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domingo, 6 de setembro de 2015

ENEM - QUESTÕES DE ATUALIDADES

QUESTÕES DE ATUALIDADES
Prof. Douglas Barraqui

QUESTÃO 01
Heron Domingues, do Repórter Esso, um dos principais programas de rádio de 1945, narrou emocionado:

“Amigo ouvinte, aqui fala o Repórter Esso, testemunha ocular da história. A rádio de Hamburgo, depois de transmitir o crepúsculo dos deuses, durante muitas horas, acaba de anunciar: ‘o Fuhrer morreu’. Terminou a guerra! Terminou a guerra! Terminou a guerra!”.

O mundo lembrou, no último dia 8 de maio, o fim da Segunda Guerra (1939-1945). Há 70 anos, com a morte de Hitler, tinha findado uma das maiores tragédias humanas da história, a Segunda grande Guerra. Em Paris, o secretário de estado americano John Kerry participou das comemorações ao lado do presidente francês François Hollande. Na Inglaterra, teve minuto de silêncio e tiros de canhão, assistido pelo primeiro ministro David Cameron.

Sobre as comemorações dos 70 anos do fim da Segunda Guerra é correto afirmar que

a)    Inglaterra e França, rivais no contexto da guerra, celebram um fim de uma tragédia.
b)    John Kerry enfatizou nessa comemoração que os EUA, embora não tenham participado diretamente da guerra, tiveram atuação importante ao lado dos aliados.
c)    A Inglaterra do primeiro ministro David Cameron, uma das nações vitoriosas do conflito, celebram também a vitória sobre os soviéticos na Batalha de Stalingrado (1942-1943).
d)    Todos os países citados têm sua parcela de culpa na Segunda Guerra Mundial e ainda hoje mantém rivalidades e sentimentos de revanchismo.
e)    John Kerry, François Hollande e David Cameron são estadistas representantes dos países que outrora foram aliados da Segunda Guerra.

DISCUSSÃO DA QUESTÃO 01:
Também conhecidas como Aliança do Eixo, Nações do Eixo ou apenas Eixo. O Eixo começou a ser fomentado ainda em 1936 no Pacto Anticomintern, um tratado anti-comunista assinado pela ALEMANHA e JAPÃO. Em 1937 a ITÁLIA aderiu ao pacto. O "Eixo Roma–Berlim" tornou-se uma aliança militar em 1939 com o Pacto de Aço e integrou seus objetivos militares em 1940, com o Pacto Tripartite.

De 1939 a 1941 o Eixo conseguiu vitórias decisivas na Segunda guerra sobre os Aliados ocupando grande parte da Europa, África, Ásia e ilhas do oceano Pacífico. Após a entrada dos EUA na guerra em 1941 e a vitória dos soviéticos em Stalingrado 1943 a guerra mudou de lado e os Aliados passaram a impor derrotas decisivas sobre o Eixo.

Os países participantes da Tríplice Entente na Primeira Guerra Mundial foram depois basicamente os mesmos Aliados da Segunda Guerra Mundial, inicialmente liderados pela FRANÇA e pela INGLATERRA. Em 1941, a URSS juntou-se aos Aliados, logo após o ataque alemão (operação Barbarossa), que marcou a quebra do pacto germano-soviético. Após o ataque a Pearl Harbor em 7 de dezembro de 1941 os EUA entraram oficialmente na guerra do lado dos Aliados. O BRASIL foi o único país da América Latina a enviar tropas para os campos de batalha europeus. Enviou a FEB (Força Expedicionária Brasileira) e a FAB (Força Aérea Brasileira).

Para saber mais sobre a Segunda Guerra, veja: AULA - SEGUNDA GRANDE GUERRA
Para saber mais sobre a participação do Brasil na Segunda Guerra, veja o artigo: O BRASIL E A SEGUNDA GUERRA MUNDIAL: A PARTICIPAÇÃO TUPINIQUIM

Gabarito - questão 01 – letra E:
John Kerry (secretário de estado norte-americano), François Hollande (presidente da França) e David Cameron (Primeiro ministro inglês) são estadistas representantes dos países que outrora foram aliados da Segunda Guerra.

