sexta-feira, 27 de março de 2009

“Made in Brazil”


É pesquisa a nível internacional, produzida em solo tupiniquim meus amigos. Em 3 e 7 de abril, Montevidel, no Uruguai, será palco do 12º Encontro de Geógrafos da América Latina. E o professor e pesquisador pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), Eder Lira, vai representando o Brasil e, o Espírito Santo, com o trabalho Um Olhar Sobre os Caminhos da Geografia Educacional.


Não apenas porque é meu amigo, mas por ser um dos profissionais mais competentes na área atuando em nossa universidade é que desejo a Eder Lira muito sucesso.



Um grande abraço amigo.

sábado, 21 de março de 2009

O Estado Flerta Com os Dominates


Pincelando Ernest Mandel, by Douguera


A divisão social do trabalho e o nascimento do Estado


Segundo Mandel em uma sociedade primitiva, baseada no comunismo do Clã, não havia divisão de classes. Penso que a utilização do conceito de comunismo, não tão somente anacrônica, foi utilizada de forma infeliz pelo autor, ao passo que o mesmo faz referência a uma sociedade que ignorava a presença do Estado sem divisão de classes, já que o comunismo tecede a essas alegorias.


O Estado nasce quando um grupo seletivo de membros do Clã passa a monopolizar certos poderes: um exército distinto da massa de cidadãos armados; juízes distintos da massa de cidadãos, julgando seus semelhantes; chefes hereditários, reis em vez de representantes do desejo da maioria; produtores de ideologias (clérigos, mestres, filósofos, escribas, shamans, separados do resto do coletivo). O Estado seria, portanto produto e fruto de uma transformação política e social caracterizada por libertar uma parte da sociedade das obrigações comuns aos membros do Clã. Parte dessa cria condições materiais suficientes para monopolizar o administrativo, provocando a exclusão do restante dos membros do exercício das funções outrora comuns a todos.


O Estado ao serviço das classes dominates


O fato de que um grupo de homens passe a exercer o monopólio de específicas atribuições, que antes eram delegadas ao coletivo, indica por si mesmo, segundo o autor, que existem pessoas que tem o interesse, quase maléfico, em praticar a exclusão. Então, para Mandel, o aparecimento das classes seria efeito da apropriação do sobre-produto social por uma fração da sociedade; segundo o qual o próprio monopólio das forças bélicas acarretaria em divisão de classes.


Ele defende Frederic Engels, ao resumir o Estado a um grupo de homens armados. E critica a teoria liberal burguesa descrita na obra, “O Contrato Social”, de Rousseau, que referi-se ao Estado como fruto de um “contrato” - contrato social - assinado por todos os membros de uma coletividade. Nosso autor, portanto diz que o Estado nada mais é do que produto da opressão e da violência exercida por alguns contra outros. Particularmente eu chamaria isso de ditadura e não de Estado e, este por sua vez exerce funções bem mais importantes do que armar os dominadores e desarmar os dominados. Concluo que o Estado e suas ferramentas, burocráticas ou não, é quem vai resguardar o poder da classe dominante, assim como a recíproca também pode ser verdadeira.


Coacção violenta e integração ideológica


Um Estado não pode subsistir unicamente pela força das armas. Napoleão disse: “On peut tout faire avec des baïonnettes, sauf s'asseoir” (de tudo pode se fazer com as baionetas, menos sentar-se sobre elas), manter um Estado com o poder das armas significa submete-lo a uma guerra civil permanente.


O poder das armas pode ser útil, mas não sempre, vai depender da conjuntura propícia para isso. Para conservar a dominação de uma classe sobre a outra, pode-se se utilizar também do fator ideológico, cabe aqui aos intelectuais produtores de ideologias o papel de produzir as idéias e reflexões que não se produz de forma totalmente espontânea e, aqui concordo incondicionalmente com Mandel, mas sim influenciadas pela estrutura mental que se reproduz nas escolas, nas igrejas e até mesmo nas conversas de buteco; e quase sempre “a ideologia dominante é a ideologia da classe dominante”. E até que ponto podemos interpretar a ideologia dominante como estabilizadora da sociedade tal como existe, ensinando os explorados a aceitar sua sorte, ou má sorte, o que achar melhor, eu não saberei dizer, mas digo que se a ideologia for condizente com aspectos, conceitos e valores da estrutura mental dominante, tem sim significativa chance de estabilizar a sociedade, ou melhor, de fazer dominadores terem êxito sobre os dominados.


