Prof. Douglas Barraqui
João
Belchior Marques Goulart
Ø Entrou para a
política em 1945, a convite do presidente Getúlio Vargas, e integrou o PTB
(Partido Trabalhista Brasileiro).
Ø Em 1947 foi eleito
deputado estadual para a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.
Ø Em 1950, Jango foi
eleito deputado federal com cerca de 40 mil votos.
Ø Em 1953, foi nomeado,
por Getúlio Vargas, para ser o Ministro de Trabalho.
Ø Em 1955, foi eleito
vice-presidente de JK.
Ø Em 1960 foi eleito
novamente vice-presidente, agora de Jânio Quadros.
Ø Em 1961, após a
renúncia de Jânio Quadros, foi empossado presidente da República. Governou até
31 de março de 1964, quando foi deposto pelo Golpe Militar.
ASPECTOS GERAIS
Ø Quando Janio Quadros
renunciou João Goulart estava em missão diplomática na China comunista de Mao
Tsé-Tung.
Ø Forças armadas e ala
conservadora capitalista se assustaram com a possibilidade de ele ocupar a
Presidência da República, pois o associavam ao comunismo.
Ø Goulart retardou a
volta ao Brasil, passando primeiramente pelos Estados Unidos, numa tentativa de
deixar claro que não pretendia implantar o socialismo em nosso país.
Ø Partidos da oposição,
como a UDN (União Democrática Nacional) e os militares tentaram impedir a posse
de João Goulat.
ASPECTOS POLÍTICOS
Parlamentarismo
Ø Congresso Nacional
instituiu, sem a aprovação de Goulart, o regime parlamentarista no país.
Ø Objetivo era amenizar
a crise política. Jango assumiu a Presidência em 1º- de setembro de 1961, com
seus poderes já limitados pelo parlamentarismo.
Parlamentarismo:
Sistema de governo no qual o Poder Executivo depende, para governar, de
representantes do Poder Legislativo – no caso do Brasil, o Senado e a Câmara
dos Deputados. Pressupõe quase sempre a atuação de um primeiro-ministro e de
seu gabinete.
Campanha legalista
Ø No Rio Grande do Sul,
o governador Leonel Brizola, cunhado de Jango, iniciou uma campanha legalista.
Objetivo:
·
Garantir
o direito previsto na Constituição de 1946 de que na falta do Presidente,
assume o candidato eleito a vice.
·
Garantir
a posse de João Goulart como presidente.
Ø Brizola foi às rádios
conclamando a população para que se manifestasse a favor de Jango. Ele
conseguiu o apoio do Comando Militar do Rio Grande do Sul e também de líderes
sindicais, de movimentos estudantis e de intelectuais.
Ø Ficou prevista a
realização de um plebiscito (consulta popular) para decidir o futuro do novo
regime no prazo de um ano.
Ø 6 de janeiro de 1963
– plebiscito decidiu pela volta ao sistema presidencialista.
ASPECTOS ECONÔMICOS
Plano Trienal
Ø Objetivo:
ü Combater a inflação.
ü Reduzir o déficit
público.
ü Fazer reforma
agrária.
ü Promover o
crescimento econômico.
Ø Medidas:
ü Desvalorização da
moeda.
ü Redução das
importações.
As reformas de base
Apoiado
pela esquerda e pelos grupos nacionalistas, Jango lançou as reformas de base,
que abrangiam educação, política agrária, tributação, habitação e sistema
bancário.
As
propostas de reforma agrária apresentadas pelos setores de esquerda assustaram
os grandes proprietários de terra. Outros projetos acentuaram a desconfiança
das elites empresariais, burocráticas e militares, que passaram a tramar um
golpe contra o presidente.
ASPECTOS SOCIAIS
Ø Reação as Reformas de Base contra o “perigo vermelho”:
Ala conservadora
capitalista nacional justificava que as reformas de base, que, se efetivadas,
simbolizariam a ideologia socialista:
ü As forças
reacionárias (civis e militares) organizaram-se em torno:
·
Instituto
de Pesquisas e Estudos Sociais (Ipes), criado em 1961;
·
Instituto
Brasileiro de Ação Democrática (Ibad), surgido no final dos anos 1950;
·
Escola
Superior de Guerra (ESG), fundada em 1949 por ex-integrantes da Força
Expedicionária Brasileira (FEB).
