O GOVERNO JÂNIO QUADROS - 1961

Prof. Douglas Barraqui

A) ASPECTOS GERAIS:

Jânio teve como vice-presidência João Goulart.

  Ø  Mandato, o mais curto da história brasileira, durou apenas sete meses.

  Ø  Muitos acreditam que a vitória de Jânio resultou da insatisfação popular em face do aumento do custo de vida registrado no governo anterior.

  Ø  Passou a idéia de um cidadão simples (homem do povo) que tinha como objetivo moralizar o país. (Vassoura – símbolo da sua campanha – prometia varrer a corrupção do Brasil). Utilizou como mote da campanha o "varre, varre vassourinha, varre a corrupção", cujo jingle tinha como versos iniciais:

varre, varre, varre, varre vassourinha

varre, varre a bandalheira

que o povo já tá cansado

de sofrer dessa maneira

Jânio Quadros é a esperança desse povo abandonado!.

Ø  Prometeu que faria, se fosse eleito, um governo voltado para os interesses populares.

Ø  Costumava guardar sanduíches de mortadela nos bolsos e sujava o paletó de talco para parecer caspa.

B) ASPECTOS ECONÔMICOS

Principal problema econômico:

Ø  Crescimento da dívida externa e da inflação (heranças do governo JK).

Ø  Déficit público:

ü  Para diminuir os gastos sociais e conter a inflação, Jânio adotou uma política econômica austera, ditada pelo FMI (Fundo Monetário Internacional):

1.    Restringiu o crédito

2.    Congelou os salários,

ü  Medidas que serviram para mobilizar setores envolvidos com as lutas sociais.

C) ASPECTOS SOCIAIS

Ø  Criou as primeiras reservas indígenas, dentre elas o Parque Nacional do Xingu, e os primeiros parques ecológicos nacionais.

Ø  Diretrizes moralizadoras:

1.    Proibiu as brigas de galos,

2.    Proibiu as corridas de cavalo em dias úteis

3.    Proibiu o uso de biquínis em desfiles.

4.    Proibição do lança-perfume (droga manufaturada com solventes químicos à base de cloreto de etila – provoca euforia e excitação).

5.    Regulamentou os espetáculos públicos.

6.    Controle da qualidade dos programas radiofônicos, de televisão, de cinema, de teatro e de casas noturnas.

Por mais hilárias que possam ter parecido essas medidas na ocasião, até hoje todas essas leis editadas por Jânio ainda continuam em vigor.

D) ASPECTOS POLÍTICOS:

Ø  Disse adotar uma “política de não-alinhamento”.

ü  Conferência de Bandung (ilha de Java, na Indonésia) - reunião de 29 países em 1955 -Bandung deu origem a uma política de não-alinhamento – países que não se alinhavam nem com o capitalismo e nem com o socialismo. Obs. O Brasil não participou dessa conferência.

Ø  Enviou ao Congresso os projetos de lei antitruste, a lei de limitação e regulamentação da remessa de lucros e royalties, e a pioneira proposta de lei de reforma agrária. Nenhuma delas foi aprovada.

Ø  Adotou uma posição independente em relação à orientação ideológica dos países com os quais estabeleceu relações comerciais, realizando transações tanto com países capitalistas como socialistas.

1.    Reatou relações diplomáticas com diversos países do bloco socialista, especialmente com a União Soviética.

2.    Recusa em encontrar-se com o presidente John Kennedy (Criticou a política dos Estados Unidos com relação a Cuba).

3.    Enviou João Goulart, o vice-presidente, em visita diplomática à China comunista.

4.    Em março de 1960 - visitara Cuba a convite de Fidel Castro. Ao retornar, afirmou apoiar a Revolução Cubana.

5.    Em agosto de 1961 - Jânio condecorou o líder revolucionário e então ministro da Economia de Cuba, Ernesto Che Guevara, com a Grã-Cruz da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul.

Ø  Seu comportamento produziu grande impacto na comunidade internacional.

Ø  A ala conservadora desconfiava que o presidente pretendia aproximar-se da esquerda.

