ROMA ANTIGA PARTE II - A REPÚBLICA ROMANA

Prof. Douglas Barraqui

I.              REPÚBLICA ROMANA

Preocupação com o bem comum e com a necessidade de uma lei para todos os cidadãos. Surgia assim uma res publica, expressão de origem latina que significa “coisa pública”.

ü  Os patrícios - compunham a camada dominante, distribuíram entre si os cargos políticos e as funções militares e administrativas. São os cidadãos de Roma.

ü  O Senado - era o órgão mais importante da República: composto de 300 membros, elaborava as leis e controlava as finanças do Estado, a religião e a administração do espaço público. os senadores  tinham poder vitalício.

Magistraturas de Roma:

ü  Cônsules - magistrados escolhidos pelos patrícios do Senado para o mandato de um ano. Os cônsules presidiam o Senado e os comícios e comandavam o exército em período de guerras.

ü  Censores - faziam a contagem da população, mantinham controle da conduta do cidadão e supervisionavam as despesas públicas.

ü  Pretores - eram responsáveis pela justiça.

ü  Questores - cuidavam principalmente do tesouro público.

ü  Edis -  tomavam conta dos serviços públicos (abastecimento da cidade, segurança, pavimentação das ruas e organização de jogos públicos).

Assembleias:

a)     Assembleia por tribos:

Ø  Era composta de cidadãos de mesma origem ou local de residência.

b)   Assembleia por centúrias:

Ø  Participavam cidadãos de acordo com a riqueza e a função ocupada no exército. Voto era censitário.

c)    Assembleia da plebe:

Ø  Era formada apenas por plebeus. Mulheres, escravos e estrangeiros não tinham o direito de participar das decisões políticas de Roma.

As assembleias elegiam os magistrados, que, por sua vez, elegiam os senadores. Os plebeus não podiam candidatar-se a tais cargos. Nessa forma de governo, apenas os patrícios se revezavam no poder, o que gerou descontentamento dos plebeus.

II.            DOMÍNIO DOS PATRÍCIOS E CONQUISTAS DOS PLEBEUS

Desigualdade entre patrícios e plebeus:

ü  O voto nas assembleias por centúrias era censitário, ou seja, de acordo com a posição da pessoa no censo, a lista de cidadãos. Quanto mais rico o cidadão, mais valia seu voto. Isso tirava o peso dos votos de muitos plebeus e levava os patrícios a controlar as eleições dos magistrados.

ü  A divisão do espólio – os bens tomados dos inimigos, incluindo escravos e terras –, que era feita de acordo com a posse de armas: os patrícios ficavam com a maior parte porque tinham os melhores armamentos.

ü  Muitos plebeus eram convocados para as guerras nos períodos de colheita, assim quando voltavam eram obrigados a contraírem empréstimos com os patrícios. Sem ter como pagar acabavam se tornando escravos de dívida.

Direitos conquistados pelos patrícios:

No período republicano, os plebeus organizaram-se, fizeram uma grande greve e ameaçaram abandonar a cidade de Roma. Assim, conquistaram alguns direitos:

Ø  494 a.C.: os plebeus recusaram-se a participar dos exércitos, obrigando os patrícios a negociar. Com isso, conquistaram o direito de eleger o tribuno da plebe, magistrado com poder de vetar decisões contrárias aos plebeus.

Ø  450 a.C.: uma comissão de patrícios e plebeus foi encarregada de redigir um código de leis - as leis das doze Tábuas. Até então as leis em Roma eram orais. Os cônsules administravam a justiça invocando a tradição conforme suas conveniências. Redigir um código era uma forma de limitar esses arbítrios. As leis rulavam alguns direitos, como os de família e de propriedade.

Ø  366 a.C.: reconheceu-se o direito de os plebeus candidatarem-se ao cargo de cônsul.

Ø  326 a.C.: a Lei Licínia proibiu definitivamente a escravidão por dívidas.

Ø  286 a.C.: os plebiscitos - decisões tomadas pela plebe em suas assembleias, ganharam força de lei para toda a população, incluindo os patrícios.

