Histo é História: 01/10/2016

domingo, 30 de outubro de 2016

ITAMAR FRANCO (1992-1994)

Prof. Douglas Barraqui

Desafio: controlar a inflação e dar continuidade a redemocratização.

A) ASPECTOS ECONÔMICOS:

Desafio: controle da inflação

O Plano Real

Ø Fernando Henrique Cardoso (FHC) foi nomeado ministro da Fazenda. No final de 1993, FHC anunciou seu plano de estabilização econômica, o Plano Real, implantado ao longo de 1994.

Ø Março de 1994 - entrou em vigor a Unidade Real de Valor (URV), uma transição do cruzeiro para o real. No dia 30 de junho a URV foi extinta, e 1 real passou a equivaler a 2.750 cruzeiros.

CRUZEIRO – URV – REAL

Mais sobre o plano real leia artigo: "A REAL HISTÓRIA DO REAL"

Ø Para impedir a desvalorização do real, o governo estabeleceu a paridade da nova moeda com o dólar americano – ou seja, 1 real passou a valer 1 dólar.

Ø FHC também lançou um conjunto de medidas para garantir a estabilidade econômica e reduzir o déficit público, considerado o responsável pela inflação. As principais ações foram:

ü Privatizar empresas estatais,

ü Elevar as taxas de juros

ü Liberar as importações

O "FUSCA ITAMAR"

Em 1992, pouco tempo após tomar posse como presidente, Itamar Franco visitou o Salão do Automóvel, em São Paulo, e se espantou com o alto preço dos veículos que eram vendidos no Brasil. Após essa percepção, o presidente decidiu criar condições para produzir um carro mais barato, que pudesse ser consumido pela classe média.

Depois de negociar com as empresas do setor e em meio a polêmicas com a imprensa e os especialistas, o Fusca, tradicional carro da Volkswagen, voltou a ser fabricado no país. A medida de Itamar também determinou que carros com motor 1.0 que custassem até 6,8 mil dólares teriam desconto na cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

O “Fusca Itamar” foi comercializado por apenas três anos. No entanto, marcou a criação do conceito de carro popular em um momento de recuperação econômica e consolidação da democracia no Brasil.

B) ASPECTOS POLÍTICOS:

Quanto à redemocratização:

Ø Abril de 1993 - um plebiscito previsto pela Constituição de 1988. As pessoas deveriam escolher a melhor forma de governo para o Brasil (monarquia ou república), e o sistema mais adequado (presidencialismo ou parlamentarismo). Venceram a república, com 66% dos votos, e o presidencialismo, com mais de 55%.

1993 e 1994 – CPI é aberta para investigar os chamados “anões do orçamento”:

ü Altos funcionários, ministros e parlamentares estavam envolvidos em um amplo esquema de uso irregular de verbas públicas. Liderados por João Alves (na época, deputado federal pelo PPB-BA). O grupo desviava recursos para entidades filantrópicas que não existiam e para empreiteiras e pessoas protegidas por políticos.

Quando deixou o governo, Itamar estava no auge da popularidade. No final do mandato, ele transferiu o prestígio conquistado para a candidatura de Fernando Henrique Cardoso. Então, FHC foi indicado pelo PSDB para disputar as eleições de 1994.

REFERÊNCIAS:

AZEVEDO, Gislane Campos; SERIACOPI, Reinaldo. Projeto Teláris: história 9° ano. São Paulo: Ática, 1º ed., 2012.

CAPELLARI, Marcos Alexandre; NOGUEIRA, Fausto Henrique Gomes. História: ser protagonista - Volume único. Ensino Médio. 1ª Ed. São Paulo: SM. 2010.

COTRIM, Gilberto. História Global – Brasil e Geral. Volume Único. Ensino Médio. 8ª Ed. São Paulo: Saraiva 2005.

MOZER, Sônia & TELLES, Vera. Descobrindo a História. São Paulo: Ed. Ática, 2002.

PILETTI, Nelson & PILETTI, Claudico. História & Vida Integrada. São Paulo: Ed. Ática, 2002.

Projeto Araribá: História – 9° ano. /Obra coletiva/ São Paulo: Editora Moderna, 2010. Editora Responsável: Maria Raquel Apolinário Melani.

Uno: Sistema de Ensino – História – 9° ano. São Paulo: Grupo Santillana, 2011. Editor Responsável: Angélica Pizzutto Pozzani.

VICENTINO, Cláudio. Viver a História: Ensino Fundamental. São Paulo: Ed. Scipione, 2002.

FERNANDO COLLOR DE MELLO (1990-1992)

Prof. Douglas Barraqui

1989 – ELEIÇÕES DIRETAS: COLLOR VS LULA

Collor o “caçador de marajás”:

Ø Nasceu em alagoas e era o candidato da Elite;

Ø Passava a imagem de homem público moderno, campeão da luta contra a corrupção e “caçador de marajás” (marajá era o termo empregado para se referir aos funcionários públicos privilegiados)

Ø Teve o apoio dos meios de comunicação a exemplo da Rede Globo.

Ø Com bom domínio da linguagem televisiva, Collor lançou-se candidato à Presidência pelo Partido da Reconstrução Nacional (PRN).

Ø Prometia levar o país ao primeiro mundo com uma política econômica neoliberal.

Lula: O Candidato dos Trabalhadores

Ø Nasceu em Pernambuco, em uma família pobre e com pouca instrução.

Ø Destacou-se como sindicalista na organizou greves de expressão nacional em 1977, 1978 e 1979, ano em que mais de 3 milhões de trabalhadores fizeram paralisações em 15 estados.