QUESTÃO 02
Em agosto de 2015, especialmente nos dias 06 e 09, muitas regiões do mundo rememoraram o ataque nuclear lançado sobre as cidades japonesas de Hiroshima e Nagasaki. As bombas, compostas pelos elementos químicos Urânio (Hiroshima) e Plutônio (Nagasaki), vitimaram instantaneamente quase 200 mil pessoas e, posteriormente, outras dezenas de milhares em decorrência dos efeitos da radiação. O uso das bombas atômicas no fim da Segunda Guerra Mundial é considerado a maior catástrofe humana de toda a história.

Sobre o uso da energia nuclear hoje podemos afirmar que

a)    o Tratado de não proliferação de armas nucleares (TNP) prevê o desarmamento; Controle dos programas nucleares nacionais, e Utilização pacífica da energia atômica.
b)    é pacífica atendendo apenas as necessidades humanas na geração de energia e todas as armas nucleares foram desarmadas por força do Tratado de não proliferação de armas nucleares (TNP).
c)    é importante, pois mais da metade da fonte energética de países desenvolvidos gira em torno da energia nuclear e poucos países aderiram ao Tratado de não proliferação de armas nucleares (TNP).
d)    está sendo abandonada aos poucos pelos grandes potencias pressionadas pelo Tratado de não proliferação de armas nucleares (TNP) e assustadas com o acidente nuclear de Fukushima no Japão em março de 2011.
e)    ainda é um perigo eminente para a humanidade, pois cinco países são únicos detentores de armas nucleares do mundo: Estados Unidos, Rússia, Reino Unido, França e China.

DISCUSSÃO DA QUESTÃO 02:
Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares (TNP) é um instrumento firmado em 1968 por uma série de nações, e em vigor desde março de 1970, e que visa impedir a proliferação da tecnologia utilizada na produção de armas nucleares, bem como realizar a promoção do desarmamento nuclear, encorajando apenas a utilização pacífica de tal tecnologia.

Entre 3 e 28 de maio de 2010, realizou-se mais uma Conferência de Revisão do Tratado de Não Proliferação Nuclear, na sede das Nações Unidas, em Nova York. Em 28 de maio, os países signatários do TNP chegaram a um documento de consenso - o primeiro em dez anos - que inclui a interdição total de armas de destruição em massa no Oriente Médio. O documento final da Conferência prevê planos de ação para cada um dos três pilares do TNP:
1-    Desarmamento;
2-   Controle dos programas nucleares nacionais;
3-   Utilização pacífica da energia atômica.

Gabarito - questão 01 – letra A:
O Tratado de não proliferação de armas nucleares (TNP) prevê o desarmamento; Controle dos programas nucleares nacionais, e Utilização pacífica da energia atômica.

QUESTÃO 03
Observe com atenção a manchete do jornal Folha Cotidiano, de 12 de outubro de 2003, que trouxe uma notícia alarmante:

 Observe o trecho da carta de Pero Vaz de Caminha de 1500:

A reportagem do jornal e o trecho da carta de Pero Vaz de Caminha trazem duas realidades distintas sobre a questão hídrica no Brasil. Sobre a falta de água podemos ponderar que

a)    a escassez de recursos hídricos é um problema exclusivo de São Paulo, a maior cidade brasileira.
b)    a proteção das florestas nativas nas regiões de mananciais, nas margens dos rios e reservatórios esta sendo implementada em todas as cidades brasileiras.
c)    o estresse hídrico, aliado a falta de planejamento por parte dos governantes, a degradação dos mananciais e as chuvas mal distribuídas mostraram que as águas não são infindas.
d)     Hoje o Brasil dispõe da maior reserva hidrográfica do mundo, portanto, a falta de água está limitada aos grandes centros.
e)    a falta de chuvas é a única culpada da falta de água na região da  grande São Paulo, algo que os meteorologistas já previam desde 2003.