III.           A EXPANSÃO ROMANA

A expansão romana se deu por: GUERRAS + ACORDOS POLÍTICOS

O Controle da Península Itálica

Na península Itálica:

ü  No norte, pressão dos gauleses, que saquearam a cidade em 390 a.C.,

ü  Ao sul enfrentava a ameaça das colônias gregas,

A conquista do Mediterrâneo

Guerras Púnicas (264 a.C. – 146 a. C.)

Três guerras travadas entre Roma e Cartago

Motivo: disputa pela hegemonia do comércio no Mediterrâneo.

a)    A Primeira Guerra Púnica (264 a.C. a 241 a.C.) - Iniciou-se com a intervenção romana em uma colônia de Cartago situada na Sicília. O conflito trouxe uma novidade para os romanos: o combate no mar. Com hábeis marinheiros, Cartago era a principal potência marítima do período. Os romanos só conquistaram a vitória após copiar, com a ajuda dos gregos, os barcos inimigos.

b)    A Segunda Guerra Púnica (218 a.C. a 201 a.C.) - Desenvolveu-se quase toda em território romano e continental. Liderados por Aníbal, os cartagineses obtiveram várias vitórias. O quadro só se reverteu com a decisão romana de atacar Cartago. Aníbal viu-se, então, obrigado a recuar para de-fender sua cidade, sendo derrotado na Batalha de Zama.

c)    A Terceira Guerra Púnica (149 a.C. a 146 a.C.) - Os romanos destruíram completamente a capital cartaginesa, escravizando os sobreviventes. Com isso, completava-se o ciclo de batalhas que dariam o controle de grande parte do Mediterrâneo aos romanos, incluindo a península Ibérica.

Os romanos não interromperam seu processo de dominação e conquistas:

ü  Aliaram-se a reinos como o Egito e a Macedônia.

ü  Até o século I a.C., os exércitos romanos conquistaram as terras que circundam o mar Mediterrâneo, além de incorporar territórios do interior da Europa até o rio Reno.

As formas de governo nas áreas conquistadas pelos romanos:

a)    Aliados: cidades da península Itálica que decidiram se unir a Roma. não pagavam tributos, mas forneciam soldados para os exércitos.

b)    Municípios: entre os romanos, cidades que tinham autonomia administrativa, exercida por órgãos próprios.

c)    Províncias: territórios conquistados fora da península Itálica. Em geral, eram governadas por um magistrado romano e deviam pagar impostos. algumas províncias gozavam de maior autonomia. na maior parte do território conquistado, respeitavam-se a cultura e a organização administrativa local.

IV.          A CRISE DA REPÚBLICA ROMANA

As consequências da expansão:

Ø  Êxodo rural  - Plebeus abandonaram suas terras para servir ao exército romano. Quando retornaram, não conseguiram mantê-las produtivas, pois dependiam de empréstimos. Por causa disso os plebeus acabavam perdendo suas terras. Sem terras para cultivar, esses pequenos agricultores foram obrigados a deslocar-se para as cidades na tentativa de sobreviver. Ali, não encontravam trabalho, tornando-se proletários, cidadãos da última camada social que não pagavam impostos. Como consequência, ocorreu o aumento do número de pobres e desempregados vivendo em áreas urbanas. Os camponeses perderam espaço de trabalho em virtude da grande quantidade de escravos trazida das conquistas. Isso gerou problemas ao Estado romano: bairros superpovoados, condições precárias de limpeza e higiene, violência, saques e assaltos constantes.

Ø  Surgimento de novas classes sociais - Alguns plebeus conseguiram prestígio como soldados ou líderes militares e enriqueceram por meio do saque e do comércio. Por usarem cavalos durante as batalhas, esses militares ficaram conhecidos como cavaleiros. Devido ao status adquirido no exército, os cavaleiros se uniram e passaram a exigir maior participação política. A entrada deles no Senado e seu acesso às magistraturas possibilitou a formação de uma nova aristocracia, a nobilitas, constituída por famílias patrícias e plebeus enriquecidos. Os espólios de guerra e os tributos pagos pelos vencidos enriqueceram a cidade. A nobilitas foi o principal grupo beneficiado. Seus membros continuaram a controlar os mais importantes cargos públicos, civis e militares, e assumiram a administração dos novos territórios.

