ITAMAR FRANCO (1992-1994)

Prof. Douglas Barraqui

Desafio: controlar a inflação e dar continuidade a redemocratização.

     A)   ASPECTOS ECONÔMICOS:

Desafio:  controle da inflação

O Plano Real

  Ø  Fernando Henrique Cardoso (FHC) foi nomeado ministro da Fazenda. No final de 1993, FHC anunciou seu plano de estabilização econômica, o Plano Real, implantado ao longo de 1994.

  Ø  Março de 1994 - entrou em vigor a Unidade Real de Valor (URV), uma transição do cruzeiro para o real. No dia 30 de junho a URV foi extinta, e 1 real passou a equivaler a 2.750 cruzeiros.

CRUZEIRO – URV – REAL

Mais sobre o plano real leia artigo: "A REAL HISTÓRIA DO REAL"

  Ø  Para impedir a desvalorização do real, o governo estabeleceu a paridade da nova moeda com o dólar americano – ou seja, 1 real passou a valer 1 dólar.

Ø  FHC também lançou um conjunto de medidas para garantir a estabilidade econômica e reduzir o déficit público, considerado o responsável pela inflação. As principais ações foram:

ü  Privatizar empresas estatais,

ü  Elevar as taxas de juros

ü  Liberar as importações

O "FUSCA ITAMAR"

Em 1992, pouco tempo após tomar posse como presidente, Itamar Franco visitou o Salão do Automóvel, em São Paulo, e se espantou com o alto preço dos veículos que eram vendidos no Brasil. Após essa percepção, o presidente decidiu criar condições para produzir um carro mais barato, que pudesse ser consumido pela classe média. 

Depois de negociar com as empresas do setor e em meio a polêmicas com a imprensa e os especialistas, o Fusca, tradicional carro da Volkswagen, voltou a ser fabricado no país. A medida de Itamar também determinou que carros com motor 1.0 que custassem até 6,8 mil dólares teriam desconto na cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

O “Fusca Itamar” foi comercializado por apenas três anos. No entanto, marcou a criação do conceito de carro popular em um momento de recuperação econômica e consolidação da democracia no Brasil.

B)   ASPECTOS POLÍTICOS:

Quanto à redemocratização:

Ø  Abril de 1993 - um plebiscito previsto pela Constituição de 1988. As pessoas deveriam escolher a melhor forma de governo para o Brasil (monarquia ou república), e o sistema mais adequado (presidencialismo ou parlamentarismo). Venceram a república, com 66% dos votos, e o presidencialismo, com mais de 55%.

1993 e 1994 – CPI é aberta para investigar os chamados “anões do orçamento”:

ü  Altos funcionários, ministros e parlamentares estavam envolvidos em um amplo esquema de uso irregular de verbas públicas. Liderados por João Alves (na época, deputado federal pelo PPB-BA). O grupo desviava recursos para entidades filantrópicas que não existiam e para empreiteiras e pessoas protegidas por políticos.

Quando deixou o governo, Itamar estava no auge da popularidade. No final do mandato, ele transferiu o prestígio conquistado para a candidatura de Fernando Henrique Cardoso. Então, FHC foi indicado pelo PSDB para disputar as eleições de 1994.

REFERÊNCIAS:

AZEVEDO, Gislane Campos; SERIACOPI, Reinaldo. Projeto Teláris: história 9° ano. São Paulo: Ática, 1º ed., 2012.

CAPELLARI, Marcos Alexandre; NOGUEIRA, Fausto Henrique Gomes. História: ser protagonista - Volume único. Ensino Médio. 1ª Ed. São Paulo: SM. 2010.

COTRIM, Gilberto. História Global – Brasil e Geral. Volume Único. Ensino Médio. 8ª Ed. São Paulo: Saraiva 2005.

MOZER, Sônia & TELLES, Vera. Descobrindo a História. São Paulo: Ed. Ática, 2002.

PILETTI, Nelson & PILETTI, Claudico. História & Vida Integrada. São Paulo: Ed. Ática, 2002.

Projeto Araribá: História – 9° ano. /Obra coletiva/ São Paulo: Editora Moderna, 2010. Editora Responsável: Maria Raquel Apolinário Melani.

Uno: Sistema de Ensino – História – 9° ano. São Paulo: Grupo Santillana, 2011. Editor Responsável: Angélica Pizzutto Pozzani.

VICENTINO, Cláudio. Viver a História: Ensino Fundamental. São Paulo: Ed. Scipione, 2002.

Moniz Freire

Foi lendo o livro de Jose Cândido Rifan Sueth, mestre em história social das relações políticas, que de fato entendi porque Moniz Freire ocupa um lugar especial no hall de personalidades capixabas, tendo deixado sua marca como personalidade política na história do Espírito Santo. E aqui está, portanto, a razão de existir deste artigo.

José de Melo Carvalho Moniz Freire, nasceu em 13 de julho de 1861, natural de Vitória, cursou direito na Faculdade de Recife tendo concluído o curso na área jurídica em São Paulo. Já em Vitória fundou alguns jornais. Casou-se com uma paulistana com quem teve nove filhos e, em 2 de maio de 1892, foi eleito presidente do estado [1].

Tinha, como meta de trabalho, a construção de uma linha férrea unindo Minas Gerais e Espírito Santo, para tanto o estado contraiu a primeira divida externa, de 17 milhões e quinhentos mil fracos franceses, que foram de fato aplicados na construção da estrada de ferro Sul do Espírito Santo, que faria ligação entre Vitória e Cachoeiro de Itapemirim. Povoar o solo e transformar Vitória em um grande centro comercial era seu sonho.