DISCUSSÃO DA QUESTÃO 03:
De toda a água disponível no planeta aproximadamente 97% está nos oceanos, salgada imprópria para consumo humano. A maior parte dos 3% restantes está congelada nas geleiras, calotas polares e nas altas montanhas. Apenas 0,26% de está disponível, de fato, para o consumo humano.

Mesmo o Brasil tendo 12% de toda água doce do planeta (a maior reserva do planeta, seguido de Rússia e Canadá), e mesmo o país possuindo a maior bacia hidrográfica do mundo (bacia do rio Amazonas), o jornal Folha Cotidiano, já em 2003, previa a escassez da água em São Paulo, uma das maiores metrópoles do Brasil. Em 2015, não só São Paulo, mas outras capitais e cidades enfrentaram problemas com a falta da água.

A falta desse recurso tão importante para sobrevivência humana pode ser explicada, para o caso do Brasil como sendo fruto dos seguintes fatores:
ü  Má distribuição das chuvas.
ü  Mudanças climáticas.
ü  Ação antrópica (ação humana na poluição dos rios, destruição da mata ciliar ou de encosta, destruição dos mananciais, desperdício).
ü  Estresse hídrico (decorrente do aumento exponencial do consumo dos grandes centros, explicado pelo crescimento urbano, ao ponto da natureza não conseguir repor esse recurso).
ü  Falta de ação dos governantes com a criação de políticas públicas.

Gabarito - questão 01 – letra C:
O estresse hídrico, aliado a falta de planejamento por parte dos governantes, a degradação dos mananciais e as chuvas mal distribuídas mostraram que as águas não são infindas.

QUESTÃO 04

A África Ocidental enfrenta o maior surto do vírus ebola já registrado desde a descoberta da doença, em 1976. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), trata-se da maior epidemia de febre hemorrágica em termos de pessoas afetadas, número de mortos e extensão geográfica. (FONTE: www.theguardian.com)

Sobre o surto de Ebola na África podemos considerar que

a)    segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), o risco de contágio e proliferação da doença para outros continentes é muito baixo.
b)    o vírus ficou restrito a Libéria que é o país com mais mortes, seguido de Guiné com, Serra Leoa e Nigéria.
c)    a Organização Mundial de Saúde (OMS) adverte que o risco de uma epidemia mundial do vírus ebola já pode ser descartada, mas os países devem se manter em alerta.
d)    o ebola é como uma gripe, o corpo é quem responde e mata o vírus, a diferença é que o vírus do ebola é muito mais agressivo que uma gripe.
e)    o ebola é uma febre hemorrágica grave causada por vírus e que não tem vacina ou cura e a doença é transmitida pelo contato com os fluidos de pessoas ou animais infectados, como urina, suor, sangue e ar contaminados.

DISCUSSÃO DA QUESTÃO 03:
A África Ocidental enfrenta o maior surto do vírus ebola já registrado desde a descoberta da doença, em 1976. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), trata-se da maior epidemia de febre hemorrágica em termos de pessoas afetadas, número de mortos e extensão geográfica.

A epidemia deixou 2.811 mortos na África Ocidental, de 5.864 casos, indica o último registro da Organização Mundial de Saúde (OMS), apresentado nesta segunda-feira (22).

O surto atual começou na República de Guiné em março deste ano, e se espalhou para os países vizinhos Serra Leoa, Libéria e Nigéria. Um segundo foco separado ocorre na República Democrática do Congo, onde foi identificada uma cepa diferente do vírus. Segundo dados da OMS, a Libéria é o país com mais mortes (1.459), seguido da Guiné (601), Serra Leoa (562) e Nigéria (8).

