domingo, 22 de novembro de 2009

Empobrecimento Urbano: o caso da Grande Vitória


Com a obra, Industrialização e Empobrecimento Urbano: o caso da Grande Vitória, 1950-1980, a autora Maria da Penha Smarzaro Siqueira, conseguiu mostrar ao ávido apaixonado por história do Espírito Santo, á luz da história econômica, as transformações ocorridas na estrutura econômica capixaba, mais precisamente na década de 1960, e as implicações sociais desse processo.


INTRODUÇÃO


O trabalho de Maria da Penha vai detectar, de forma mais profunda, as questões fundamentais do processo de modernização econômica por que passou o Espírito Santo, no período de 20 anos (1960 – 1980), diretamente relacionadas às transformações ocorridas na Grande Vitória.


A autora propõe que a partir de 1960 houve um processo de mudança estrutural/conjuntural por que passou o Espírito Santo. Mudanças que foram acompanhadas por um amplo processo de industrialização e pela expansão urbana, que marcaria a década de 1970.


MUDANÇAS ESTRUTURAIS DA ECONOMIA DO ESPÍRITO SANTO


Conjuntura político-econômica nacional: o modelo de crescimento urbano


A autora nos mostra que até 1930, o crescimento da economia nacional dependia basicamente da produção agrícola. O Brasil exportava produtos primários e importava grande variedade de bens de consumo. A Primeira Guerra mundial, a crise econômica de 1929 e a Revolução de 1930 criaram então as condições para o início do processo de ruptura com o passado colonial. Assim nos anos de 1930 e 1950 há um desenvolvimento de um setor industrial. Surge um novo modelo de crescimento, significando um passo na maturidade do capitalismo brasileiro, com a chegada das empresas multinacionais.


A autora nos mostra que a partir de 1964 adentramos no contexto do capitalismo monopolista. Os militares têm a sua intervenção, na defesa da “ideologia nacionalista”, centrada na lógica da acumulação nacional, viabilizada pelo capital monopolista.


A partir de 1968, então, a economia brasileira dá início a uma acelerada expansão, caracterizando o “milagre brasileiro”. E que a partir de 1973 esse ritmo do crescimento começa a declinar.


Espíritos Santos e a realidade conjuntural


Maria da Penha nos mostra que embora o Espírito Santo estivesse situado na área geoeconômica do país (região sudeste) não acompanhou o mesmo dinamismo econômico regional, mantendo um caráter de subdesenvolvido. A isso a autora aponto como uma das causas a falta de expressividade política dentre as demais unidades do país.


O Estado ficou excluído, e a base agrária que caracterizava a economia capixaba não permitia ampliar os limites da dependência da economia cafeeira, geradora predominante da renda estadual. A estagnação econômica, portanto, mostrava-se nítida em dois pontos: na dependência do café e na falta de capital interno.


Na segunda metade da década de 1950 mudanças econômicas ocorreriam. Em função da queda do preço do café em âmbito nacional e internacional, dar-se-ia início a um a um novo ciclo de expansão de investimentos industriais, em nível nacional, que iriam causar impactos positivos no setor industrial capixaba. O Plano de Metas acabou incentivando a instalação da industria siderúrgica e da industria de cimento no Estado.


A crise do café, vai nos dizer Maria da Penha, será um fator decisivo nesse processo de mudança, a partir de 1968, serão nítidas as conseqüências do processo de erradicação dos cafezais. É a partir da segunda metade da década de 1960, que se inicia uma nova fase da vida econômica do Espírito Santo. Os governos marcariam sua gestão priorizando o trabalho por uma melhor integração Espírito Santo/Brasil.


Década de 1970, e o Espírito Santo é, finalmente, incluído como área de atenção alocando-se recursos na produção de bens intermediários destinados ao mercado externo. A autora faz referência ao setor de metalurgia e celulose. Os lucros gerados por essas empresas, todavia, não seriam investidos no Estado.


Simultaneamente a esse processo ocorrera a desruralização e urbanização, houve uma incapacidade aguda dos setores urbanos absorverem todo o contingente de pessoas, acarretando em empobrecimento social. A região da capital transformou-se em centro de concentração das camadas mais desfavorecidas.


Declínio do setor cafeeiro e reorientação da economia estadual


No fim da décadas de 1940 e durante a década de 1950 a importância da cafeicultura na economia estadual foi acentuada devido a alta dos preços internacionais. Durante o período da segunda Guerra a produção de café brasileira havia decrescido em função da redução da exportação. A partir de 1957 iniciou-se um ciclo de superprodução no mercado internacional.


A fim de controlar essa super produção foram criados mecanismos de redução da supersafras: em 1961 foi criado o Gerca – Grupo Executivo da Recuperação Econômica da Cafeicultura – que elaborou o plano da erradicação dos cafezais com direito a indenizações.