Trouxe ao estado 20 mil italianos a fim de trabalharem diretamente na lavoura. Implementou a navegação a vapor no Rio Doce e promoveu a expansão da ilha de Vitória com o projeto Novo Arrabaldi. Todavia, a carência de autonomia em relação ao governo central impediu a continuidade dos planos tão esperançosos. O próprio Governo Federal não assistia o estado, negligenciando varias reivindicações e pedidos de auxilio feitos pelo então governador Moniz Freire, São Paulo, por sua vez, era preferido. A exemplo da necessidade de um serviço regular de higiene para o Estado, assim se queixa Moniz Freire:

“[...] porque faltam-nos para isso pessoal competente, recursos, e outros elementos indispensáveis, dos quais no Brasil só dispõem a Capital Federal e São Paulo, que têm dependido muitos milhares de contos para montá-lo [...].”[2]

Outro exemplo claro da insignificância a qual era arremetida o E.S., apesar de ser a nona renda do país, estava na representatividade nos ministérios. O estado encontrava-se entre os seis estados sem nenhuma representação nesse organismo. Com o termino do primeiro mandato, em 23 de maio de 1896, sendo então sucedido por Graciano dos Santos Neves, o quadro se agravou. Governado o estado em uma situação bastante difícil, devido a crise do café, Graciano suspendeu quase todas as obras planejadas por Moniz, com exceção da via férrea.

Em meio ao contexto de baixa dos preços do café no mercado, em 23 de maio de 1900, Moniz Freire dá início ao seu segundo mandato. A seca abate os agricultores capixabas, agravando a situação produzida pela crise do café. O “Espírito Santo viu-se obrigado a pedir a moratória aos credores estrangeiros em 1902.” [3]

A fim de enfrentar a crise Moniz não vê outra saída se não corte de gastos públicos. A possibilidade de um novo recurso econômico para o estado estava na exploração da areia monazítica do litoral capixaba, que devido a um problema jurídico relacionado a constituinte de 1891, sofreu dificuldades de se efetivar. Moniz se queixa-se do Governo Federal:

“a execução desse contrato tem sido dificultado por atritos entre a União e o estado, devido a falta de delimitação da área de marinhas na zona onde a exploração teve começo.”[4]

A crise cafeeira assolava as zonas produtoras, levando Moniz Freire a tomar a iniciativa de procurar o presidente de São Paulo, a fim de, juntos mandarem carta aos governantes de Minas Gerais, Rio de Janeiro e Bahia, convidando-os a uma ação conjunta, para um inteligente trabalho de marketing dirigida a Europa, com intuito de arrebanhar novos mercados consumidores, o que poderia resolver o problema da superprodução causa primaria da crise. Dentre as prerrogativas do plano de Moniz, estavam a distribuição de café nas fábricas européias, liceus, exército e marinha, com a finalidade de fomentar novos consumidores em potencial, também, organizar estatísticas que permitiriam um plano de manobras em momentos de crise e estabelecimento de relações diretas entre comércio e os mercados consumidores. Um projeto audacioso, todavia, nada foi levado a diante, o que leva a novas queixas por parte de Moniz:

“não poderia o nosso estado, pequeno e exausto como se acha, pretender presentemente tomar nenhuma iniciativa no sentido de forçar uma deliberação eficaz sobre esses assuntos; por mais que a sua sorte esteja aí envolvida, sua posição não pode ser senão de passividade resignada.”[5]

Assim está o estado do Espírito Santo em seu governo: “pequeno e exausto”, impossibilitado de “iniciativa”, encontrando se numa posição de “passividade resignada”; no mais sem autonomia. Tende a se agravar com relação ao saldo devedor externo. Por fim, em 1903, é inaugurada a ligação férrea entre Cachoeiro e o Rio de Janeiro, porém o café do sul do estado continuou a ser exportado pelo Rio de Janeiro, entre outras razões devido ao baixo valor do frete Vitória/Cachoeiro, ser mais caro que o Cachoeiro/ Rio. Perpetuava-se deste modo a dependência do estado.

Moniz questiona a centralização do poder, e reclama da posição de subordinação em relação à União. O Espírito Santo estava em uma situação de fragilidade, quando comparado co outros estados considerados de primeira ordem.

É em meio a um ambiente de pessimismo e de possibilidade de agravamento das dependências que ele termina seu segundo mandato em 1904.

Notas:

1. FRANCO, Sebastião Pimentel; HEES, Regina Rodrigues. A República e o Espírito Santo. Vitória: multiplicidade, 2003. Pg. 48 e SS.

2. SUETH, José Candido Rifan. Espírito Santo, um estado "satélite" na primeira república: de Moniz Freire a Jerônimo Monteiro (1892-1912). Vitória: Flor & Cultura, 2006. Pg. 72.

3. FRANCO, Sebastião Pimentel; HEES, Regina Rodrigues. A República e o Espírito Santo. Vitória: multiplicidade, 2003. Pg. 51.

4. SUETH, José Candido Rifan. Espírito Santo, um estado "satélite" na primeira república: de Moniz Freire a Jerônimo Monteiro (1892-1912). Vitória: Flor & Cultura, 2006. Pg.82.

5. SUETH, José Candido Rifan. Espírito Santo, um estado "satélite" na primeira república: de Moniz Freire a Jerônimo Monteiro (1892-1912). Vitória: Flor & Cultura, 2006. Pg.83.

Bibliografias:

FRANCO, Sebastião Pimentel; HEES, Regina Rodrigues. A República e o Espírito Santo. Vitória: multiplicidade, 2003.

SUETH, José Candido Rifan. Espírito Santo, um estado "satélite" na primeira república: de Moniz Freire a Jerônimo Monteiro (1892-1912). Vitória: Flor & Cultura, 2006.