O ebola é uma febre hemorrágica grave causada por vírus. Quando uma pessoa é infectada pelo ebola, em até dez dias ou ela morre ou o organismo começa a combater o vírus. (Fonte: http://g1.globo.com/ciencia-e-saude/noticia/2014/08/entenda-epidemia-de-ebola-na-africa.html)

Gabarito - questão 01 – letra D:
O ebola é como uma gripe, o corpo é quem responde e mata o vírus, a diferença é que o vírus do ebola é muito mais agressivo que uma gripe.








sábado, 22 de agosto de 2015

ENEM - QUESTÕES DE ATUALIDADES - ECONOMIA E POLÍTICA

Prof. Douglas Barraqui

Recentemente tive a oportunidade de dar aula em um projeto social de iniciativa de alguns amigos professores, o Projeto Ser. Pude notar a seriedade dos profissionais envolvidos e o comprometimento dos alunos.

Foi dada a mim a responsabilidade de trabalhar atualidades. Preparei quatro questões: as duas primeiras tratando sobre economia e as duas últimas sobre política. Abaixo seguem as questões por mim elaboradas, gabaritadas e devidamente comentadas.

QUESTÃO 01
Reportagem I
“O mundo não vai continuar crescendo alegremente enquanto os EUA sofrem uma recessão, onde a desaceleração da economia está provocando a desconfiança dos investidores. O abalo tem origem no mercado imobiliário dos EUA, a chamada bolha imobiliária: os americanos estão atrasando ou deixando de pagar a hipoteca da casa própria. Com isso, são afetadas todas as empresas envolvidas nos empréstimos imobiliários. E o calote não é pequeno. Segundo o professor de economia Ricardo Almeida, do Ibmec São Paulo, grande parte do total de empréstimos feitos nos EUA são hipotecas.” (Fonte: http://g1.globo.com/Noticias/Economia_Negocios/0,,MUL11182-9356,00.html)

Reportagem II
“[...] A crise financeira da Grécia, país de apenas 11 milhões de habitantes, pode ter profundas implicações para a economia mundial e a União Europeia. O déficit no orçamento grego, ou seja, a diferença entre o que o país gasta e o que arrecada, é de 13,6% do PIB, um dos índices mais altos da Europa e quatro vezes acima do tamanho permitido pelas regras da chamada zona do euro.”(Fonte:http://www.bbc.com/portuguese/noticias/2010/04/100428_entendagrecia_ba.shtml)

Sobre os cenários políticos descritos na reportagem acima, de países diferentes e contextos diferentes, podemos dizer que
a)    A crise econômica na Grécia tem sua origem na crise financeira, a chamada bolha imobiliária, norte americana. Ambas, portanto podem ser tratadas como crise econômica mundial.
b)    Tanto a crise grega quanto a crise imobiliária Norte Americana podem ser tratadas exclusivamente como uma crise de caráter financeiro e que não afetou e nem afetará outros países.
c)    A crise grega está direta e indiretamente relacionada com gastos excessivos que culminaram em uma crise econômica que afeta toda Europa. Ao passo que a crise imobiliária Norte Americana afetou exclusivamente os EUA.
d)    Ambos os casos podem ser comparados a crise de 29 quando uma crise econômica do capitalismo evoluiu para uma crise financeira global, atingindo os países capitalistas.
e)    a bolha imobiliária nos EUA desencadeou uma crise financeira que evoluiu para uma crise econômica mundial. A elevada dívida grega afundou o país em uma crise financeira com potencial risco para uma crise econômica na zona do euro.  

QUESTÃO 02
Os atuais cenários econômicos do Brasil e da Grécia, é bem verdade, são diferentes. Mas os caminhos que esses países estão trilhando para sair da crise são parecidos, pois os países promoveram
a)    cortes de gastos públicos em áreas como saúde, educação e segurança, aumento de impostos e a Grécia, como caso exclusivo, recorreu a empréstimos.
b)    a Intervenção do Estado na economia taxando produtos estrangeiros, injetando dinheiro na economia e nos bancos.
c)    a Desaceleração da economia e recorreram a empréstimos com o Fundo Monetário Internacional (FMI).
d)    incentivos fiscais e criação de empregos com obras públicas a fim de reaquecer a economia interna.
e)    Cortes de gastos orçamentários como ministérios e salários de políticos a fim de poupar dinheiro para superar a crise financeira que ameaça vários outros países.

