Por Diogo Costa
Por boa parte do
tempo em que morei em Washington, da janela do meu apartamento eu via a imagem
ao lado.
Uma
casa de dois andares pressionada por dois gorilas de prédios. A
construtora dos prédios havia tomado todo o quarteirão, menos aquela casa, que
ali permanecia excêntrica e anacrônica. Fiquei curioso. Por que só aquela
construção não havia sido demolida para dar espaço a novos projetos
milionários? O dono de uma loja de conveniência do outro lado da rua me deu a
resposta: por causa do direito à propriedade privada. A construtora que
comprou todos os imóveis do quarteirão não conseguiu convencer um proprietário
específico a se desfazer do seu. Nem os US$2 milhões que ela supostamente
ofereceu conseguiram derrubar o direito do dono.
Difícil
imaginar o motivo da recusa. Aquele era um trecho antes habitado quase que
exclusivamente por pessoas de baixa renda. Não deve ter sido difícil fazer uma
proposta que parecesse irrecusável a cada morador. Por que apenas um sujeito
resistiu? Queria dizer que era por um passado romântico como o do velhinho
do UP. Mas a coisa foi mais ordinária. Uns me disseram que ele
pretendia abrir um negócio. Outros, que estava apostando na valorização futura
do seu imóvel.
O
bonito da história é que não importa o motivo. Ele não teve que se justificar
perante um tribunal ou um conselho comunitário. Não teve que demonstrar como a
preservação da sua casa geraria externalidades positivas para o resto da
cidade. Bastou dizer "não, obrigado". A propriedade privada lhe
serviu de escudo. Nem todo o poder econômico foi capaz de retirar a casa do seu
dono. E lá a casa se mantém: feia, desperdiçada, debochada, mas de pé como um
dedo do meio aos que quiseram destruí-la.
Iniciativa
privada não é a mesma coisa que propriedade privada. A sua propriedade
serve de barreira às ambições invasivas da minha iniciativa. O escritor G.K.
Chesterton sabia disso. Ele escreveu em The Outline of Sanity de
1927 que "um batedor de carteiras é obviamente um fomentador da
iniciativa privada. Mas seria talvez um exagero dizer que um batedor de
carteiras é um fomentador da propriedade privada."
De
batedores de carteira em 1927 para Eike Batista em 2012. No ano passado, o
município de São João da Barra, RJ começou a desapropriação de 401
propriedades (número oficial) numa área de 70 milhões de metros quadrados.
Famílias e fazendas deveriam ser removidas para que o terreno fosse ocupado
pelos empreendimentos do grupo EBX. Peço que vejam esse vídeo (4:19) mostrando
o processo de remoção:
No
otimismo de um ano atrás, o sujeito responsável pelo processo de desapropriação
afirmava que a instalação da EBX traria benefícios para os agricultores e para
seus filhos — o conhecido argumento de que para se fritar uma omelete é preciso
antes quebrar alguns ovos. E agora, tantos ovos quebrados e nem
vai haver óleo para fritar a omelete.
A
apresentadora do telejornal do vídeo ainda apresenta o problema como um dilema
entre "produtores rurais que vivem ali" e o
"desenvolvimento batendo à porta". Um verbo mais apropriado seria
"arrombando". Bater à porta é o costume de uma civilização que entende
os limites da propriedade privada, de visitantes que esperam pelo convite do
dono da casa para poderem entrar. Onde se bate à porta, empresas têm de
negociar com os proprietários, não com o governo do estado. Onde se bate à
porta, a polícia age em proteção à nossa propriedade, não a serviço de quem
paga mais. Onde se bate à porta, uma única casa pode ser a exceção aos mais
magníficos projetos de construção civil. Onde se bate à porta não se batem
carteiras.
Políticos
prometem cestas e bolsas para os pobres; prometeram
"auxílio-produção" aos desapropriados. Mas negam aos pobres
exatamente aquilo que pode fazer com que eles não dependam mais de cestas nem
de bolsas: o direito de serem donos das suas coisas. Em vez disso, os pobres
permanecem dependentes de favores na época de eleições, de decisões políticas
tomadas em gabinetes fechados, da boa vontade do judiciário e de deliberações
intermináveis travadas em conselhos comunitários.
No
vídeo, o Sr. Manoel Toledo faz (2m30) um comovente depoimento de dignidade
através da produção: "a única coisa que eu não vou aceitar é sacolão
de comida, que eu nunca precisei de sacolão de comida de ninguém".
Dar ao pobre o direito de ser dono de suas coisas é lhe conferir o
direito de não ser dominado, chantageado. "Os direitos de propriedade
podem munir uma pessoa com segurança pessoal, escreve John Tomasi em Free
Market Fairness, "cidadãos com esses direitos sabem que eles podem se
agarrar a alguma coisa que não pode ser tirada deles."
Ao
investigar as consequências econômicas da falta de direito de propriedade entre
as populações mais pobres do continente, Hernando de Soto se projetou como
o mais influente economista sul-americano da sua geração. Só nas terras que os
latino-americanos possuem de fato, mas não de direito, De Soto descobriu que os
pobres da América Latina estavam sentados em cima de quase 10 bilhões de
dólares. Sem título de propriedade, não podiam capitalizar em cima desse valor.
Se
o governo do estado do Rio realmente quiser avançar o bem-estar das famílias
pobres, deve sair da contramão. Em vez de desapropriar terras em favor das
empresas mais ricas do país, deveria expandir projetos de concessão de títulos
de propriedade a moradores das áreas mais pobres do estado. É o que o
Projeto Cantagalo está fazendo em Copacabana. E é o que deveria ser feito por
todo o Brasil.
O
problema da forma que se conduz o capitalismo, dizia Chesterton, "é que se
tem pregado a expansão dos negócios em vez da preservação dos pertences. O
melhor que conseguem fazer é disfarçar o batedor de carteiras com as virtudes
do pirata."
No
Brasil de Eike e na Inglaterra de Chesterton, o mesmo problema esvazia os
bolsos e a dignidade dos pobres: o capitalismo é privilégio dos ricos e o
socialismo é a promessa dos pobres. Chesterton sabia que a solução não era
socialismo para todos. Lembrava que "o comunismo apenas resolve o problema
de se bater carteiras proibindo as carteiras." A solução era, e ainda é,
capitalismo para os pobres. E capitalismo começa com propriedade privada.
Diogo Costa é presidente do Instituto Ordem
Livre e professor do curso de Relações Internacionais do Ibmec-MG.
Trabalhou com pesquisa em políticas públicas para o Cato Institute e para a
Atlas Economic Research Foundation em Washington DC. Seus artigos já apareceram
em publicações diversas, como O Globo, Folha de S. Paulo e Estado de S. Paulo.
Diogo é Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Petrópolis e Mestre
em Ciência Política pela Columbia University de Nova York. Seu blog: http://www.capitalismoparaospobres.com