Ø Fundador do PT, ele apresentava-se como o candidato dos trabalhadores e dos excluídos.

Na última semana da campanha eleitoral, Collor causou prejuízos irreparáveis à candidatura do ex-metalúrgico. No horário eleitoral, o alagoano expôs problemas pessoais de Lula (depoimento bombástico sobre Lurian, a filha que Miriam Cordeiro e Lula tiveram fora do casamento. Num depoimento usado na última semana do horário eleitoral de Collor. Miriam Cordeiro contou que Lula a deixara após o início da gravidez e que o então metalúrgico pediu que ela fizesse um aborto, em 1974). Isso abalou a imagem do petista, que acabou perdendo a disputa. Além de não ter o apoio da grande imprensa, Lula era visto com desconfiança pela classe média e pela população de baixa renda.

Em 17 de dezembro de 1989, os eleitores voltaram às urnas para o segundo turno. Collor venceu com 42,75% dos votos, contra 31,07% de Lula. Houve 14,4% de abstenções, 1,2% dos eleitores votaram em branco e 3,7% anularam o voto

Primeiro presidente eleito de forma direta pós Regime Militar.

Sem o apoio de grandes figuras da política, Collor formou um ministério com pessoas pouco conhecidas. O núcleo de sua equipe era constituído por amigos e políticos de Maceió. Por isso, seu governo ganhou o apelido de “República das Alagoas”.

A) ASPÉCTOS ECONÔMICOS:

I. PLANO COLLOR

Ø No dia seguinte ao da posse, ocorrida em 15 de março de 1990, a ministra da Fazenda e do Planejamento, Zélia Cardoso de Mello, criou uma nova moeda circulante – o cruzeiro.

Ø Congelamento das cadernetas de poupança, excedentes a 50 mil cruzados novos, por 18 meses; (Nas demais aplicações financeiras, o limite de saque era de 25 mil cruzeiros).

Ø Decretou o congelamento de preços de mercadorias e de serviços.

O chamado Plano Collor bloqueou cerca de 85 bilhões de dólares dos poupadores. Esse valor seria devolvido depois de 18 meses, em 12 parcelas mensais. Os efeitos positivos dessas medidas duraram pouco. A inflação, que era de 84,3% em março, desceu para 7,87% em maio, mas logo voltou a crescer e chegou a 18,3% em dezembro de 1990. Em fevereiro de 1991, foi lançado o Plano Collor II: O pacote congelou novamente preços e salários, mas dessa vez a inflação não diminuiu.

II. A Chegada do Neoliberalismo

ü Abertura Econômica;

ü Privatizações PND – Programa Nacional de Desestatização;

· Privatização da Viação Aérea São Paulo (VASP) e USIMINAS

ü Controle dos gastos públicos;

ü Estado Mínimo;

B) ASPECTOS POLÍTICO SOCIAIS:

I. O IMPEACHMENT

Abril de 1992 - Pedro Collor (irmão do presidente) deu uma entrevista à revista Veja. Denunciando esquema de corrupção:

Ø Tráfico de influências (troca ilegal de vantagens envolvendo funcionários públicos).

Ø Irregularidades financeiras;

Ø Contas bancárias “fantasmas”.

O esquema era dirigido por Paulo César Farias (PC Farias), tesoureiro de campanha e amigo de Collor. Esse assunto tomou conta da mídia, e a trama ficou conhecida como “Esquema PC”.

Maio de 1992 - a Câmara Federal instalou uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).

Ø 13 de agosto - uma quinta-feira, em um discurso emocionado e apelativo Collor pediu aos que o apoiavam que saíssem às ruas vestindo as cores da bandeira nacional no domingo seguinte. Com isso, pretendia mostrar que os defensores do impeachment eram minoria.

Ø A imprensa incentivou o uso do preto. No sábado, dois dias após o discurso emocionado do presidente, alguns jornais circularam com uma tarja preta na primeira página. No domingo, o Brasil amanheceu vestido de preto.

Ø Os estudantes com os rostos coloridos, que ficaram conhecidos como “caras pintadas”, se somaram ao luto dos brasileiros. clamavam pelo impeachment do presidente.

Ø Agosto – sai o relatório final da CPI indicando cinco crimes:

1) Corrupção passiva,

2) Formação de quadrilha,

3) Prevaricação (isto é, deixar de cumprir uma obrigação ou praticar algum ato contrário à lei, por interesse pessoal),

4) Defesa de interesses privados no governo,

5) Crime de estelionato.

Ø 29 de setembro - a Câmara autorizou a abertura do impeachment, uma decisão inédita na América Latina. Votaram contra o presidente 441 deputados; 38 votaram a favor. Dois dias depois, Collor recebeu o documento oficial que determinava seu afastamento por 180 dias.

Ø A Presidência foi assumida, em caráter provisório, pelo vice: Itamar Franco.

Ø Faltava apenas o aval do Senado para que o impeachment se tornasse definitivo. Mas em dezembro, antes que o Senado pudesse tomar essa decisão, o advogado de Collor apresentou uma carta de renúncia (o objetivo era garantir que Collor não perdesse seus direitos políticos – ou seja, que ele pudesse concorrer nas eleições seguintes). Foi inútil. Por ampla maioria, o Senado decidiu que o julgamento continuasse. Em seguida, condenou o presidente por crime de responsabilidade e cassou seus direitos políticos por oito anos.

(OBSERVAÇÃO: 2006 – Collor foi eleito senador por Alagoas);

II. CARAS PINTADAS

Ø Movimento estudantil,

Ø Liderado pela UNE (União Nacional dos Estudantes)

Ø Objetivo: pressionar pelo impeachment do Collor