O GOVERNO DUTRA (1946-1951)

Prof. Douglas Barraqui

ASPECTOS GERAIS:

Eurico Gaspar Dutra 

16º presidente do Brasil

ü  Entreguista: caráter liberal e alinhado aos Estados Unidos

ü  O início do governo Eurico Gaspar Dutra coincidiu com os primeiros momentos da Guerra Fria.

ü  Ministro da Guerra no Estado Novo

ü  Apoio de Vargas - Dutra candidatou-se pelo Partido Social Democrático (PSD), em coligação com o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) - Venceu as eleições com pouco mais de 55% dos votos válidos.

ü  Superou Eduardo Gomes da União Democrática Nacional (UDN) e Iedo Fiúza do Partido Comunista do Brasil (PCB).

ü  Enfrentou a oposição do Partido Comunista.

CONSTITUIÇÃO DE 1946

·         Sistema político:

ü  Garantia a autonomia dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.

·         Eleições:

ü  Diretas e obrigatórias para os cargos executivos e legislativos municipais, estaduais e federais.

·         Voto:

ü  Mulheres com idade superior a 18 anos também se tornaram eleitoras, mas só eram obrigadas a votar aquelas que exerciam funções públicas remuneradas.

ü  Ficavam excluídos do direito de voto os analfabetos e os praças (militares não graduados).

·         Sistema social:

ü  Garantiu a igualdade de todos os cidadãos perante a lei;

ü  Liberdade de crença e de realização de cultos e outras atividades religiosas;

PRINCIPAIS MEDIDAS DE DUTRA:

Ø  Colocou o PCB na ilegalidade.

Ø  Rompeu relações diplomáticas com a União Soviética.

Ø  Alinhamento com os Estados Unidos. (Visitou os EUA, em 1950, sendo o primeiro presidente brasileiro a fazer esta visita).

Ø  Proibiu greves e intervindo em sindicatos.

Ø  Construção da rodovia ligando São Paulo ao Rio de Janeiro (atual rodovia Presidente Dutra). Construção da rodovia ligando a Bahia ao Rio de Janeiro.

Ø  Instalou a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (CHESF).

Ø  Em abril de 1946, seu governo proibiu os jogos de azar em território nacional.

Ø  Foi elaborado o Estatuto do Petróleo, a partir do qual tiveram início a construção das primeiras refinarias e a aquisição dos primeiros navios petroleiros.

Ø  Foram extintos os territórios federais de Ponta Porã e Iguaçu.

Ø  Em 18 de setembro de 1950 foi inaugurada a TV Tupi (a primeira emissora de televisão do Brasil).

Ø  Entre 24 de junho e 16 de julho daquele ano, o Brasil sediou a Copa do Mundo (Uruguai derrotou o Brasil por 2 a 1).

PLANO SALTE (1950)

ü  Saúde, Alimentação, Transportes e Energia.

ü  Propósito de promover uma ampla modernização e industrializar o país.

ü  Os recursos para a execução do Plano SALTE seriam provenientes da Receita Federal e de empréstimos externos.

Com falta de recursos para investimentos, poucas ações do plano viraram realidade;

AS ELEIÇÕES DE 1950

ü  Vargas - apoiado pelo PTB, sobressaiu com um discurso renovado, forjando uma imagem de democrata, bem diferente do modelo autoritário do período estadonovista. Despertando cada vez mais a simpatia das camadas baixas e médias urbanas. Pelas ruas das principais cidades brasileiras, o samba Retrato do velho, cantado por Francisco Alves, o Rei da Voz, tornou-se o maior sucesso do carnaval de 1951:

“Bota o retrato do velho outra vez

Bota no mesmo lugar

O sorriso do velhinho

Faz a gente se animar, oi

Eu já botei o meu

E tu não vais botar?

Já enfeitei o meu

E tu vais enfeitar?

O sorriso do velhinho

Faz a gente trabalhar”

(Mário Pinto e Haroldo Lobo)

ü  União Democrática Nacional (UDN) - fazia oposição a Getúlio Vargas.

Por intermédio do voto direto, com 48,7% dos votos válidos, elegeu-se Getúlio Vargas. 

REFERÊNCIAS:

AZEVEDO, Gislane Campos; SERIACOPI, Reinaldo. Projeto Teláris: história 9° ano. São Paulo: Ática, 1º ed., 2012.

CAPELLARI, Marcos Alexandre; NOGUEIRA, Fausto Henrique Gomes. História: ser protagonista - Volume único. Ensino Médio. 1ª Ed. São Paulo: SM. 2010.

COTRIM, Gilberto. História Global – Brasil e Geral. Volume Único. Ensino Médio. 8ª Ed. São Paulo: Saraiva 2005.

MOZER, Sônia & TELLES, Vera. Descobrindo a História. São Paulo: Ed. Ática, 2002.

PILETTI, Nelson & PILETTI, Claudico. História & Vida Integrada. São Paulo: Ed. Ática, 2002.

Projeto Araribá: História – 9° ano. /Obra coletiva/ São Paulo: Editora Moderna, 2010. Editora Responsável: Maria Raquel Apolinário Melani.

Uno: Sistema de Ensino – História – 9° ano. São Paulo: Grupo Santillana, 2011. Editor Responsável: Angélica Pizzutto Pozzani.

VICENTINO, Cláudio. Viver a História: Ensino Fundamental. São Paulo: Ed. Scipione, 2002.