Ideologias dominantes e ideologias revolucionárias


As ideologias ou idéias que exercem o domínio sobre uma sociedade de classes não são as únicas idéias existentes. Isso é tão óbvio quanto dizer que a ideologia dominante é a ideologia da classe dominadora e é pelo caminho do óbvio que o Mandel prossegue com sua interpretação marxista. Mas em fim.


Segundo ele, há pelo menos três grandes categorias de idéias em uma sociedade de classes: as que refletem os interesses da classe dominante; as idéias da antiga classe dominante, que ainda influência os homens pelo viés das interpretações que denominamos conservadoras e, as idéias da classe revolucionária em ascensão, que obviamente é a classe dominada. Diz ainda que quanto mais estável uma sociedade de classe menos contestada é a dominação; se as relações econômicas e sociais estiverem abaladas a luta de classes se desenvolverá e a revolução se instala quando a classe dominada não se deixa mais intimidar e reprimir pelas forças das armas e, ou pela ideologia, recusando-a.


A revolução social é acompanhada, portanto, por uma revolução política, pela qual uma classe é substituída por outra, aqui tem se que relevar cuidados específicos a cada caso, pois ditas revoluções podem na verdade conservar a mesma ideologia e não promoverem alterações sócio-econômicas significativas e então conservariam a mesma classe no poder mudando apenas os nomes dos governantes, é o caso da independência do Brasil: continuamos como uma monarquia, saiu o pai entrou o filho; dependentes do capital externo, trocando gato por lebre, exportando matérias primas e importando manufaturas.


As Revoluções burguesas foram caracterizadas pela eliminação da monarquia, substituídas por um poder político burguês, ou pelo menos deveria assim ser, mas sabemos que isso não aconteceu no geral. O fato é que a burguesia não ergueu o aparelho estatal da estaca zero, mas sim remodelou um aparelho monárquico já defasado devido a alterações no plano da estrutura mental e, o pós a serviço de seus interesses de classe. O surgimento do Estado, portanto, fez com que um grupo restrito e limitado de pessoas mantivesse o domínio sobre o sobre-produto social e com isso conseguem sustentar o aparato estatal contribuindo para eterna manutenção do Estado. Coisas do espírito capitalista que ronda os sonhos gananciosos dos homens.


Ernest Mandel, judeu alemão, foi um economista e político radicado na Bélgica, considerados, diga-se de passagem, um dos mais importantes trotskistas do século XX, sendo significativa a sua teoria ao Marxismo antistalinista. Como economista é um especialista em crises cíclicas.


Bibliografia:

MANDEL, Ernest. Iniciacao a teoria economica marxista. -. 4. ed. - Lisboa: Antidoto, 1978.

terça-feira, 17 de março de 2009

Coisas da Pontualidade Britânica


Quem já não ouviu falar da sagaz pontualidade britânica? E quem já não ouviu falar em sua primazia na Revolução Industrial? Pois é, alguns historiadores colocam tanta lenha na fogueira a mercê deste assunto, que acabam atirando no próprio pé. A dita Revolução não foi tão somente uma mera aceleração do crescimento econômico, mas sim uma aceleração do crescimento em virtude de transformações econômicas e sociais. Segundo o qual o lucro do privado, auxiliado pelo Estado, levou à importantes transformações. Embora, seja a dita a primeira da história, não significa que tenha começado do zero, ou ainda que não se possa apontar outras fases anteriores de rápido desenvolvimento industrial e tecnológico.


Sendo a Inglaterra a pioneira, as ditas Revoluções posteriores puderam utilizar da experiência e do exemplo britânico, só não usaram da pontualidade pois fizeram suas Revoluções um tanto quanto tardias. A América Latina então, essa só foi fazer Revolução nó século XX.


