ABERTURA POLÍTICA E O GOVERNO DE JOSÉ SARNEY

Prof. Douglas Barraqui

I.              CAMINHOS DA ABERTURA POLÍTICA

Contexto Externo:

1973 - Crise Mundial do Petróleo

A Guerra do Yom Kippur -  conflito travado entre Israel e uma aliança de países árabes liderados por Egito e Síria. Como boicote aos países que apoiavam Israel, a exemplo dos EUA, as nações árabes, membros da OPEP (Organização dos Países Exportadores de Petróleo), reduziram a oferta do petróleo no mercado internacional, para forçar o aumento do preço do produto. O resultado, em curto prazo, foi uma crise de abastecimento em escala mundial. Isso afetou duramente a economia dos países importadores, principalmente das nações em desenvolvimento, como o Brasil.

Contexto interno:

Fim do milagre econômico

I.II. ERNESTO GEISEL: INÍCIO DA ABERTURA POLÍTICA

“Lenta, gradual e segura” (nas palavras do próprio general)

 

Ernesto Geisel

ü  O avanço da oposição:

1974 -  MDB venceu nas principais cidades do país. Dobrou sua presença na Câmara, com 165 cadeiras. Já a Arena, partido de base do regime militar, perdeu espaço: passou de 223 para 199 deputados eleitos. No Senado Federal, o MDB passou de 7 para 20 senadores; a bancada da Arena diminuiu: de 59 para 46 senadores.

ü  Fechamento do congresso:

Inseguro com o avanço da oposição, Geisel fechou o Congresso e passou a governar por decreto.

ü  Senadores biônicos:

No Senado, um terço das cadeiras foi concedido aos “senadores biônicos”, eleitos por voto indireto nas assembleias estaduais.

ü  Estudantes saem nas ruas:

1975 - Os estudantes passaram a sair às ruas em protesto - organizaram greves em diversas cidades e encontros nacionais para reorganizar a UNE. Também nesse ano foi criado o Movimento Feminino pela Anistia, comandado por mães e familiares de “desaparecidos”, presos políticos e exilados.

ü  A luta pela anistia:

1978 - com o apoio da Igreja católica, da OAB e da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), foi criado o Comitê Brasileiro pela Anistia (CBA). Não demoraria muito para que todos os movimentos sociais passassem a reivindicar a “anistia ampla, geral e irrestrita”.

ü  Movimento operário:

Nas fábricas, operários insatisfeitos também começaram a se organizar, sob a liderança de trabalhadores como Luiz Inácio da Silva, o Lula.

I.III. JOÃO BAPTISTA FIGUEIREDO: O FIM DO REGIME

 

João Baptista Figueiredo

ü  1979 - a Lei da Anistia:

 Abria muitas exceções à absolvição de civis, mas anistiava automaticamente os torturadores. A proposta foi rejeitada por todas as correntes políticas que lutavam pela anistia irrestrita. Aos poucos, porém, o alcance da lei aumentou, e muitos políticos que haviam sido cassados durante a ditadura puderam concorrer às eleições de 1982.

ü  O retorno ao pluripartidarismo

A reforma política permitiu o retorno do Brasil ao sistema pluripartidário. Com isso, muitas siglas entraram em cena na política nacional.

Ø  A Arena se transformou no Partido Democrático Social (PDS),

Ø  MDB passou a se denominar Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB).

Surgiram:

Ø  Partido Trabalhista Brasileiro (PTB),

Ø  Partido Democrático Trabalhista (PDT),

Ø  Partido dos Trabalhadores (PT)

Ø  Partido Popular (PP), que se fundiu com o PMDB.

ü  A “linha-dura” age: Atentado ao Rio Centro:

30 de abril de 1981 - Na véspera do Dia do Trabalhador, cerca de 20 mil pessoas assistiam a um show musical quando uma bomba explodiu dentro de um carro no estacionamento. A explosão matou um sargento e feriu gravemente um capitão.

O exército abriu um inquérito para descobrir quem havia promovido o atentado. Após três meses de investigação, os responsáveis pelo caso declararam que os dois militares haviam sido vítimas de uma armação planejada pelos grupos de esquerda. A explicação não convenceu ninguém, pois se sabia que a “linha-dura” do exército estava em guerra contra a redemocratização do país.

ü  Diretas Já 1983-1984:

1983 -  grupos de oposição ao regime militar lançaram a campanha Diretas Já. Projeto de lei do deputado federal Dante de Oliveira.

Ø  Objetivo: realização, em 1985, de eleições diretas e livres para a Presidência da República.

Ø  Comícios mobilizaram a sociedade em todo o país, e as ruas tingiram-se de amarelo – a cor escolhida como símbolo da campanha. Artistas, jornalistas, intelectuais e políticos de centro e de esquerda aderiram ao movimento. Apesar das manifestações, a emenda não foi aprovada pela Câmara dos Deputados.

ü  Eleições de 1985: Paulo Maluf Vs Tancredo Neves

Paulo Maluf e Tancredo Neves

Eleições foram indiretas; Tancredo Neves é eleito por um Colégio eleitoral (Membros do Congresso Nacional e representantes da Assembléia Legislativa) e José Sarney como vice. No dia 14 de março de 1985, véspera da posse, o presidente eleito, Tancredo Neves, adoeceu. Agenda de campanha bastante extenuante. Dores abdominais levaram Tancredo Neves a passar por 7 operações; Em 21 de abril, após três semanas de internação, Tancredo morreu, por causa das complicações de uma inflamação no intestino.

