quarta-feira, 24 de setembro de 2008

DAS REBELIÕES UM SENTIMENTO DE NAÇÃO ECLODE


POR DOUGUERA, COM BASE NO LIVRO TRAJETÓRIA POLÍTICA DO BRASIL, REBELIÕES REGENCIAIS

Em sete de abril D. Pedro renúncia, tal fato é visto pelo autor como a consolidação da independência. O sete de setembro de 1822 não significou uma ruptura com o passado: um Estado estava em funcionamento e ele continuou, todavia o sete de abril de 1831 ficou mais que notório que a organização do Estado não era fácil.

Segundo o autor não havia um sentimento nacional, mas sim um localismo, um apego as varias regiões e, são nas insurgências do período regencial que vai surgir o sentimento nacional, nítido só depois de 1840. A regência é descrita pelo autor como o momento mais agitada e fascinante da vida nacional. Através dos choques ocorridos é que se armam as estruturas da nação. Da luta, diz o autor, surgem os partidos; das explorações populares sairá a unidade; a ideologia política ganha contornos com liberais e conservadores e gradativamente as província adquirem o sentido da nacionalidade superando então o regionalismo.

Governos regenciais:

Com a abdicação de dom Pedro, seu filho com apenas cinco anos de idade é aclamado imperador, com título de dom Pedro II. Todavia, de acordo com a carta constituinte, ele só poderia assumir o posto aos dezoito anos de idade. E com a minoridade Brasil deveria ser governado por um sistema de regência trina.

Os entraves políticos foram protagonizados por facções, uma vez que ainda não há partidos organizado: liberais radicais (farroupilhas); moderados (chimancos) e restauradores (caramurus). Em meio a situação de caos é criada, com a finalidade de garantir a ordem nacional, a Guarda Nacional, ou milícia cidadã e ainda o Ato Adicional, única mudança feita na constituição aspirada pelos liberais, com uma descentralização política administrativa. Em meio a desarmonia dos três regentes é criada a Regência Uma, como primeiro regente é eleito Diogo Antonio Feijó. De personalidade forte não conseguiu se harmonizar com o legislativo e se, pois impotente frente às revoltas, optou pela renúncia. Pedro Araújo Lima passa a ser o regente, conservador, evita os atritos e consegue sobrepor-se às contestações.

E quando se definem os partidos, o golpe da maioridade é aplicado, fazendo dom Pedro ainda menor de idade assumir o governo, sendo esse fato uma vitória dos liberais. Termina assim a regência; agora com a definição do quadro político, com relação as trajetórias, na ordem jurídica o país dispunha de constituição e Código Criminal, sendo a constituição motivo de críticas desde o seu primeiro instante devido seu caráter centralizador, já o segundo, este era de caráter liberal; com leis adjetivas e é revolucionário.

Quanto ao rumo político, desde a abdicação, impõe-se o liberalismo, mesmo essa não foi plenamente realizada. Embora contra o autoritarismo, admitia contudo o sistema escravista, aqui uma incoerência. Com a morte de dom Pedro I os restauradores perderam a razão de ser, e já se fala em republicanos e federalista ainda no século XVIII, origem dos partidos Democrático e Republicano.

Rebeliões:

Opondo-se as autoridades nomeadas pelo governo central, aos monopólios comerciais, reivindicações por terra, havendo inclusive movimento de caráter messiânico, assim se configuraram as diversas revoltas deste período. Participaram delas gente da cidade do campo, senhores, comerciantes, padres funcionários públicos, ex-escravos, escravos, índios, mestiços e negros.

O caso da cabanagem, no Pará, de 1835 a 1840, inciada em Belém chegou ao interior, recusando a autoridade nomeada. Teve grande participação de índios e mestiços que foram auxiliados pelas condições hidrográficas e pela floresta, Acabou pelo emprego da violência pelo governo central.

A Balaiada, no Maranhão, de 1838 a 1841, obteve a feição de uma espécie de banditismo sertanejo, os ataque a propriedades particulares era resultado da pobreza absoluta que estavam submetidos mestiços ex-escravos. Luís Alves de Lima adquire seu título nobiliárquico.


A sabinada, na Bahia, de 1837 a 1838, o protesto que atingiu o interior desejava a instauração da República Baiense até que dom Pedro chegasse a maioridade, tendo com chefe cirurgião Francisco Sabino.

Um dos principais movimento fora o dos farrapos no Rio Grande do Sul, de 1835 a 1845, foi, segundo o autor, a mais intensa por contar com direções bem treinadas e experientes tanto em política quanto em combates. Todavia os motivos econômicos foram bem mais fortes que os políticos. Com tecnologia inferior ao Vice Reino do Prata não conseguia concorrer com sua produção; após a independência a província fora abandonada pelo governo central e os gaúchos atribuem os males aos pesados tributos . de um ângulo político o movimento foi influenciado pelo liberalismo federativo.

Em síntese levando em conta a participação do povo, em defesa de melhores condições, as revoltas de Cabanagem, Balaiada, Farrapos são característicos de rebeldia primitiva.

Portanto com a regência viu-se que a organização do Estado não havia de ser nada fácil. Dom Pedro II começa então, após o golpe da maioridade reger um sistema rígido, unitário e centralizador, traçando a longa história dos 49 anos do segundo reinado.

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