Um ponto fundamental é que não sejamos “britanicocêntricos” ao ponto de tentarmos explicar a Revolução Industrial em termos puramente britânicos, seria tolice demasiada, uma vez que esse país estava inserido em um contexto muito mais amplo que alguns gostam de chamar de “economia européia” ou para os mais excêntricos, “Economia Mundial dos Estados Marítimos Europeus” (fluxos econômicos – comércio, pagamentos, transferência de capitais, migrações, Essas coisas), assim tem que ser levado em conta às condições mercadológicas externas.


Outro ponto, ou diria problema, é o de nos deixarmos levar por uma única interpretação da realidade. Embora não possamos ter a verdade absoluta, o que seria muita presunção, podemos sim contemplar todas as hipóteses que buscam explicar esse processo e retirar delas várias discussões sobre o tema, que de forma mais ou menos significativas podem contribuir para nossa interpretação. E. J. Hobsbawm, notório e fervoroso marxista, por exemplo, refuta qualquer possibilidade de influências das questões climatobotânicas, de relevo e de outros fatores exógenos. A umidade de Lancashire (condado da Inglaterra) a distribuição de recursos a exemplo do carvão mineral, a fácil acessibilidade ao oceano, em fim, podem não ser e não são “a” explicação para a realidade, todavia não se pode negar que seria inconcebível que um país sem qualquer acesso a portos pudesse ter sido o pioneiro da dita Revolução, e cá entre nós, ter enterrado de baixo dos próprios pés a fonte de energia que ira mover o carro da industrialização - o carvão mineral -, foi muito propício para os pontuais britânicos e suas caldeiras.


Mas, desde início dos anos setecentos, a Inglaterra criara as condições pré-revolucionárias perfeitas: O campesinato já quase extinto e quase não se falava mais em agricultura de subsistência. O país, como um bom pagador, estava com as finanças em dia, assim como tinha capital acumulado para permitir os investimentos e, um ponto fundamental, os transportes e a comunicação eram uma bagatela. Nenhum país naquele presente século XVIII tinha essas condições, outros demorariam até o século XX para tal proeza. Havia obstáculos? Sim, haviam aos montes, meio século para ser preciso, mas os ingleses tinham as condições sociais e econômicas fundamentais para superá-los.


O seu mercado externo era a sua porta principal para o progresso desenvolvimentista e o mercado interno sua saída de emergência em caso de crises externas – o mercado interno socorreu o país em 1780 durante a Revolução Americana e novamente nas Guerras Napoleônicas. Era a fome com a vontade de comer. E comendo a população crescia a partir de 1770, por sinal bastante rápido para os padrões da época, e as taxas de mortalidade e natalidade decresciam de forma relativamente agradável a partir de 1870. Mais gente significa mão-de-obra em maior quantidade e mais barata, mais consumidores acarretando no estimulo virtuoso da economia. Para alguns países subdesenvolvidos o excesso populacional poderia ser uma problemática infeliz, que produzia estagnação e recessão.


Então, por que a Inglaterra e não Portugal? E por que no século XVIII e não antes ou depois, tanto faz? As respostas não podem e não serão simples. O fato é que o país soube aproveitar suas oportunidades a justos méritos. Inserido na ótica capitalista de promover o crescimento econômico, sanando os anseios e desejos de sua burguesia, criou-se as condições perfeitas para dita Revolução Industrial. Todavia não havia, a princípio, o objetivo de fazer uma revolução, tão somente enriquecer, deste modo os ingleses acumularam uma série de fatores favoráveis.


Por fim, três fatores são fundamentais de serem analisados: o apoio e o aval do Estado, o governo estava disposto a subordinar todas as suas forças políticas a objetivos econômicos; desenvolvimento do mercado interno, salvaguarda nos momentos críticos; e o crescimento voluptuoso do mercado externo. Esses fatores criam, portanto, um conjunto de condições favoráveis que, inconscientemente voltara-se para a Revolução Industrial. Coisas da pontualidade Britânica.


REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

HOBSBAWN, Eric. J. A Origem da Revolução Industrial.

POLANYI, Karl. A Grande Transformação.