E) RENÚNCIA:

Ø  No dia 21 de agosto de 1961 Jânio Quadros assinou uma resolução que anulava as autorizações ilegais outorgadas a favor da empresa Hanna e restituía as jazidas de ferro de Minas Gerais à reserva nacional. Quatro dias depois, os ministros militares pressionaram a Quadros a renunciar: “Forças terríveis se levantaram contra mim…”, dizia o texto da renuncia:

"Fui vencido pela reação e assim deixo o governo. Nestes sete meses cumpri o meu dever. Tenho-o cumprido dia e noite, trabalhando infatigavelmente, sem prevenções, nem rancores. Mas baldaram-se os meus esforços para conduzir esta nação, que pelo caminho de sua verdadeira libertação política e econômica, a única que possibilitaria o progresso efetivo e a justiça social, a que tem direito o seu generoso povo.

"Desejei um Brasil para os brasileiros, afrontando, nesse sonho, a corrupção, a mentira e a covardia que subordinam os interesses gerais aos apetites e às ambições de grupos ou de indivíduos, inclusive do exterior. Sinto-me, porém, esmagado. Forças terríveis levantam-se contra mim e me intrigam ou infamam, até com a desculpa de colaboração.

"Se permanecesse, não manteria a confiança e a tranquilidade, ora quebradas, indispensáveis ao exercício da minha autoridade. Creio mesmo que não manteria a própria paz pública.

"Encerro, assim, com o pensamento voltado para a nossa gente, para os estudantes, para os operários, para a grande família do Brasil, esta página da minha vida e da vida nacional. A mim não falta a coragem da renúncia.

"Saio com um agradecimento e um apelo. O agradecimento é aos companheiros que comigo lutaram e me sustentaram dentro e fora do governo e, de forma especial, às Forças Armadas, cuja conduta exemplar, em todos os instantes, proclamo nesta oportunidade. O apelo é no sentido da ordem, do congraçamento, do respeito e da estima de cada um dos meus patrícios, para todos e de todos para cada um.

"Somente assim seremos dignos deste país e do mundo. Somente assim seremos dignos de nossa herança e da nossa predestinação cristã. Retorno agora ao meu trabalho de advogado e professor. Trabalharemos todos. Há muitas formas de servir nossa pátria.

"Brasília, 25 de agosto de 1961. Jânio Quadros"

25 de agosto de 1961 - Jânio renunciou à presidência.

Ø  Muitos estudiosos acreditam que a verdadeira intenção de Jânio Quadros, ao renunciar, era aumentar seu próprio poder. Ele não contava, porém, com a prontidão do Congresso em aceitar sua renúncia. Esperava, na verdade, receber do Congresso poderes extraordinários, em troca de anular o pedido de renúncia. Mas não foi o que aconteceu. No momento da renúncia, João Goulart, o vice-presidente, encontrava-se em visita diplomática à China comunista.

REFERÊNCIAS:

AZEVEDO, Gislane Campos; SERIACOPI, Reinaldo. Projeto Teláris: história 9° ano. São Paulo: Ática, 1º ed., 2012.

CAPELLARI, Marcos Alexandre; NOGUEIRA, Fausto Henrique Gomes. História: ser protagonista - Volume único. Ensino Médio. 1ª Ed. São Paulo: SM. 2010.

COTRIM, Gilberto. História Global – Brasil e Geral. Volume Único. Ensino Médio. 8ª Ed. São Paulo: Saraiva 2005.

MOZER, Sônia & TELLES, Vera. Descobrindo a História. São Paulo: Ed. Ática, 2002.

PILETTI, Nelson & PILETTI, Claudico. História & Vida Integrada. São Paulo: Ed. Ática, 2002.

Projeto Araribá: História – 9° ano. /Obra coletiva/ São Paulo: Editora Moderna, 2010. Editora Responsável: Maria Raquel Apolinário Melani.

Uno: Sistema de Ensino – História – 9° ano. São Paulo: Grupo Santillana, 2011. Editor Responsável: Angélica Pizzutto Pozzani.

VICENTINO, Cláudio. Viver a História: Ensino Fundamental. São Paulo: Ed. Scipione, 2002.

VICENTINO, Cláudio e DORIGO, Gianpaolo. História Geral e do Brasil. Vol. Único. 1 Ed. São Paulo, Ed. Scipione, 2010.