sábado, 21 de março de 2009

O Estado Flerta Com os Dominates


Pincelando Ernest Mandel, by Douguera


A divisão social do trabalho e o nascimento do Estado


Segundo Mandel em uma sociedade primitiva, baseada no comunismo do Clã, não havia divisão de classes. Penso que a utilização do conceito de comunismo, não tão somente anacrônica, foi utilizada de forma infeliz pelo autor, ao passo que o mesmo faz referência a uma sociedade que ignorava a presença do Estado sem divisão de classes, já que o comunismo tecede a essas alegorias.


O Estado nasce quando um grupo seletivo de membros do Clã passa a monopolizar certos poderes: um exército distinto da massa de cidadãos armados; juízes distintos da massa de cidadãos, julgando seus semelhantes; chefes hereditários, reis em vez de representantes do desejo da maioria; produtores de ideologias (clérigos, mestres, filósofos, escribas, shamans, separados do resto do coletivo). O Estado seria, portanto produto e fruto de uma transformação política e social caracterizada por libertar uma parte da sociedade das obrigações comuns aos membros do Clã. Parte dessa cria condições materiais suficientes para monopolizar o administrativo, provocando a exclusão do restante dos membros do exercício das funções outrora comuns a todos.


O Estado ao serviço das classes dominates


O fato de que um grupo de homens passe a exercer o monopólio de específicas atribuições, que antes eram delegadas ao coletivo, indica por si mesmo, segundo o autor, que existem pessoas que tem o interesse, quase maléfico, em praticar a exclusão. Então, para Mandel, o aparecimento das classes seria efeito da apropriação do sobre-produto social por uma fração da sociedade; segundo o qual o próprio monopólio das forças bélicas acarretaria em divisão de classes.


Ele defende Frederic Engels, ao resumir o Estado a um grupo de homens armados. E critica a teoria liberal burguesa descrita na obra, “O Contrato Social”, de Rousseau, que referi-se ao Estado como fruto de um “contrato” - contrato social - assinado por todos os membros de uma coletividade. Nosso autor, portanto diz que o Estado nada mais é do que produto da opressão e da violência exercida por alguns contra outros. Particularmente eu chamaria isso de ditadura e não de Estado e, este por sua vez exerce funções bem mais importantes do que armar os dominadores e desarmar os dominados. Concluo que o Estado e suas ferramentas, burocráticas ou não, é quem vai resguardar o poder da classe dominante, assim como a recíproca também pode ser verdadeira.


Coacção violenta e integração ideológica


Um Estado não pode subsistir unicamente pela força das armas. Napoleão disse: “On peut tout faire avec des baïonnettes, sauf s'asseoir” (de tudo pode se fazer com as baionetas, menos sentar-se sobre elas), manter um Estado com o poder das armas significa submete-lo a uma guerra civil permanente.


O poder das armas pode ser útil, mas não sempre, vai depender da conjuntura propícia para isso. Para conservar a dominação de uma classe sobre a outra, pode-se se utilizar também do fator ideológico, cabe aqui aos intelectuais produtores de ideologias o papel de produzir as idéias e reflexões que não se produz de forma totalmente espontânea e, aqui concordo incondicionalmente com Mandel, mas sim influenciadas pela estrutura mental que se reproduz nas escolas, nas igrejas e até mesmo nas conversas de buteco; e quase sempre “a ideologia dominante é a ideologia da classe dominante”. E até que ponto podemos interpretar a ideologia dominante como estabilizadora da sociedade tal como existe, ensinando os explorados a aceitar sua sorte, ou má sorte, o que achar melhor, eu não saberei dizer, mas digo que se a ideologia for condizente com aspectos, conceitos e valores da estrutura mental dominante, tem sim significativa chance de estabilizar a sociedade, ou melhor, de fazer dominadores terem êxito sobre os dominados.


Ideologias dominantes e ideologias revolucionárias


As ideologias ou idéias que exercem o domínio sobre uma sociedade de classes não são as únicas idéias existentes. Isso é tão óbvio quanto dizer que a ideologia dominante é a ideologia da classe dominadora e é pelo caminho do óbvio que o Mandel prossegue com sua interpretação marxista. Mas em fim.


Segundo ele, há pelo menos três grandes categorias de idéias em uma sociedade de classes: as que refletem os interesses da classe dominante; as idéias da antiga classe dominante, que ainda influência os homens pelo viés das interpretações que denominamos conservadoras e, as idéias da classe revolucionária em ascensão, que obviamente é a classe dominada. Diz ainda que quanto mais estável uma sociedade de classe menos contestada é a dominação; se as relações econômicas e sociais estiverem abaladas a luta de classes se desenvolverá e a revolução se instala quando a classe dominada não se deixa mais intimidar e reprimir pelas forças das armas e, ou pela ideologia, recusando-a.


A revolução social é acompanhada, portanto, por uma revolução política, pela qual uma classe é substituída por outra, aqui tem se que relevar cuidados específicos a cada caso, pois ditas revoluções podem na verdade conservar a mesma ideologia e não promoverem alterações sócio-econômicas significativas e então conservariam a mesma classe no poder mudando apenas os nomes dos governantes, é o caso da independência do Brasil: continuamos como uma monarquia, saiu o pai entrou o filho; dependentes do capital externo, trocando gato por lebre, exportando matérias primas e importando manufaturas.


As Revoluções burguesas foram caracterizadas pela eliminação da monarquia, substituídas por um poder político burguês, ou pelo menos deveria assim ser, mas sabemos que isso não aconteceu no geral. O fato é que a burguesia não ergueu o aparelho estatal da estaca zero, mas sim remodelou um aparelho monárquico já defasado devido a alterações no plano da estrutura mental e, o pós a serviço de seus interesses de classe. O surgimento do Estado, portanto, fez com que um grupo restrito e limitado de pessoas mantivesse o domínio sobre o sobre-produto social e com isso conseguem sustentar o aparato estatal contribuindo para eterna manutenção do Estado. Coisas do espírito capitalista que ronda os sonhos gananciosos dos homens.


Ernest Mandel, judeu alemão, foi um economista e político radicado na Bélgica, considerados, diga-se de passagem, um dos mais importantes trotskistas do século XX, sendo significativa a sua teoria ao Marxismo antistalinista. Como economista é um especialista em crises cíclicas.


Bibliografia:

MANDEL, Ernest. Iniciacao a teoria economica marxista. -. 4. ed. - Lisboa: Antidoto, 1978.

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