Recomendações do artigo pela amiga Lucinha:


Muito irônico quando o autor coloca sobre a revolução ter sido chamada de “primeira” e não ter se iniciado do zero. Concordo plenamente quando diz que muitos historiadores acabam por acertar os próprios pés no que tange a concepção de sociedade britânica e dos bens sociais da época.


O tema abordado torna-se atrativo pelo ponto de vista exposto pelo autor, que por sua vez enfatiza a necessidade de olharmos a história amplamente com maiores pareceres e críticas sobre o que tange a verdadeira história da revolução. Sei que sua crítica tem embasamento suficiente para deixar o leitor curioso a respeito do que realmente aconteceu e o porquê de tanta sutileza e sugestibilidade na Inglaterra daquela época.


Naquele momento de ascensão industrial e com toda a capacidade para ser um dos melhores momentos históricos, acabaram se esquecendo de perceber bem mais que uma revolução, que o crescimento da indústria, ou que a mobilização de muitos países para que o crescimento inglês se desse de forma a mutuamente ajudarem uns aos outros. Esqueceram de um ponto fundamental que o autor frisa em seu artigo, “a sociedade” sua condição no decorrer de tanta barbárie, cujas taxas de mortalidade e natalidade decresciam de forma relativamente agradável, afinal, como o próprio autor cita “mais gente significa mão-de-obra em maior quantidade e mais barata, mais consumidores acarretando no estimulo a economia”. Para alguns países subdesenvolvidos isso poderia ser uma problemática infeliz, que produzia estagnação e recessão, mas esse não era o caso da Inglaterra que por sua vez soube bem como resolver seus dilemas políticos e sociais da época e por esse motivo teve seus méritos com a revolução.


O ponto de vista do autor deixa claro que diante de tantas dúvidas pendentes e sugestões históricas há bem mais que possamos imaginar a respeito de tal feito histórico, e por isso vale a pena tentar compreender melhor os olhares ocultados através de séculos. Ver além das palavras contadas, ler nas entrelinhas do tempo, isso sim nos difere dos outros e nos torna bem críticos ao ponto de gerarmos dúvidas sequer cogitadas um dia ou caso tenham sido cogitadas creio que foram abafadas para o bem maior Inglês.


Luciana Gonçalves Amorim, para os amigos Lucinha, é Formada em Magistério com habilitação para séries iniciais, Pós-graduada em Psicopedagogia Clínica e Institucional, Especializada em Parapsicologia com ênfase em Formação Humana e atualmente Curso o 4º período de Pedagogia com Licenciatura Plena. Obrigado Lu pela contemplação.

domingo, 8 de março de 2009

Radicalização e crise do segundo governo Vargas


O segundo governo Vargas não era um governo subserviente ao imperialismo norte-americano. Por outro lado, não era também um governo de caráter essencialmente antiimperialista. Aqui está um excelente artigo do historiador Augusto C. Buonicore, acerca do governo de Vargas, que gostaria de compartilhar com meus amigos leitores.


A posição assumida pelos comunistas brasileiros em relação ao segundo governo Vargas causa perplexidade em grande parte dos estudiosos brasileiros. A sua definição como "títere do imperialismo norte-americano" soa estranha aos nossos ouvidos, que já se acostumaram com a caracterização deste como antiimperialista e até mesmo como democrático e popular.

Um estudo mais profundo do conjunto das medidas implementadas durante este governo nos conduz a afirmar terem existido graves limitações na análise dos comunistas. O segundo governo Vargas não era um governo subserviente ao imperialismo norte-americano. Mas, não era também um governo de caráter essencialmente antiimperialista. Era, na verdade, um governo burguês permeado por inúmeras contradições e em permanente disputa entre as correntes entreguistas e nacionalistas. No entanto, no decorrer do tempo, a correlação de forças entre as duas tendências se deslocou num sentido favorável ao nacionalismo.

O importante é constatar que este resultado não estava dado desde o início do processo. Em alguns momentos a luta pareceu perdida para as correntes que defendiam um projeto de desenvolvimento nacional autônomo. A correlação de forças pró-nacionalismo foi sendo construída através de acirrada luta política – que se traduziu também numa luta de idéias entre os defensores de programas econômicos distintos e contrapostos. Foi sendo redefinida também nos choques permanentes entre os interesses do país e os interesses do imperialismo norte-americano, que se colocava contra qualquer tipo de alternativa industrialista.

