncias;
Ø  Alguns defendiam fim da escravidão.

APÓS A ABDICAÇÃO DO TRONO
(1831)

RESTAURADORES ABSOLUTITAS
(“CARAMURUS”)

LIBERAIS MODERADOS
(“CHIMANGOS”)

LIBERAIS EXALTADOS
(“FARROUPILHAS”)


ALA SOCIAL

Ø  Comerciantes portugueses.
Ø  Elites agrárias do Sul e do Nordeste. 
Ø  Grupo das camadas médias urbanas, intelectuais e comerciantes.

IDEOLOGIA / OBJETIVO

Ø  Conservadores;
Ø  Queriam o retorno de D. Pedro I.
Ø  “Conservadores/ liberais”
Ø  Desejavam manter a estrutura agrária (exportadora e escravocrata).
Ø  Não desejavam mudanças radicais.

Ø  Liberais/radicais
Ø  Lutavam pela autonomia das províncias. Alguns desejavam a República e cogitavam no fim da escravidão.
GRUPOS POLÍTICOS APÓS MORTE DE D. PEDRO I
(1834)

PARTIDO
REGRESSITA

PARTIDO
PROGRESSISTA




OBJETIVOS
Ø  Favoráveis a um governo centralizador (Contrários a autonomia das províncias);
Ø  Defendiam a Manutenção da escravidão e dos seus privilégios.

Ø  Defendiam mais autonomia para as províncias;
Ø  Defendem o federalismo;
Ø  Cogitavam em proclamar a República;
Ø  Acabar com a escravidão.

domingo, 3 de janeiro de 2016

D. PEDRO I E SEUS NEGÓCIOS ESCUSOS

Prof. Douglas Barraqui

O aclamado por muitos como heroi da independência do Brasil. O homem que com apenas 23 anos rompia laços da metrópole com o Brasil, em sua juventude praticava negócios um tanto quanto escusos. Mesmo tendo nascido no berço da família real, D. Pedro I mantinha negócios paralelos, alguns até mesquinhos, que de longe combinavam com a figura de um príncipe.

Em sua juventude D. Pedro foi duramente repreendido pelo seu pai, D. João VI, quando este descobriu que o filho comprava cavalos comuns no Rio de Janeiro, marcava-os com o selo da Fazenda Real de Santa Cruz e os revendia por um preço muito maior.

As pessoas que compravam esses animais falsificados desejavam ostentar proximidade com a corte ao possuir um quadrúpede com o selo da fazenda real. O intermediário nas negociações, ao mesmo tempo sócio de D. Pedro I na falsificação, era o barbeiro do palácio da Quinta da Boa Vista, Plácido Pereira de Abreu, com quem o príncipe repartia os lucros.

O Código Criminal do “Império do Brazil”, de 16 de dezembro de 1830 (CCI), só entrou em vigor em janeiro de 1831. Se esta lei penal estivesse em vigor na época das maracutaias de D. Pedro I, o jovem príncipe teria sido enquadrado no crime de “estellionato“ de acordo com o art. 264, §1º do CCI:

Art. 264. Julgar-se-ha crime de estellionato:

1º A alheação de bens alheios como próprios, ou a troca das cousas, que se deverem entregar por outras diversas.

[…]

Penas – de prisão com trabalho por seis mezes a seis annos e de multa de cinco a vinte por cento do valor das cousas, sobre que versar o estellionato.

Se quiséssemos enquadrar nosso príncipe nos parâmetros atuais da nossas leis, da constituição de 1988, D. Pedro I seria um 171 de primeira. Em outras palavras, o Ministério Público republicano poderia imputar ao ex-príncipe e ao seu barbeiro os crimes de estelionato e de falsificação de selo ou sinal público:

Art. 171 – Obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento:

Pena – reclusão, de um a cinco anos, e multa.

§ 2º – Nas mesmas penas incorre quem:

Fraude na entrega de coisa

IV – defrauda substância, qualidade ou quantidade de coisa que deve entregar a alguém;

Falsificação do selo ou sinal público

Art. 296 – Falsificar, fabricando-os ou alterando-os:

[…]

Pena – reclusão, de dois a seis anos, e multa.


REFERÊNCIAS:

SETÚBAL, Paulo. As maluquices do imperador: 1808-1834. São Paulo: Geração Editorial, 2008.


Poderes em Revista, ano 2, n. 4. com o título “O crime do menino-rei“.