Meus caríssimos amigos leitores, recentemente tive a oportunidade de assistir uma palestra ministrada por José Cândido Rifan Sueth, mestre em história social das relações políticas, pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), e autor do livro “Espírito Santo, um estado ‘satélite’ na Primeira República: de Muniz Freire a Jerônimo Monteiro (1892-1912)”. Eu já havia lido o livro, todavia, não havia tido a oportunidade de conhecer e conversar pessoalmente com José Cândido. Pois bem, tive essa oportunidade e tive o prazer incomensurável de assistir um exemplo de pesquisador a ser seguido, de uma humanidade e humildade que poucos conseguem confeccionar, um historiador que ama o que faz. Assim não poderia deixar de fazer uma breve análise de seu livro.
José Cândido estudou o Espírito Santo enquanto um estado sem autonomia, focando o período que vai do primeiro governo de Moniz Freire até o termino do mandato de Jerônimo Monteiro, 1892 a 1912. Trata-se de um estudo que procura verificar os mecanismos pelos quais se dava a posição secundária do estado, sem autonomia plena. A hipótese, portanto, que se pretende trabalhar é a de que existiu efetivamente, nesse período, uma heteronomia, dependência e subordinação do Espírito Santo. Uma condição que não começou na Primeira República, mas vem certamente do período colonial e do Império. O autor utiliza o conceito de estado “satélite” que esta associado, justamente, a carência, pouca autonomia, ser influenciado, ser dependente.
A pesquisa teve como principal corpus documental as mensagens, discursos e relatórios oficiais dos presidentes do estado, desde 1892 até 1912. Que possibilitaram comprovar a idéia de um Espírito Santo deixado para segundo plano e periférico.
O BRASIL REPUBLICANO E A POLÍTICA DOS GOVERNADORES
Objetivando desvendar teoricamente as relações de poder e seu jogo político na Primeira República o autor parte para uma analise do federalismo no Brasil no século XIX.
O FEDERALISMO NO BRASIL DO SÉCULO XIX
José Cândido aponta para o Ato Adicional de 1934, como um evento descentralizado ao passo que adotou alguns elementos do federalismo, como as assembléias provinciais. Já o segundo reinado (1840-1889) é verificado o retorno da centralismo monárquico, favorecido, também, pela economia cafeeira. O federalismo voltaria a pleno vapor com a propaganda republicana.
O autor mostra que dentre as duas tradições federalistas: a hamiltoniana, preocupada com o fortalecimento do governo central, e a jeffersoniana, que dava ênfase ao self-government. O Brasil copiou a segunda tradição , o que fez co que entre nós federalismo significasse descentralização.
A POLITICA DOS GOVERNADORES
José Cândido diz que no Brasil o sistema político funciona na base de forças exercidas por lideranças, partidos e elites. A esse exemplo durante a Primeira República, uma grande parcela do poder passou a ser exercida pelas oligarquias. O idealizador de tal política foi o presidente da República Campos Salles (1898-1902), política que ficou conhecida como política dos governadotes: política que se resumia a um acordo pelo qual, em troca de apoio dado ao presidente da República, os estados tinham garantidos uma total autonomia e o direito de intervir na composição do Congresso, o qeu significava um fortalecimento do poder dos governadores, os quais eram a nova expressão das oligarquias regionais. Era, assim, um acordo, um compromisso que unia chefes locais, governadores de estado e presidente da República. Entre as conseqüências dessa política, o autor aponta para a consolidação do predomínio dos estados mais fortes, o que deu origem à política do café com leite. O autor aponta que, é em função de todo esse jogo de influências, poderes, alianças e sujeições, resultante da “política dos estados”, que vai se colocar a dependência do espírito Santo, nesse período.
O COTIDIANO CAPIXABA EM FINS DO SÉCULO XIX E INÍCIO DO SÉCULO XX
José Cândido nos mostra que quando proclamada a República em novembro de 1889, no mesmo dia 15, a notícia, por meio de um telegrama, chegou a Vitória, onde não houve qualquer tipo de manifestação favorável ou contrária ao regime. em Cachoeiro, porém, onde o movimento anti-monarquista sempre foi mais forte, os republicanos promoveram passeatas em comemoração. No dia 16, tendo sido dissolvida a Assembléia Legislativa, os lideres republicanos escolheram Afonso Claudio como chefe do governo provisório.