Tendo em vista as etapas desta luta podemos, grosso modo, dividir o governo Vargas em duas fases distintas. Uma primeira – entre 1951 e 1953 –, marcada pela política de conciliação com as correntes entreguistas e com os interesses geopolíticos norte-americanos; e uma segunda – entre 1953 e 1954 – na qual predominou uma atitude mais decidida no sentido de dar curso à construção de um modelo de desenvolvimento nacional autônomo. Justamente neste momento entrou em conflito aberto com o projeto do imperialismo, e de seus aliados no país, e acabou sendo derrubado por um golpe de Estado. Trataremos neste artigo apenas sobre esta segunda fase.

A luta operária e a radicalização do governo

No dia 26 de março de 1953 eclodiu uma das maiores greves operárias da história brasileira que durou cerca de um mês, envolvendo 300 mil trabalhadores paulistas. O Partido Comunista teve um papel destacado neste movimento. A greve teve um forte impacto na vida política nacional. Conflitos violentos ocorreram durante todo o movimento. Milhares de trabalhadores foram presos e espancados pela polícia. Poucas semanas depois entraram em greve nacional mais de 100 mil marítimos. Estas greves criaram as condições para que se constituísse um embrião de central sindical, o Pacto de Unidade Intersindical (PUI), sob hegemonia comunista.

Em meio ao movimento grevista realizou-se uma reunião do Comitê Nacional do PCB. O informe de Prestes manteve a visão negativa em relação à presidência Vargas que continuou sendo definida como “um governo de traição nacional, um governo de guerra, de fome e de reação (...) que procura levar o país ao fascismo” e concluía conclamando a necessidade de “desencadear contra o atual governo a luta firme e sistemática que o desmascare e o isole das massas”.

Em 15 de junho de 1953, visando recobrar o terreno perdido para os comunistas no movimento operário e sindical, Vargas indicou João Goulart para o Ministério do Trabalho. A reforma ministerial, no entanto, foi mais abrangente e alterou seis dos sete ministros civis. Vargas trouxe para o ministério os seus velhos companheiros do movimento de 1930, como Osvaldo Aranha, José Américo de Almeida e Vicente Rao, e Tancredo Neves. A reforma derrubou o americanófilo João Neves da Fontoura do Ministério das Relações Exteriores e o neoliberal Horácio Lafer do Ministério da Fazenda. Neste mesmo processo houve o fortalecimento da Assessoria Econômica da Presidência da República, comandada pelo nacionalista Rômulo de Almeida. Estava aberto o caminho para a radicalização da política nacionalista.

Em outubro de 1953 Vargas sancionou a lei que estabelecia o monopólio estatal do petróleo. Em 20 de dezembro, Vargas denunciou os excessos na remessa de lucro das empresas estrangeiras instaladas no Brasil e em janeiro de 1954 assinou decreto em que estabeleceu um limite de 10% para remessas de lucros e dividendos para o exterior. Neste período foi criada a Eletrobras e aprovado um ousado plano de eletrificação.

A resposta conservadora não esperou. Em pleno processo de reestruturação ministerial a oposição udenista denunciou o financiamento feito pelo Banco do Brasil ao jornal Última Hora, único órgão de imprensa favorável ao governo.

Diante do crescimento do movimento grevista, no início de fevereiro de 1954, Goulart apresentou a proposta de reajuste de 100% no salário mínimo. Um valor 54% acima da inflação acumulada desde o último reajuste. Levantou-se uma onda de protesto da burguesia e dos setores conservadores da sociedade. A UDN lançou um manifesto denunciando Goulart como subversivo. No dia 8 de fevereiro, oficiais das forças armadas lançaram o documento conhecido como “Memorial dos Coronéis”. Surgiram acusações de que Vargas e Jango queriam instaurar uma República Sindicalista no Brasil.