Ø  Expansão do domínio territorial -  A conquista de novos territórios fez expandir as terras dominadas pelos romanos o que favoreceu o desenvolvimento mercantil. A abundância de terras e de mão de obra possibilitou o surgimento de grandes propriedades escravistas, chamadas vilas ou villae, onde se produziam especialmente vinho e azeite.

Ø  Ampliação do comércio - O Mediterrâneo passou a ser um mar romano, por onde navegavam embarcações com produtos provenientes das várias regiões conquistadas, o que gerou o aumento do comércio.

Ø  Aumento no número de escravos - Além do trabalho no campo, os escravos desenvolveram atividades em diferentes áreas: nas minas e na cidade, por exemplo. Ao longo dos anos, essa mão de obra passou a ser a base da economia romana. A legislação romana tratava o escravo como um instrumento de trabalho, uma mercadoria ou um bem como outro qualquer, ou seja, ele era parte do patrimônio de seu proprietário. Contudo, embora não fosse uma regra, era possível também que o escravo comprasse ou ganhasse sua liberdade.

Revoltas de escravos

Com o aumento da escravidão também despontaram as revoltas de escravos, também chamadas guerras servis.

·         135 a.C. e 132 a.C. – Revolta de Eunus - conduzida por um escravo sírio chamado Eunus. Os revoltosos chegaram a tomar o poder em uma cidade, mas foram derrotados pelo governo romano. Depois, outras rebeliões ocorreram na Grécia, na Ásia Menor (atual Turquia) e, novamente, na Sicília, todas reprimidas pelos exércitos romanos.

·         73 a.C. – Revolta de Espártaco - escravos de uma escola de gladiadores instalada em Cápua, no sul da península Itálica, revoltaram-se contra Roma. Comandados por Espártaco, fugiram pela Itália, infligindo graves derrotas às tropas romanas. Espártaco conseguiu reunir um exército de milhares de escravos. A revolta só foi sufocada depois de dois anos, com a morte em combate de cerca de 50 mil escravos que rumavam para o sul da península Itálica. Como castigo e exemplo para os que passavam, aproximadamente 6 mil sobreviventes foram crucificados ao longo da Via Ápia, estrada que ligava Roma a Cápua. As revoltas não tinham por objetivo acabar com a escravidão. Os revoltosos pretendiam obter a liberdade individualmente ou em pequenos grupos, fundar novas comunidades ou regressar à sua terra de origem.

As lutas sociais e a crise da República: irmãos Tibério e Caio Graco

Muitos plebeus empobreceram, pois seus negócios não tinham condições de concorrer com os produtos que vinham das terras conquistadas. Diante dessa situação,

Ø  133 a.C. - Tibério Graco - eleito tribuno da plebe, propôs as seguintes mudanças:

·         Reforma agrária que limitaria o tamanho das propriedades rurais e distribuiria terras aos camponeses pobres que lutassem nas guerras. Apesar de aprovada pelo Senado, a proposta teve forte resistência das elites. Em uma rebelião liderada pelos patrícios, Tibério acabou assassinado.

Ø  123 a.C. - Caio Graco - também eleito tribuno da plebe. Defendeu as seguintes mudanças:

·         Distribuição de terras do Estado para a população pobre;

·         Propôs a extensão da cidadania romana aos povos aliados da península Itálica. A resistência às propostas de Caio Graco foi geral. Temendo ser assassinado por seus inimigos, determinou que um escravo o matasse.

O prestígio dos militares

Com as constantes guerras de conquista, tornou-se necessário reorganizar o exército romano que estava com grande prestígios frente as heróicas batalhas.

111 a.C. - O exército de Roma passou a receber pagamento fixo -voluntários ganhavam um salário para combater. Esses novos soldados eram mais ligados a seus generais, de quem recebiam terras, escravos e objetos dos saques. Os líderes militares vitoriosos nas guerras de conquistas ganharam prestígio político. Esses “homens novos”, como eram chamados, passaram a disputar com os patrícios os principais cargos da República, o que terminou em guerras civis.

