Prof. Douglas Barraqui
 |
| POSSE DO MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO NA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA EM 15 DE ABRIL DE 1964 |
A) ASPECTOS GERAIS:
Ø Linha “Sorbone”
Ø
“Democracia restringida”
Ø
Reformular a economia e a política do Estado,
com a finalidade de “combater o comunismo e promover a consolidação da
democracia”.
Ø
Aproximação com os EUA
B) ASPECTOS ECONOMICOS:
Revogação da Lei de Remessa de
Lucros, aprovada pelo Congresso em 1962, durante o governo João Goulart.
PAEG
Roberto Campos (Ministro do
Planejamento) e Otávio Gouveia de Bulhões (Ministro da Fazenda) implantaram o Programa de Ação Econômica do Governo (Paeg).
1)
Combate à inflação (que se aproximava dos 100%
ao ano – cruzeiro novo).
2)
Incentivava os investimentos estrangeiros.
3)
Abertura ao mercado ao capital internacional
4)
Redução dos gastos públicos e a contenção dos
salários também tiveram prioridade.
Contou com recursos do FMI (Fundo
Monetário Internacional)
O regime autoritário permitiu a
Campos e Bulhões tomar medidas que resultaram em sacrifícios forçados,
especialmente para a classe trabalhadora.
C) ASPECTOS SOCIAIS:
1964
- Estatuto da Terra
Objetivos: eram a
execução da reforma agrária e de uma política de promoção agrícola. Mas a
maioria das medidas não foi realizada, ficando apenas no papel.
1967
– FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço)
Ø
Como forma de desmobilizar os movimentos
trabalhistas, foi criado, em janeiro de 1967, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O novo sistema
deixava para trás a lei pela qual o empregado desfrutava de estabilidade após
10 anos de serviços prestados à mesma empresa.
Consequências:
- Desmobilização
dos trabalhadores.
- Reduzia o
custo com a demissão e a contratação de funcionários.
- O governo
prometia investir os recursos nas áreas de habitação, saneamento e saúde.
- O dinheiro
desse fundo, que podia ser retirado após a demissão, em determinadas
condições, era corrigido por taxas menores que a correção monetária.
D) ASPECTOS POLÍTICOS:
I.
APARELHO DE
REPRESSÃO:
Ø
Serviço
Nacional de Informações (SNI):
ü
Função:
supervisionar e coordenar as atividades
de informação e contrainformação, com especial atenção às questões de segurança nacional.
Ø
Lideranças sindicais e camponesas foram
mortas ou desapareceram; governadores eleitos perderam o mandato. Aos poucos,
surgiram as primeiras denúncias de tortura.
Ø
Usando o AI – 1 os primeiros mandatos foram
cassados: João Goulart, Jânio Quadros, Miguel Arraes e Leonel Brizola, o
comunista Luís Carlos Prestes, e intelectuais como Celso Furtado e Darcy
Ribeiro.
II.
ATO
INSTITUCIONAIS:
ü Foram
normas e decretos elaborados no período de 1964 a 1969.
ü Objetivo:
legitimar o regime militar.
1965 - Ato Institucional n° 2:
ü
Eleições indiretas para presidente da
República.
ü
Instituiu o bipartidarismo: extinguiu os
partidos existentes e autorizou a formação de apenas duas legendas:
·
ARENA (Aliança
Renovadora Nacional), que apoiava o regime.
·
MDB (Movimento
Democrático Brasileiro), uma oposição moderada.
1966 - Ato Institucional n° 3:
ü
Estabeleceu eleições indiretas para
governadores e prefeitos de capitais.
ü
Governadores seriam indicados pelo presidente
(Governos Biônicos).
1966- Ato Institucional n° 4:
ü Abertura do Congresso Nacional para
criação da nova constituição.
ü Enfraquecia o poder judiciário.
CONSTITUIÇÃO
DE 1967
- Todo poder emana do povo e em
seu nome é exercido.
- Incorporação dos AI s
- Aumento do poder do executivo.
- Enfraquecendo o princípio
federalista.
- A escolha do presidente da
República ficaria a cargo do Congresso Nacional, na prática isso acontecia
de forma bem diferente. Na verdade, o nome do presidente era definido no
interior da corporação militar – os parlamentares apenas legalizavam a
ordem vinda “de cima”.
REFERÊNCIAS:
AZEVEDO,
Gislane Campos; SERIACOPI, Reinaldo. Projeto
Teláris: história 9° ano. São Paulo: Ática, 1º ed., 2012.
CAPELLARI,
Marcos Alexandre; NOGUEIRA, Fausto Henrique Gomes. História: ser protagonista - Volume único.
Ensino Médio. 1ª Ed. São Paulo: SM. 2010.
CAPELLARI,
Marcos Alexandre; NOGUEIRA, Fausto Henrique Gomes. História: ser protagonista -
Volume único. Ensino Médio. 1ª Ed. São Paulo: SM. 2010.
COTRIM,
Gilberto. História Global – Brasil e Geral. Volume Único. Ensino Médio.
8ª Ed. São Paulo: Saraiva 2005.
MOZER,
Sônia & TELLES, Vera. Descobrindo a
História. São Paulo: Ed. Ática, 2002.
PILETTI,
Nelson & PILETTI, Claudico. História
& Vida Integrada. São Paulo: Ed. Ática, 2002.
Projeto
Araribá: História – 9° ano. /Obra coletiva/ São Paulo: Editora Moderna, 2010.
Editora Responsável: Maria Raquel Apolinário Melani.
Uno:
Sistema de Ensino – História – 9° ano. São Paulo: Grupo Santillana, 2011.
Editor Responsável: Angélica Pizzutto Pozzani.
VICENTINO,
Cláudio e DORIGO, Gianpaolo. História
Geral e do Brasil: ATLAS. Vol. Único. 1 Ed. São Paulo, Ed. Scipione, 2010.
VICENTINO,
Cláudio. Viver a História: Ensino
Fundamental. São Paulo: Ed. Scipione, 2002.