Os primeiros anos de República, nos diz o autor, não foram fáceis. Em nível local predominava o “coronelismo” e importantes figuras revezavam-se no poder até a revolução de 1930. Em meio a esse ambiente a economia capixaba notabilizou-se pela produção de café, sendo, no século XIX, um dos principais produtos da Província. Em meio a necessidade de escoar a produção que, no final do século XIX e início do século XX, forças foram direcionadas a melhorias nas vias de transporte: abertura de estradas, construção de portos, construção de ferrovias e a introdução de embarcações a vapor. Que gerou despesas ao estado forçando a requisitar empréstimos estrangeiros.
Na Primeira República, nos mostra o autor, foi iniciado um processo de remodelação de Vitória, que ganhou novos aspectos perdendo parte de suas características coloniais. Vitória recebeu iluminação pública, monumentos, jardins, arborização. Mesmo assim eram poucas as opções de lazer.
A sociedade capixaba na Primeira República dividia-se em três segmentos: a elite, composta por lideranças políticas, altos funcionários do estado, juristas, grandes comerciantes, grandes proprietários de terra. Um grupo intermediário, constituído por, profissionais liberais, médicos, pequeno funcionariado publico, pequenos comerciantes, professores, pequenos proprietários e, por fim, o último segmento, os menos favorecidos, com artesão meeiros, vendedores, empregadas domesticas, entre outros. O autor nos mostra ainda que, foi com a entrada de imigrantes a partir da segunda metade do século XIX que o número de habitantes do estado aumentou significativamente. E foi em um estado com todas essas características que assim desenvolveram-se as relações de dependência e falta de autonomia.
ESPÍRITO SANTO, ESTADO “SATÉLITE” NA PRIMEIRA REPÚBLICA: DE 1892 A 1912.
AS CONDIÇÕES DO FEDERALISMO BRASILEIRO
Hegemonia de alguns e dependência, da parte de outros, constituem realidades em oposição ao princípio federal. As referências ao Espírito Santo como estado “satélite” opõem São Paulo, Minas Gerais ou quaisquer outros estados como “planetas”. O autor no mostra que, devemos refletir a respeito da heteronomia do Espírito Santo como, ora dependente do poder econômico, ora dependente do poder político. Conclui que: o federalismo impunha a autonomia dos estados, enquanto a parte não constitucional – política dos governadores – dava origem ao domínio de uns estados sobre outros.
O CASO DO ESPÍRITO SANTO NA FEDERAÇÃO BRASILEIRA
Citando Maria da Penha Smarzaro Siqueira, José Cândido nos mostra que, assim como as demais regiões brasileiras o Espírito Santo estava inserido na conjuntura política econômica nacional e que embora integrado na região sudeste centro produtor de café, não acompanhou o nível de desenvolvimento regional, resumindo-se a uma região de pouca expressividade dentro do contexto nacional.
A ASCENSÃO DE MONIZ FREIRE
José de Melo Carvalho Moniz Freire, nos diz o autor, ocupa um papel especial, não só por ter comandado duas administrações estaduais, mas também por ter estabelecido um plano que visava a aparelhar o Espírito Santo com uma infra-estrutura que o levasse a uma posição de menor dependência no cenário nacional. Em seu programa de governo tinha o objetivo de construir linhas férreas, povoar o solo e transformar Vitória em um grande centro comercial. Todavia, para levar esse programa a bom termo, o estado contraiu o primeiro empréstimo externo, de 17 milhões e quinhentos mil francos franceses, que foram aplicados na construção da estrada de ferro Sul do Espírito Santo, que faria ligação de Vitória e Cachoeiro de Itapemirim. em 13 julho de 1895 seria inaugurado o primeiro trecho, ligando Porto de Argolas – no continente então fronteira com a capital – à Viana, então vila.
Também promoveu a introdução de 20 mil italianos na lavoura capixaba e implantou a navegação a vapor no Rio Doce. Projetou a expansão de Vitória através do projeto Novo Arrabalde. Todavia, a pouca autonomia do Espírito Santo impediu a continuidade de planos tão esperançosos, o estado não tinha a mesma atenção do Governo Federal como São Paulo, nos diz José Cândido.
O Espírito Santo encontrava-se entre os seis estados sem nenhuma representação nos ministérios. Neste caso, Minas Gerais, São Paulo e Bahia eram os três grandes com maior número de cadeiras ministeriais.
Apesar de o estado ter a nona renda do país, era considerado sem importância, o que vai ser agravado ainda mais, após o termino do primeiro mandato de Moniz Freire, que foi sucedido por Graciano dos Santos Neves.