"Façam de mim o que quiserem - depois da posse"!

O vice-presidente, José Sarney, assumiu como presidente interino.

ü  Tancredo como herói da democracia

Tancredo Neves morreu no feriado nacional que recorda a execução de Tira-dentes, um dos mártires da Independência. A coincidência reforçou a imagem de Tancredo como herói da democracia. Na época, muitos acreditaram que a morte dele havia sido premeditada pelos militares.

  

 II.            O GOVERNO JOSÉ SARNEY (1985-1990) E A “CONSTITUIÇÃO CIDADÔ

José Sarney

Desafios eram: controlar a inflação estava na casa dos 200% ao ano e consolidar a redemocratização do país.

II.I. Economia: Década de 80 – “Década Perdida”

Cruzeiro – Cruzado – Cruzado II –  Bresser – Verão

ü  Do cruzeiro para o Cruzado:

1º- de março de 1986 - A moeda nacional, que se chamava cruzeiro, perdeu três zeros e foi substituída pelo cruzado.

ü  Congelamento dos preços e as “fiscais de Sarney”:

Os preços foram congelados. O Plano Cruzado teve o efeito imediato de conter a inflação e aumentar o poder de compra dos brasileiros. O consumo cresceu. As pessoas passaram a vigiar os preços no comércio e denunciar as remarcações de preço: eram os fiscais do Sarney. Donas de casa percorriam as prateleiras dos supermercados à procura de preços ilegalmente alterados. Proprietários e gerentes de estabelecimentos comerciais foram presos por infringir a lei.

ü  Plano Cruzado II

1986 - A principal medida foi a liberação dos preços de serviços e produtos. Aumentaram os impostos sobre combustíveis, telefonia, energia elétrica, bebidas, automóveis e cigarros.

Essas medidas contribuíram para o declínio das exportações e o aumento das importações. Em janeiro de 1987, o Brasil decretou moratória (ou seja, anunciou que suspenderia o pagamento da dívida externa). A inflação disparou, e a popula-ção perdeu a confiança no governo. Desgastado, o ministro Funaro foi substituído por Luiz Carlos Bresser Pereira.

ü  O Plano Bresser

1987 - O novo pacote econômico congelou os preços por dois meses, aumentou as tarifas públicas e os impostos, e extinguiu o abono salarial. Diante do congelamento, muitos empresários impediam a circulação dos produtos para forçar o aumento dos preços. Sem abastecimento, muitas prateleiras de supermercados ficaram vazias.

ü  O Plano Verão

O cruzado perdeu três zeros, dando origem ao cruzado novo. As propostas eram:

• Acabar com a correção monetária;
• Privatizar diversas empresas estatais;
• Cortar gastos públicos;
• Exonerar (demitir) funcionários contratados naqueles últimos cinco anos.

Mas os cortes não ocorreram e a inflação disparou: em dezembro de 1989, os preços subiram 53,55%.

II.II. 1988: A Constituição Cidadã

Ø  Sistema Político:

·         Republica Presidencialista Representativa;

·         Sistema Federalista;

·         Divisão dos 3 poderes;

Ø  Sistema Eleitoral:

·         Eleições Diretas;

·         Voto Obrigatório (direito de voto aos analfabetos e aos adolescentes entre 16 e 18 anos).

Ø  Sistema Social:

·         “Todos são iguais perante a lei”

·         Direitos Sociais (“Direito do Povo, Dever do Estado”) – saúde, educação, alimentação, segurança, transporte, laser, etc. (O cidadão poderia recorrer ao Poder Judiciário para garantir direitos constitucionais não previstos na lei).

·         Incluía as conquistas trabalhistas desde a CLT (Consolidação das Leis de Trabalho)

·         Benefícios da Previdência Social estenderam-se aos trabalhadores do campo;

·         Foram criadas medidas de proteção ao meio ambiente e aos grupos indígenas;

·         Foi reconhecido o direito das comunidades remanescentes de quilombos de viver nas terras ocupadas por seus antepassados.

REFERÊNCIAS:

AZEVEDO, Gislane Campos; SERIACOPI, Reinaldo. Projeto Teláris: história 9° ano. São Paulo: Ática, 1º ed., 2012.

CAPELLARI, Marcos Alexandre; NOGUEIRA, Fausto Henrique Gomes. História: ser protagonista - Volume único. Ensino Médio. 1ª Ed. São Paulo: SM. 2010.

COTRIM, Gilberto. História Global – Brasil e Geral. Volume Único. Ensino Médio. 8ª Ed. São Paulo: Saraiva 2005.

MOZER, Sônia & TELLES, Vera. Descobrindo a História. São Paulo: Ed. Ática, 2002.

PILETTI, Nelson & PILETTI, Claudico. História & Vida Integrada. São Paulo: Ed. Ática, 2002.

Projeto Araribá: História – 9° ano. /Obra coletiva/ São Paulo: Editora Moderna, 2010. Editora Responsável: Maria Raquel Apolinário Melani.

Uno: Sistema de Ensino – História – 9° ano. São Paulo: Grupo Santillana, 2011. Editor Responsável: Angélica Pizzutto Pozzani.

VICENTINO, Cláudio. Viver a História: Ensino Fundamental. São Paulo: Ed. Scipione, 2002.