Diante da pressão conservadora o governo ensaiou um recuo e, no dia 22, destituiu Goulart. No entanto, a destituição não aplacou a oposição de direita, apoiada pelo imperialismo norte-americano. Em abril de 1954 João Neves da Fontoura, ex-ministro de Vargas, denunciou uma suposta articulação de um pacto entre os governos brasileiro, chileno e argentino para se oporem aos interesses dos Estados Unidos na região – que seria o Pacto ABC. Em 16 de junho de 1954 a UDN solicitou impedimento de Vargas, que foi derrotado por uma ampla margem de votos.

Vargas decidiu manter a radicalização do regime, visando aproximá-lo das classes populares. No primeiro de maio de 1954, num ato inesperado, fez um discurso no qual afirmou: “Hoje vocês estão com o governo. Amanhã vocês serão o governo” e apresentou o decreto de reajuste de 100% do salário mínimo, índice que havia sido o motivo para a destituição de Goulart poucos meses antes.

O governo fazia uma inflexão significativa na sua estratégia e apontava para uma aliança preferencial com as classes populares. Era o fim da política de conciliação. O PCB não compreendeu este movimento ocorrido em meados de 1953, após a reforma ministerial, mas a burguesia brasileira sim e iniciou uma oposição sistemática ao governo, que acabou acarretando a sua destituição.

No seu projeto de programa publicado em dezembro de 1953, quando Vargas já havia avançado em sua guinada à esquerda, o PCB erroneamente ainda afirmava: “O governo Vargas tudo faz para facilitar a penetração do capital americano em nossa terra, a crescente dominação dos imperialistas norte-americanos e a completa colonização do Brasil pelos Estados Unidos (...) A política externa do governo Vargas é ostensivamente ditada pelo Departamento de Estado norte-americano, sendo a delegação brasileira na ONU mundialmente conhecida por sua atuação subserviente ao governo dos Estados Unidos”.

Segundo os comunistas brasileiros, o governo de Vargas continuaria sendo “um governo de preparação de guerra e de traição nacional, um governo inimigo do povo. O governo Vargas é um instrumento útil e necessário aos imperialistas americanos e que facilita a completa colonização do Brasil pelos Estados Unidos”. E concluiu: “O povo brasileiro levantar-se-á contra o atual estado de coisas, não admitirá que o governo de Vargas reduza o Brasil a colônia dos Estados Unidos. O atual regime de exploração e opressão a serviço dos imperialistas americanos deve ser destruído e substituído por um novo regime, o regime democrático e popular”. Isto era escrito quando o imperialismo já estava em franca ofensiva visando derrubar o governo e substituí-lo por um governo títere.

O golpe contra Vargas

A tentativa de assassinato do jornalista oposicionista Carlos Lacerda e a morte de um major da aeronáutica, ocorridas em 5 de agosto de 1954, seriam os pretextos encontrados para que um golpe fosse dado contra Getúlio. Apesar do envolvimento do chefe da guarda pessoal do presidente, as investigações feitas pelos próprios inimigos do governo não comprovaram qualquer envolvimento direto de Vargas no atentado.

No dia 9 de agosto o jornal Correio da Manhã pediu que Vargas renunciasse. “A renúncia do Presidente da República, afirmou o jornal, não significa uma derrota, nem uma humilhação. Deixará o governo sem ser deposto ou vencido (...) Um regime não é um homem, e está nas mãos do Senhor Getúlio Vargas o gesto patriótico de um sacrifício pessoal para que se mantenha de pé o regime e íntegra a Constituição, juntamente com a ordem pública e a tranqüilidade dos espíritos”. A mesma conclamação era feita pelo conjunto da grande imprensa brasileira – a exceção do jornal Última Hora. A oficialidade das Forças Armadas, dirigida pelos setores entreguistas, já se movimentava para derrubar o governo constitucional.

Em 24 de agosto, diante do golpe militar em curso, o presidente se suicidou. As condições de sua morte, e especialmente o forte teor nacionalista de sua carta-testamento, levaram a uma verdadeira rebelião popular nas grandes cidades brasileiras. As redações dos jornais e sedes dos partidos oposicionistas foram atacadas pela multidão enfurecida. A massa tentou atacar a embaixada norte-americana, encarada como principal articuladora do golpe de Estado. O líder civil da campanha contra Getúlio, e pivô da crise que levou ao golpe e ao suicídio, Carlos Lacerda, foi obrigado a se esconder e depois deixou o país.