OS PLANOS DE MONIZ FREIRE COMPROMETIDOS NA SUCESSÃO
Graciano dos Santos Neves governou o estado em situação bastante difícil, uma vez que o café sofreu enorme queda de preços, abalando a economia capixaba. Teve que suspender quase todas as obras planejadas por Moniz Freire. Recusou-se, também, a promover o melhoramento do porto de Vitória, alegando ser essa uma “[...] obra que dependia inteiramente da boa vontade do Governo Federal [...]. Em 1897, foi publicado, em Paris, um texto repleto de críticas ao empréstimo adquirido por Moniz Freire em seu primeiro mandato, para a construção da estrada de ferro Sul do Espírito Santo.
De 1894 a 1898, assumiu a presidência da república Prudente de Morais, que foi sucedido por Campos Salles, conhecido pelo funding loan. Campos Salles trata das vias férreas e defende abertamente a privatização das estradas de ferro da União alegando os prejuízos que davam. José Cândido aponta: a redução do preço de transporte a favor de certos produtos agrícolas, que muito iria favorecer a linha capixaba, não foi posta em prática nas estradas de ferro do Espírito Santo. O que não beneficiou, portanto, o café que fosse transportado para o porto de Vitória. Desse modo, era o Espírito Santo vítima de uma orientação política geral.
MONIZ FREIRE EM SEU SEGUNDO MANDATO
Em 23 de maio de 1900, iniciou-se o segundo mandato de Moniz Freire, que governaria até 1904. Neste contexto a crise do café se prolongava e a seca acabava por agravar a situação produzida pela baixa dos preços. Assim o Espírito Santo viu-se obrigado a pedir moratória aos credores estrangeiros em 1902.
Para enfrentas a crise, Moniz Freire determinou cortes em gastos públicos. Nasce a possibilidade da exploração de areia monazítica no litoral capixaba, surgindo então um problema jurídico relacionado com o estabelecido na constituinte brasileira de 1891, quando à posse de terras devolutas pelo estado e pela União.
Mais tarde seria realizado um acordo com o americano John Gordon, para a exploração e exportação dessas areias. Mas Moniz Freire queixar-se do governo federal: “a execução desse contrato tem sido dificultado por atritos entre a União e o estado, devido a falta de delimitação da área de marinhas na zona onde a exploração teve começo.”
Preocupado com a crise do café Moniz Freire tomou a iniciativa de procurar o presidente do estado de São Paulo, a fim de, juntos, mandarem uma carta aos governadores de Rio de Janeiro, Minas Gerais e Bahia, convidando-os a uma ação conjunta entre os cinco estados principais produtores de café, para um trabalho de propaganda dirigido à Europa, com intuito de conquistar novos mercados de consumo. Entre as propostas, estavam a de distribuição de café nas fábricas européias, liceus, exércitos e marinha, bem como a organização de estatísticas que permitisse um plano bem elaborado, juntamente com o estabelecimento de relações diretas entre o nosso comércio e os mercados consumidores. Nada, todavia, foi levado a diante, o que motivou Moniz Freire, a mais queixas que novamente sinalizam o Espírito Santo como um estado sem autonomia.
Moniz Freire aponta para o estado como “o menor de todos”, “o menos populoso”, “o mais pobre”, o “desprovido”, “privado”. Demonstrava ainda que não era possível ao Espírito Santo aumentar os impostos, como uma das vias para ajudar na solução da crise como fizeram outros estados. Há portanto uma situação de fragilidade infringida ao Espírito Santo, em que o pessimismo das palavras de Moniz apontam para a falta de autonomia de seu estado. Foi nesse ambiente de dependência que ele terminara seu segundo mandato.
O MOMENTO DA RUPTURA
De 1904 a 1908, o estado foi governado pelo Coronel Henrique da Silva Coutinho. A falta de autonomia era claramente reconhecida por ele: “continua o estado a sofrer o enorme prejuízo do rendimento que lhe é devido pelo imposto sobre as areias monazíticas, e de que a União se assenhoreou.”
A dívida do estado era alta, provocando a situação que se agravava desde 1901 com a falta de pagamento dos encargos, especialmente assumidos na Europa. A fim de solucionar esse problema foi promovida a venda da estrada de ferro Sul do Espírito Santo à Leopoldina Railway, que foi conduzida por Jerônimo Monteiro. O dinheiro foi exclusivamente aplicado no pagamento de dívidas. Simultaneamente, também com a assinatura de Jerônimo Monteiro, o estado vendeu a Estrada de Ferro Caravelas à mesma companhia. Com as duas estradas de ferro nas mãos dos ingleses, jazia por terra o plano de Moniz Freire de desenvolver o estado e a falta de autonomia era progressivamente agravada pela elevada dívida externa e pela falta de apoio do governo central.