DISCUSSÃO DAS QUESTÕES 1 E 2:
A palavra economia vem do grego “oikos” (casa) e “nomos” (leis, costumes). Economia, portanto, seria o modo (regras) de como uma família administra uma casa. Em uma definição mais técnica, seria “a ciência que estuda os fenômenos relacionados com a obtenção e a utilização dos recursos materiais necessários ao bem-estar”.

Porém, só entenderemos economia se compreendermos que ela está inserida em um modo de produção denominado CAPITALISMO. A economia no sistema capitalista funciona com base no tripé: AGRICULTURA, COMÉRCIO e INDÚSTRIA. Temos que entender, também, que a economia no sistema capitalista pode ser de dois tipos:

1)    ECONOMIA DE SUBSISTÊNCIA: sem excedentes, voltada para o consumo próprio e organizada em torno da produção familiar e/ou tribal.

2)   ECONOMIA DE MERCADO: produz excedente que é destinado para o comércio, geralmente exportação e é organizado em torno de grandes empresas, aglomerados industriais e bancos.

Na economia de subsistência ocorrem as crises. Para responder as questões de número 01 e 02 temos que entender os três tipos de crises que acontecem nesse tipo de economia (segue abaixo definições bem didáticas que podem ser encontradas em qualquer manual de economia):

1)    CRISE FINANCEIRA: decorrente do aumento das despesas (gastos) e diminuição da arrecadação (impostos).  Resumindo é quando os gastos superam a arrecadação. As principais medidas adotadas pelos governos para superar uma crise financeira são: cortes de gastos públicas (áreas como saúde, educação, segurança), aumento dos impostos e mesmo recorrer a empréstimos financeiros. As medidas para tentar solucionar a crise financeira, se não forem equilibradas, podem desencadear uma crise inflacionária.

2)   CRISE INFLACIONÁRIA: É quando os preços nas prateleiras dos supermercados sobem descontroladamente. Por exemplo: digamos que como medida para solucionar a crise financeira o governo tenha aumentado impostos sobre a energia e sobre os combustíveis. Em países como o Brasil, em que há uma grande dependência e demanda por energia elétrica e pelo transporte rodoviário para escoar a produção, essa medida pode significar em aumento do preço, uma vez que esses produtos dependem de energia elétrica para serem produzidos e veículos para serem transportados. Os industriais e as transportadoras terão que aumentar seus lucros para compensar os gastos e no final quem paga a conta é o consumidor, pois esse valor vai chegar ao produto final na prateleira dos supermercados. Tanto a crise financeira, quanto a crise inflacionária podem desencadear uma crise econômica.

3)   CRISE ECONOMICA: o país entra em recessão econômica. Não há expectativas de crescimento e um grave déficit na balança comercial.  Uma crise econômica direta e indiretamente afeta outros países.

Agora vamos a uma análise histórica para conseguirmos responder a nossa questão:

Crise de 29 – o crash da bolsa de valores de Nova York desencadeou uma das maiores crises da história do sistema capitalista. Basicamente a crise foi ocasionada pela super produção. Após a Primeira Guerra (1914-1918) os EUA ascenderam como grande potencia econômica mundial. Exportaram para o mundo o self-made-man (homem de negócios/empreendedor) e o American Way of Life (“modo de vida americano” pautado pelo consumismo). Ficaram igualmente responsáveis pela reconstrução da Europa que teve seus principais cidades e parques industriais devastados pela guerra. As indústrias Norte Americanas trabalhavam a todo vapor e forneciam para a economia européia matéria prima e produtos industrializados. O parque industrial e as grandes cidades européias foram reerguidas, e o mercado europeu foi gradativamente diminuído as exigências dos produtos importados dos EUA. O governo norte americano não interveio na economia e o resultado foi uma crise de super produção que se transformou em uma grande crise econômica mundial. Franklin Delano Roosevelt, presidente dos EUA, adotou algumas medidas para superar a crise. O pacote de medidas foi intitulado New Deal (novo acordo): marcado pela intervenção do Estado na economia, as principais medidas foram a criação de empregos em obras públicas, aumento dos salários, compra e queima da produção entre outras, o que tirou o capitalismo da crise.

