Prof. Douglas Barraqui
O código de Hamurabi foi impresso em um bloco de rocha. em sua parte superior, há uma representação de Hamurabi em frente ao deus sumeriano do sol. o rei mandou fazer cópias do código e espalhar por várias regiões de seu Império. A descoberta do código, em 1901-1902, abriu seguidos achados na região, atraindo a atenção de muitos pesquisadores. atualmente, faz parte do acervo do Museu do Louvre, em Paris, na França.
Art. 200. Se um homem arrancou um dente de um outro homem livre igual a ele, arrancarão o seu dente.
Art. 201. Se ele arrancou o dente de um homem vulgar, pagará um terço de uma mina de prata.
Art. 202. Se um homem agrediu a face de um outro homem que lhe é superior, será golpeado sessenta vezes diante da assembleia com um chicote de couro de boi.
Art. 229. Se um pedreiro edificou uma casa para um homem, mas não a fortificou e a casa caiu e matou o seu dono, esse pedreiro será morto.
Art. 230. Se causou a morte do filho do dono da casa, matarão o filho desse pedreiro.
Art. 231. Se causou a morte do escravo do dono da casa, ele dará ao dono da casa um escravo equivalente.
Art. 232. Se causou a perda de bens móveis, compensará tudo que fez perder. além disso, porque não fortificou a casa que construiu e ela caiu, deverá reconstruir a casa que caiu com seus próprios recursos.
REFERÊNCIAS:
Código de Hamurabi. Bauru: edipro, 1994. p. 36 e 38. (clássicos).
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