Moniz Freire qualificou de “estelionato” a venda das linhas férreas. José Cândido nos diz que, girando em torno da orientação política do momento e/ou da exigência de certo capital internacional, caíram por terra as idéias de Moniz.
Durante o governo do presidente Afonso Pena, onde, nos diz o autor, pela primeira vez a economia brasileira foi vista de forma global, fomentou-se a ligação do Rio a Vitória e pensou-se no prolongamento da via férrea da Bahia até o Espírito Santo, como também a Pernambuco. Para essa realização o seria preciso ter nas mãos a oligarquia capixaba.
Assim é sintomático notar a escolha de João Luiz Alves para senador, e Jerônimo Monteiro para presidência do estado suscitava à interferência da bancada mineira e do próprio presidente Afonso Pena. Então, replica Moniz Freire quanto à escolha desse político mineiro para candidato a senador pelo Espírito Santo: “renunciamos por isso ao direito e à satisfação de pleitear o triunfo de uma candidatura nossa.” Todavia, as obras do porto de Vitória estavam dependendo justamente do apoio que viria de Minas.
JERÔNIMO MONTEIRO NO GOVERNO DO ESTADO
Jerônimo Monteiro assumiu a presidência do estado no dia 23 de maio de 1908, governando até 23 de maio de 1912. Enquanto presidente de um estado “satélite”, formou seu caráter em áreas “planetas” e buscou neles os nomes que o ajudaram a orientar a política capixaba. Como divisa do estado escolheu a frase “trabalha e confia” que aprendeu com os jesuítas do Colégio São Luís, em Itu.
Entre os incentivos que Jerônimo recebeu, destaca-se a verba de cem mil francos anuais consignada, durante quatro anos, pelo governo de Minas Gerais, para auxílio nas obras do porto de Vitória. Clara relação de dependência financeira, enfatiza José Cândido.
TRÊS MANDATOS, DUAS POLÍTICAS E UMA SÓ DEPENDÊNCIA: MONIZ FREIRE E JERÔNIMO MONTEIRO
Neste capítulo o autor pretende comparar Moniz Freire e Jerônimo Monteiro a fim de se entender o jogo político que, para tanto, é necessário ter em mente duas realidades interligadas: a) a composição da estrutura social capixaba; b) as composição partidária capixaba.
No que diz respeito à composição partidária, Marta Zorzal e Silva divide a história dos partidos republicanos no Espírito Santo em três etapas:
1) A situação em 1891
O Partido União Republicana Espírito Santense, representava o interesse agro-fundiário; o Partido Republicano Construto, representava sobretudo os interesses mercantis-exportadores.
2) A situação entre 1892 e 1907
O Partido Republicano Federal reunia antigos membros do partido União Republicana Espírito Santense; Partido da Lavoura foi fundado por Jerônimo Monteiro, membro do Partido Republicano Construto.
3) A situação entre 1908 e 1912
Após uma dissidência ocorrida no seio do Partido Republicano Construtor surge, assim, o Partido Republicano Espírito-santense (PRES). Que acabou sendo incorporado ao Partido Republicano Construto em 1911.
O período estudado, nos diz José Cândido, foi marcado especialmente por dois partidos políticos: o Partido Republicano Construto, no qual fazia parte Moniz Freire, representava os interesses dos agro-fundiários da região sul, centro e norte do estado e; o Partido Republicano Espírito-santense, no qual fazia parte Jerônimo Monteiro, representava os interesses mercantis-exportador, embora também tivesse em seu quadro alguns poucos representantes do interesse agro-fundiário. O partido dirigido por Moniz Freire pleiteava o progresso centrado no comércio; enquanto Jerônimo Monteiro levantava a bandeira da lavoura.
DUAS FORÇAS ORIENTAM A POLÍTICA CAPIXABA
Dentre os temas mais abordados pelas duas frentes políticas destacaram-se os que estão relacionados com a construção da estrada de ferro, obras pública e imigração. Moniz Freire foi dos que mais se preocuparam com estradas – tando de ferro, quanto de rodagem – e imigração. O tema agricultura passa a ocupar grande destaque a partir de seu segundo mandato.