Séc. I - Conflito entre Mário e Silas - O general Mário fez reformas que beneficiaram os antigos combatentes. Sila, um patrício e magistrado, opôs-se a Mário. Os exércitos leais a cada um deles se enfrentaram. Mário foi morto e Sila tornou-se um governante quase absoluto.

Júlio César e a centralização do poder

PRIMEIRO TRIUNVIRATO – (Pompeu, Júlio César e Crasso) - No contexto de crise social, um dos principais líderes militares romanos, Júlio César, começou a se destacar na região da Gália, parte do atual território da França, onde Roma mantinha soldados acampados. Com grande popularidade, ele soube manipular a situação para formar o Primeiro Triunvirato, um acordo pelo qual Júlio César e outros dois generais romanos (Pompeu e Crasso) comprometeram-se a se auxiliar mutuamente para monopolizar o poder em Roma e nos territórios conquistados. Com a morte de Crasso, o Primeiro Triunvirato chegou ao fim. A disputa pelo poder transformou-se em guerra civil, opondo César a Pompeu. Derrotado sucessivamente, Pompeu fugiu e foi morto no Egito. Com a vitória, Júlio César foi declarado ditador pelo Senado. Segundo a tradição da República, em momentos de crise um dos cônsules deveria assumir o poder como ditador.

O governo de Júlio César

Júlio César fez um governo hábil:

Ø  Anistiou os inimigos,

Ø  Reformou a administração pública

Ø  Atendeu às demandas sociais.

44 a.C.  - Júlio César foi assassinado - por um grupo de senadores que temia que ele restaurasse a Monarquia. A morte do ditador desencadeou novas lutas pelo poder.

SEGUNDO TRIUNVIRATO - (Otavio, Lépido e Marco Antônio) -  composto dos generais Marco Antônio, Otávio e Lépido, todos aliados de Júlio César. Contudo, houve grandes divergências entre eles e, depois de uma luta sangrenta entre exércitos rivais, as tropas do general Otávio venceram as de Marco Antônio. Com isso, perdeu-se o equilíbrio do poder entre os órgãos da República. Iniciava-se o principado.

27 a.C. - Otávio foi proclamado imperador - recebeu do Senado várias atribuições:

Ø  Direito de vetar medidas aprovadas pelos senadores.

Ø  Consolidou sua posição de comandante dos exércitos

Ø  Recebeu o título de Augusto (divino), que dava caráter sagrado à sua figura.

Ø  Instituiu as Pax Romana:

·         Territórios romanos foram reorganizados,

·         Fronteiras foram fortalecidas;

·         Povos rebelados foram pacificados.

REFERÊNCIAS:

AZEVEDO, Gislane Campos; SERIACOPI, Reinaldo. Projeto Teláris: história 6° ano. São Paulo: Ática, 1º ed., 2012.

CAPELLARI, Marcos Alexandre; NOGUEIRA, Fausto Henrique Gomes. História: ser protagonista - Volume único. Ensino Médio. 1ª Ed. São Paulo: SM. 2010.

COTRIM, Gilberto. História Global – Brasil e Geral. Volume Único. Ensino Médio. 8ª Ed. São Paulo: Saraiva 2005.

MOZER, Sônia & TELLES, Vera. Descobrindo a História. São Paulo: Ed. Ática, 2002.

PILETTI, Nelson & PILETTI, Claudico. História & Vida Integrada. São Paulo: Ed. Ática, 2002.

Projeto Araribá: História – 6° ano. /Obra coletiva/ São Paulo: Editora Moderna, 2010. Editora Responsável: Maria Raquel Apolinário Melani.

Uno: Sistema de Ensino – História – 6° ano. São Paulo: Grupo Santillana, 2011. Editor Responsável: Angélica Pizzutto Pozzani.

VICENTINO, Cláudio. Viver a História: Ensino Fundamental. São Paulo: Ed. Scipione, 2002.