Até o dia do golpe os comunistas se aferraram na sua postura de oposição sistemática ao governo. Em 6 de março, pelas páginas do jornal Voz Operária, Diógenes Arruda reafirmou a opinião de que Vargas era “um instrumento servil dos imperialistas norte-americanos”. No dia 12 de agosto o jornal comunista paulista Notícias de Hoje afirmou que o conflito político de Vargas com a oposição entreguista, encabeçada pela UDN, era “uma luta entre dois bandos perfeitamente idênticos”, pois os dois grupos defenderiam “uma política de submissão completa aos monopólios norte-americanos e ao governo de Washington”.

Ainda no dia 24 de agosto, dia do golpe e suicídio de Vargas, o jornal comunista Imprensa Popular publicou uma longa entrevista de primeira página com Luís Carlos Prestes, na qual ele afirmava: “O sr. Vargas já confessou repetidamente que não se sente bem nas suas roupagens de presidente constitucional, mas falta-lhe ainda a força indispensável para realizar o golpe de Estado, liquidar os últimos vestígios constitucionais implantar a ditadura terrorista que almeja. Neste sentido, a ameaça maior vem da UDN, que cinicamente ainda pretende passar por oposicionista e que tem a frente um grupelho de generais fascistas (...) procuram apresentar-se como salvadores da pátria e pensam ainda poder enganar o povo, criar um ‘novo governo’ (...) que lhe permita, melhor que Vargas, realizar a política de traição nacional, de fome e reação impostas pelos trustes norte-americanos e pelo governo dos Estados Unidos”. Prestes concluiu que era necessário “defender a Constituição e impedir qualquer golpe de Estado e militar, venha de onde vier”. Em meio ao golpe das forças entreguistas, ligadas à UDN, Prestes ainda tinha dúvida de onde ele viria.

No mesmo jornal um outro artigo afirmava: “Os patrões norte-americanos que não estão contentes com Vargas, cuja desmoralização cresce dia a dia, tramam, através de seus agentes substituí-lo por outro títere ainda mais dócil e menos desmoralizado”. Os comunistas brasileiros, mesmo diante da ofensiva reacionária pró-americana contra Vargas, não conseguiram ver diferenças entre os programas político e econômico dos dois grupos conflitantes. Vargas continuava a ser, no plano interno, o principal inimigo. A oposição udenista era criticada por ser uma falsa oposição que em nada diferia de Vargas. Por esta posição anti-Vargas os comunistas também acabaram sendo alvos da fúria popular. No Rio Grande do Sul o jornal comunista Tribuna Gaúcha teve sua sede depredada, juntamente com outros jornais liberal-conservadores.

Dando uma guinada abrupta na sua tática os comunistas tentaram se aproximar das massas e dos políticos getulistas. Um documento publicado logo após a morte de Vargas afirmava: “O momento exige que trabalhistas e comunistas se dêem fraternalmente as mãos e que juntos lutem em defesa das leis sociais conquistadas” e apelava para que os “operários e operárias, camaradas trabalhistas” reforçassem “as fileiras do Partido Comunista”. O Partido, à época, não faria nenhuma autocrítica das posições equivocadas assumidas diante do governo Vargas, especialmente nos seus últimos meses, quando ele era alvo de uma sórdida campanha de desestabilização.

No entanto, sob o impacto da morte de Vargas e redução das tensões internacionais a tática comunista se tornou mais flexível e menos sectária. O Partido passou a propor uma política de alianças que envolvessem outros partidos como o PTB e o PSB e mesmo de setores de partidos conservadores como o PSD e o PSP. Infelizmente as lições daquele trágico 24 de agosto não foram suficientes para impedir que os mesmos erros fossem comedidos às vésperas do fatídico 31 de março de 1964.

Augusto C. Buonicore é historiador e doutorando em Ciências Sociais pela Unicamp.