A indenização foi um meio encontrado pelos proprietários dos velhos cafezais para quitar suas dívidas e terem perspectivas de novos investimentos. Os efeitos do plano foram mais sensíveis nos pequenos e médios agricultores e o objetivo principal, que era forçar a diversificação agrícola, foi pouco significativo. A pecuária bovina, nos diz a autora, ganhou extraordinário dinamismo e acelerou-se a migração para as cidades.


O programa de erradicação dos cafezais desestruturou a economia capixaba, por outro lado, ajudou a promover recursos permitindo incremento de projetos agroindustriais – indústrias de madeira e de produtos alimentícios (cana de açúcar e carne). Até 1975, a expansão industrial no Espírito Santo foi comandada por pequenos capitais locais favorecidos pelos incentivos fiscais.


Através das ações conjugadas entre Governo Estadual e Governo Federal o Espírito Santo, a partir de 1975, Modernizou-se. Essa fase dependeu do financiamento do grande capital privado (nacional e estrangeiro).


A QUESTÃO REGIONAL E A POSIÇÃO MARGINAL DO ESPÍRITO SANTO NO ESPAÇO ECONÔMICO BRASILEIRO


Desigualdade regional do desenvolvimento – um enfoque histórico


A partida da década de 1960, grandes transformações ocorreram ao passo que a atividade econômica se deslocou do setor cafeeiro para o setor industrial.


Estruturalmente no país existiam três regiões importantes, como núcleos econômicos: o nordeste, do açúcar, do gado e do algodão; o sul, da pecuária e agricultura alimentar; e o sudeste, do café e da pecuária. De fato o sudeste, das três regiões, foi a mais dinâmica em razão de sua íntima ligação com o capital internacional que fez através do comércio do café.


Todavia dentro do sudeste encontra-se o Espírito Santo que não acompanhou o nível de desenvolvimento regional. Maria da Penha aponta para esse problema como sendo resultado da falta de acumulação de capital, ao isolamento e devido a sua falta de infra-estrutura manteve grande dependência do Rio de Janeiro, sem contar que o Espírito Santo permaneceu marginalizado pela política centralista imperial. O que ocorrera com o Espírito Santo é que houve um predomínio de uma economia cafeeira familiar e o capital acumulado pelo Estado não fora suficiente para fomentar investimentos de vulto. Concluindo: embora o estado estivesse inserido no contexto da dinâmica econômica cafeeira, situou-se entre as regiões consideradas mais atrasadas.


Esse processo sé começou a ser alterado a partir da década de 1960, quando, por iniciativa do Governo Federal, aplica-se a política de erradicação dos cafezais. Dando ao estado novas perspectivas de desenvolvimento econômico.


Espírito Santo e a integração nacional


Existiam três barreiras que deveriam ser vencidas para dinamizar o processo de integração: a da concorrência, a representada pelos impostos interestaduais e a referente ao sistema de transporte.


Até o início dos anos de 1950, o Espírito Santo permaneceu em condições de quase total isolamento das demais regiões do país. Sendo o Porto de Vitória e a Estrada de Ferro Leopoldina seus principais veículos de integração. Assim a partir de 1960 ocorrerá uma expansão dos transportes do Espírito Santo com a construção da estrada litorânea BR 101, com a construção da BR 262 e da BR 259. foram, deste modo, criadas as condições necessárias para o novo ciclo de expansão da economia capixaba em âmbito nacional e internacional.


Assim, no final da década de 1960, começaram a ser viabilizados no Espírito Santo grandes projetos industriais dos setores siderúrgicos e paraquímico que receberam especial destaque nas prioridades do II Plano Nacional de Desenvolvimento (PND) 1975 - 1979. O eixo central do corredor seria a linha da E.F.V.M. (Estrada de Ferro Vitória a Minas).


As mudanças estruturais caracterizadas pelo acelerado crescimento do setor industrial acarretou em uma série de distorções comuns no estado, tais como: fluxo intenso de migração campo/cidade; alto nível de desemprego nos centros urbanos; baixo nível de renda para uma grande parcela da população, por consequência, baixo padrão de vida para extrato menos favorecido.


A INDUSTRIALIZAÇÃO ACELERADA


Os Grandes Projetos Industriais: dinamismo de uma indústria urbana


Maria da Penha nos diz que o processo de modernização econômica configurou-se de forma brusca ocorrendo grande mudanças na estrutura da produção econômica: decadência das atividades tradicionais, crescimento acelerado da pecuária bovina, intensificação do processo e industrialização e o desenvolvimento de atividades ligadas ao turismo.


Na década de 1970 tem início a uma outra etapa do processo econômico, quando se concretiza as decisões de se implantarem no Estado os “Grandes Projetos Industriais”. Novo perfil que viabilizara investimentos em outros segmentos, identificados principalmente pelo setor de prestação de serviços.