Do
lado de Jango colocaram-se o PTB, setores nacionalistas, líderes sindicais
urbanos e os partidos de esquerda. Com o apoio desses grupos, Jango procurou
fortalecer seu governo, realizando uma série de comícios pela aprovação das
reformas
Movimentos sociais no
campo: Ligas Camponesas
Problemas
no campo:
Ø Concentração fundiária.
Ø Pequenos
proprietários de terras, posseiros e meeiros também encontravam grandes
dificuldades para sobreviver. Em 1955, no interior de Pernambuco, surgiu o
movimento que ficou conhecido como Ligas Camponesas
Ø Lutavam por:
ü Melhora das condições
de vida no campo
ü Redistribuição das
terras.
Ø As vitórias obtidas
na Justiça pelo advogado Francisco Julião, favoráveis aos camponeses, tiveram o
efeito de incentivar a criação de organizações semelhantes em todo o Brasil,
que chegaram a contar com milhares de filiados em dez estados do país.
Ø Em 1962, o presidente
João Goulart passou a incentivar a sindicalização dos trabalhadores rurais.
Comício Central do
Brasil
Ø Em meio ao clima de
instabilidade e de tensão, Jango decidiu aproximar-se dos movimentos sociais,
não por possuir raízes populares ou por ser adepto de ideais socialistas, mas
sim porque não possuía o apoio do parlamento.
Ø Em 13 de março de
1964, liderou um comício pelas reformas de base em frente à estação Central do
Brasil, no Rio de Janeiro. Diante de uma imensa multidão (250 mil pessoas), o
presidente comunicou a assinatura de dois decretos: um que:
1)
Nacionalizava
as refinarias de petróleo particulares
2)
desapropriava
(para fins de reforma agrária) as terras com mais de cem hectares situadas numa
faixa de dez quilômetros às margens das rodovias e ferrovias federais.
A
queda de João Goulart precipitou-se com o comício da Central do Brasil no Rio,
em 13 de março de 1964.
Marcha da Família com
Deus pela Liberdade
Ø Organizada por autoridades
civis e religiosas
Ø Na tarde de 19 de
março de 1964, cerca de 500 mil pessoas saíram às ruas em São Paulo, na Marcha
da Família com Deus pela Liberdade.
No
dia 30, Goulart compareceu a uma manifestação de sargentos das três Armas no
Automóvel Clube do Rio, numa festa organizada pela Associação dos Marinheiros
(...). Considerada quebra da hierarquia militar, a manifestação foi o estopim
para o desencadeamento do golpe que derrubou o presidente.
GOLPE
Ø Março de 1964, um
grupo de fuzileiros navais enviados para prender um grupo de marinheiros que
participavam de uma manifestação no Sindicato dos Metalúrgicos, na Guanabara,
solidarizou-se com os manifestantes.
Ø Goulart colocou fim à
rebelião, mas anistiou os rebeldes.
Ø Foi a gota d’água.
Oficiais das forças armadas consideraram a atitude um incentivo à quebra da
disciplina e da hierarquia e, reunidos com representantes da sociedade civil,
organizaram o golpe.
Ø No dia 31 de março de
1964, as tropas do general Olímpio Mourão Filho marcharam de Minas Gerais em
direção ao Rio de Janeiro, dando início à ação militar contra o governo Jango.
Ø Ao assumir o poder,
os militares afirmaram que estavam salvando o país da anarquia e do comunismo,
em nome da segurança nacional. Era o fim da república populista e o início do
regime militar.
REFERÊNCIAS:
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Único. Ensino Médio. 8ª Ed. São Paulo: Saraiva 2005.
MOZER,
Sônia & TELLES, Vera. Descobrindo a
História. São Paulo: Ed. Ática, 2002.
PILETTI,
Nelson & PILETTI, Claudico. História
& Vida Integrada. São Paulo: Ed. Ática, 2002.
Projeto Araribá: História – 9° ano.
/Obra coletiva/ São Paulo: Editora Moderna, 2010. Editora Responsável: Maria
Raquel Apolinário Melani.
Uno: Sistema de Ensino – História –
9° ano. São Paulo: Grupo Santillana, 2011. Editor Responsável: Angélica
Pizzutto Pozzani.
VICENTINO,
Cláudio. Viver a História: Ensino
Fundamental. São Paulo: Ed. Scipione, 2002.
VICENTINO,
Cláudio e DORIGO, Gianpaolo. História
Geral e do Brasil. Vol. Único. 1 Ed. São Paulo, Ed. Scipione, 2010.