Por parte de Jerônimo Monteiro houve grande preocupação com as questões referente a educação, indústrias e obras públicas. Tais diferenças de interesses indicam, portanto diversidade política, melhor, seriam antagônicos.
As propostas de Moniz Freire voltavam-se para tornar Vitória o grande centro comercial do estado. Daí a principal ação de seu primeiro mandato foi o de construir uma estrada de ferro que ligasse o sul do estado à Vitória. Povoar vitória seria fundamental para torná-la um importante centro comercial. Imbuído desse idéia, Moniz, dedicou-se a elaborar um plano de ocupação e urbanização de Vitória que ficou conhecido como Novo Arrabalde. Portanto, denota-se que nas administrações de Moniz Freire os recursos do estado eram dirigidos para a promoção de um grande centro comercial, Vitória, ao invés de atender diretamente às necessidades da produção cafeeira.
Com a ascensão de Jerônimo Monteiro, mantiveram-se as diferenças com relação aos planos de Moniz Freire. O Novo Arrabalde e o crescimento passaram a ser direcionados para a ocupação e urbanização dos espaços centrais da ilha de Vitória. Foi o primeiro governante do estado a trazer para o debate público a voz dos fazendeiros. Para cumprir suas metas, Jerônimo Monteiro utilizou os recursos da venda da ferrovia Sul do Espírito Santo e da Estrada de Ferro Caravelas.
Desenvolvendo uma orientação política conforme os interesses do capital mercantil-exportador ou dos fazendeiros do sul do estado, de um modo ou de outro os presidentes capixabas não conseguiram, porém, colocar o Espírito Santo na mesma categoria dos outros membros da federação. Sua condição de “satélite”, nos diz José Cândido, permaneceu inalterável.
MONIZISMO, JEONIMISMO E FEDERAÇÃO
Compreende-se que, em 1821, apesar de a política do café com leite estar em plena vigência, também Moniz Freire destacava-se por ir contra a onda centralizadora. Lamentava-se da organização política brasileira, na “[...] qual os estados de maior poder exercem hegemonia sobre outros”. Por sua vez Jerônimo Monteiro, tomou posição que indicava certa independência pessoal com relação ao esquema político dos governadores.
O federalismo de Moniz Freire e o de Jerônimo Monteiro eram diferentes daquele posto em prática pela Política dos Governadores. De qualquer forma, entre 1892 e 1912, permaneceu-se inalterável a falta de autonomia do Espírito Santo.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
A presente pesquisa evidenciou que durante a primeira republica o federalismo brasileiro foi em sua origem descentralizador, mas tornou-se depois profundamente centralizador. A política dos governadores reforçava o poder das oligarquias estaduais, numa contradição apenas aparente, já que as elites regionais achavam-se ligadas ou até subordinadas ao poder central.
Moniz Freire e Jerônimo Monteiro podem, assim, ser considerados frutos das possibilidades conjunturais do período em que viveram e quando olhamos para o século XXI, nos propõe o autor, também se verifica a heteronomia e a exclusão aqui focalizada está ainda presentes. Por exemplo: nos primeiros meses de 2004, o Espírito Santo ocupa o 25º lugar no ranking dos que mais receberam investimentos do governo federal; neste mesmo ano o Espírito Santo esteve entre os cinco estados que menos receberam verbas do Governo Federal nos últimos três anos.
Não são poucas às vezes em que os jornais capixabas fornecem notícias que, de uma maneira ou de outra, sugerem a existência do mesmo jogo que conduz ao processo de dependência, esquecimento e falta de autonomia que formam analisados por José Cândido, a autonomia do estado acha-se ausente pelo menos a quase um século.
Buscar praticidade numa pesquisa desse gênero não significa se posicionar favoravelmente a idéia de história como uma coleção de exemplos e mestre de vida. Oferecendo ao futuro, exemplos a evitar ou a imitar. A disciplina histórica não visa ressuscitar o passado, nem a cultuar tal personagem ou acontecimento. Seu objetivo é tornar compreensivo as relações que unem, ou dividem os seres humanos os grupos sociais, os governantes e os governados sem deixar de analisar as complexidades e as dificuldades de tal relacionamento colaborando desse modo para que cada geração receba a herança do passado e altere em função das necessidades do presente.
Bibliografia:
SUETH, José Cândido Rifan. Espírito Santo, um estado “satélite” na Primeira República: de Muniz Freire a Jerônimo Monteiro (1892-1912). Vitória: flor e cultura, 2006.
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