Bolha imobiliária de 2008: a origem dessa crise financeira que evoluiu para uma crise econômica está no setor imobiliário dos EUA. Na segunda metade da década de 1990 os EUA passavam por uma desaceleração da sua economia. Para resolver o problema o governo injetou dinheiro e incentivou o setor imobiliário. Com juros muito baixos e possibilidade de resgate da valorização do imóvel através de hipotecas, o setor aqueceu a economia. O norte americano comprava uma casa por 200 mil dólares e no ano seguinte, devido à valorização do imóvel, a mesma casa estava valendo 230 mil dólares. A pessoa corria até o banco, refinanciava a casa e embolsava os 30 mil. Esse efeito, como uma bolha, aconteceu por alguns anos. Porém em 11 de setembro de 2001 ocorrem os atentados terroristas. A política norte americana, bem como a economia, tomaram novos rumos. Os gastos com segurança interna e com manutenção de tropas em países como Afeganistão e Iraque forçaram a subida dos juros e desestabilizaram o mercado. Com os juros altos, o norte americano se viu na situação de não poder pagar as hipotecas. Resultado foi o calote generalizado. Os bancos faliram, setor imobiliário foi à bancarrota, construtoras quebraram. A crise atingiu outros países.

A crise grega de 2015 – a crise na Grécia é muito simples de ser entendida: a Grécia deve muito dinheiro. A dívida grega está por volta de 300 bilhões de euros, aproximadamente 700 bilhões de reais. Para superar a crise a Grécia fez mais divida. Recorreu a empréstimos ao FMI (Fundo Monetário Internacional) e aos países da zona do Euro. Foi preparado um pacote de empréstimos de 110 bilhões de euros por 3 anos. Em contra partida, os credores exigem uma política de austeridade (cortes de gastos públicos e aumento de impostos). A população grega foi contra política de austeridade e demonstrou sua insatisfação através de um plebiscito realizado no último dia 5 de julho deste ano.

A crise financeira da Grécia oferece um risco em potencial a outros países da zona do euro. Se a Grécia der calote os bancos que emprestaram dinheiro a Grécia irão falir. Para sobreviverem esses bancos terão que aumentar as taxas de juros o que afetará outros países da zona do euro que também se encontram com elevadas dívidas públicas. Essa condição conjuntural econômica vai arrastar outros países para a mesma situação da Grécia, havendo um risco na dissolução da EU (União Européia).

Gabarito - questão 01 – letra E:
A bolha imobiliária nos EUA desencadeou uma crise financeira que evoluiu para uma crise econômica mundial. A elevada dívida grega afundou o país em uma crise financeira com potencial risco para uma crise econômica na zona do euro.  Para responder essa questão o aluno tem que entender a diferença entre crise financeira e crise econômica.

Gabarito - questão 02 – letra A:
De fato para superar a crise o governo atual optou por “cortes de gastos públicos em áreas como saúde, educação e segurança, aumento de impostos e a Grécia, como caso exclusivo, recorreu a empréstimos.