O vulto desses investimentos elevou de modo considerável a economia do Espírito Santo e a aglomeração urbana sem levar em consideração seus efeitos. Evidenciando assim um acentuado desequilíbrio espacial na economia do estado.


O advento dos Grandes Projetos Industriais acelerou o fluxo migratório e a região da Grande Vitória não possuía infra-estrutura para receber o grande fluxo. Provocando efeitos negativos, como a marginalização dos trabalhadores menos qualificados, acentuando as desigualdades regionais e sociais. O desenvolvimento econômico transmutou-se em um estado de miséria e desemprego urbano, evidenciando um estado de “caos urbano” na região da Grande Vitória a partir da década de 1970. Havia um sério déficit com setores primordiais como: saúde, educação, habitação, segurança, transporte coletivo, lazer e etc.


Os municípios da Grande Vitória


A grande vitória era constituída por cinco municípios. De fato, nos mostra Maria da Penha, devido ao efeito de expansão da aglomeração, regiões foram gradativamente incorporadas.


Vitória


Vitória é uma ilha montanhosa o que acarretou em um congestionamento nas áreas de encosta de morros. Foi na década de 1960 que o processo de ocupação da ilha se intensificou, iniciando a descaracterização do espaço geofísico da cidade com a ocupação de áreas de mangues, morros e de periferias. A nova configuração espacial teve reflexos negativos na qualidade de vida da população como um todo.


Vitória recebeu migrantes do sul da Bahia, norte de Minas, Zona da Mata Mineira, norte do Rio de Janeiro e interior do próprio Estado, esses migrante buscavam trabalho e melhores condições de vida.


Cariacica


Teve sua ocupação urbana integrada ao processo de consolidação do pólo de Vitória, a partir da década de 1960.


Viana


O município de Viana repete, em linhas gerais, o perfil de ocupação de Cariacica.


Serra


Como Viana e Cariacica, o município da Serra possui características semelhantes em termos de ocupação e estrutura socioeconômica. A região abrigou também algumas atividades de apoio ao porto exportador de minério da Companhia Vale do Rio Doce.


Vila Velha


Apresentou um crescimento lento que se intensificou a partir do início da década de 1960, estimulado, nos diz a autora, pela conclusão e pavimentação da rodovia Carlos Lindenberg. O município não se destacou como centro industrial, até o final da década de 1970 possuía poucas indústrias, a maioria de produtos alimentícios. A ocupação de morros e mangues no centro e na periferia do município gerou favelas e contribuiu para evidenciar a falta de infra-estrutura urbana de Vila Velha.


O crescimento econômico e a hegemonia do grande capital


Apesar do crescimento apresentado pelo setor industrial, até 1975 ainda predominavam no Estado os pequenos e médios estabelecimentos industriais.


O crescimento desse setor, nos diz Maria da Penha, se apresentou com duplo aspecto: criou condições de trabalho para uma parcela da população com baixa qualificação e deu oportunidades a pequenas atividades autônomas de trabalho relacionadas a prestação de serviços – constitui o chamado setor informal. A crescente urbanização estimulou, consequentemente, a indústria da construção civil.


A partir de 1975 daria início a segunda fase de desenvolvimento capixaba, caracterizado por uma nova dinâmica do processo de acumulação. Há uma intensificação do processo de diversificação econômica e modernização capitalista com a implantação de várias atividades não tradicionais, que, sobre a forma de grandes projetos de impactos, modificaram radicalmente a estrutura industrial do Estado.


Essa mudança foi comandada pelo “grande capital”, composto, em sua maioria, de grandes grupos estatais privados, tanto nacionais como estrangeiros.


DESENVOLVIMENTO ESTADUAL E EXPLOSÃO DEMOGRAFICA URBANA


A dinâmica da população


Ao analisar a dinâmica da população do Espírito Santo Maria da Penha revela dois grandes desequilíbrios na sua história demográfica: um deles situa-se no contraste entre povoamento da região sue e região norte, que apresentavam grandes disparidades em termos de concentração populacional.


A explicação, nos diz a autora, está na própria história. A partir da metade do século XIX a lavoura cafeeira que ganhou fôlego com a vinda de imigrantes europeus a população rural ganhou força.


O outro ponto reside na proporção do número de habitantes da região da Grande Vitória que já em 1940 se destacava como a região de maior concentração urbana estadual. Os anos de 1960 marcam justamente o período que inicia o grande esvaziamento das zonas rurais, e continuo aumento da população urbana.


BIBLIOGRAFIA:


SIQUEIRA, Maria da Penha Smarzaro. Industrialização e empobrecimento urbano: o caso da Grande Vitória, 1950-1980. Vitória: EDUFES, 2001. 179 p.


Um comentário:

Júnia L. disse...

Deixei dois selinhos para você lá no meu blog tá!?

bjao

bom final de semana

obs: estou terminando de ler o livro, assim que acabar venho aqui comentar.