 QUESTÃO 03
Observe a manchete abaixo:


Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/poder/2014/11/1550471-nao-se-faz-obra-publica-no-brasil-sem-acerto-diz-advogado-de-lobista.shtml
Sobre a corrupção, no caso dos últimos escândalos no Brasil, apontamos para uma questão envolvendo a ética e a moral dos nossos governantes. Sobre isso podemos afirmar que
a)    o advogado está sendo moralista ao fazer uma afirmação que coloca a prova o comportamento dos políticos brasileiros de maneira generalizada.
b)    os políticos são imorais, pois aceitam propina, porém são éticos pois, todos aceitam propinas para fazer obras públicas.
c)    a moral incutida nessa reportagem é construída a parti do coletivo enquanto a ética é construída a partir do individual.
d)    os “acertos” são formas de fazer a manutenção da ética e da moral nas aditividades públicas.
e)    por aceitarem ou cobrarem propinas os políticos, representantes do povo, são antiéticos em seu modo social de agir e são imorais em seu modo pessoal de agir.

DISCUSSÃO DA QUESTÃO – 3

A palavra política vem do grego “polis” (Cidade-Estado) e “tikos” (bem comum). Quando falamos em política falamos em uma relação de poder. Poder que emanar do povo. E qual seria o problema da política? Alguns responderiam que são os políticos, todos corruptos. Outros dirão que é o povo, afinal os nossos políticos são reflexo do povo que os elege.

De fato os homens que fazem a nossa política, ditos nossos representantes, são suscetíveis a corrupção. Podemos dizer que um político ou uma pessoa é corrupto quando adota uma postura antiética e imoral.

a)    Ética – do grego “êthos” (caráter): como você se comporta em meio a sociedade que você vive, o modo como agimos em sociedade.  A ética e fundamenta em normas e regras sociais e construída a partir do coletivo.
b)   Moral – do latim “mores” (costumes/valores): modo pessoal de agir, com base em normas e regras pessoais. Construída a partir do individual. A moral fundamenta a ética.
Para saber mais sobre ética e moral leia mais em FILOSOFIA- AULA 04 - ÉTICA E MORAL.

Gabarito - questão 03 – letra E
Por aceitarem ou cobrarem propinas os políticos, representantes do povo, são antiéticos em seu modo social de agir e são imorais em seu modo pessoal de agir.

QUESTÃO 04
A aprovação do Projeto de Lei Ficha Limpa, no Senado, ocorrida no dia 19 de maio de 2010, foi considerada um avanço na política brasileira, no sentido de criar mecanismos para combater a corrupção no país. (Fonte: http://educacao.uol.com.br/atualidades, 28.05.2010)
Sobre essa Lei, pode-se afirmar que
a)    foi um projeto de lei apresentado pela iniciativa popular, contendo assinaturas de mais de 1 milhão de brasileiros e que passou a ser aplicada nas eleições municipais de 2012.
b)    a lei torna para sempre inelegível um candidato que tiver o mandato cassado, renunciar para evitar a cassação ou for condenado por decisão de órgão colegiado.
c)    impede a candidatura de políticos suspeitos de terem praticado crimes de corrupção ativa ou passiva e crimes de tráfico de influência.
d)    a lei ainda não entrou em vigor, pois, ainda carece de aprovação no Supremo Tribunal Federal.
e)    a lei foi obstaculada no congresso nacional, não aprovada, o projeto da Ficha Limpa acabou engavetado.

DISCUSSÃO DA QUESTÃO – 4
A Lei da Ficha limpa, Lei Complementar nº. 135 de 2010, foi fruto da iniciativa popular idealizado pelo juiz Márlon Reis entre outros juristas que reuniu cerca de 1,6 milhão de assinaturas com o objetivo de aumentar a idoneidade dos candidatos.

A lei torna inelegível por oito anos um candidato que tiver o mandato cassado, renunciar para evitar a cassação ou for condenado por decisão de órgão colegiado (com mais de um juiz), mesmo que ainda exista a possibilidade de recursos.

Em fevereiro de 2012, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou a lei constitucional e válida para as eleições municipais do mesmo ano.

Gabarito - questão 04 – letra A

“Foi um projeto de lei apresentado pela iniciativa popular, contendo assinaturas de mais de 1 milhão de brasileiros e que passou a ser aplicada nas eleições municipais de 2012”.