sábado, 27 de setembro de 2008

A RUPTURA



Analise de autores por douguera


Uma visão marxista, como do autor Fernando Novais, que opta por uma argumentação mais diversa e global diz que a crise do sistema colonialista está intrinsecamente ligada ao surgimento do capitalismo industrial, na segunda metade do século XVIII. A partir desse momento, segundo Novais, abre-se a crise em todo o sistema, ou seja, a visão liberal da revolução industrial, que está a todo vapor na Inglaterra, conflita com a política mercantilista e o pacto colonial.


Outra tese que pode ser muito bem combatida é a de que a crise do sistema colonial está ligada à crise da produção aurífera no Brasil. Segundo Valentim Alexandre, de 1796 a 1807, o Brasil e o Império português desfrutavam de uma prosperidade econômica. Valentim chegou a essa conclusão se debruçando em cima de analises de balanças comerciais. Uma visão marxista argumenta que com a queda na produção aurífera a partir de meados do século XVIII, deu-se inicio a corrosão das bases do sistema colonial que por conseqüente levaria ao processo de emancipação. Valentim prova que as balanças comerciais estiveram favoráveis graças a uma diversificação da economia colonial, ou seja, não se produzia apenas ouro.


Esse projeto de diversificação econômica, fomentada pelas medidas pombalinas, idealizadas por Marques de Pombal (1750 a 1777) pode ser muito bem observado no norte da colônia com o aumento na exploração das “drogas do sertão”, criação da Companhia de Comércio do Grão-Pará; no nordeste, criação da Companhia de Comércio do Maranhão, revitalização da produção açucareira – isso graças a crise instaurada no Haiti 1791 a 1804. No sul a técnica do charqueamento é desenvolvida, assim como o aumento da exploração do couro e o sebo. Podemos ir ainda além, segundo Valentim, nesse momento houve uma ampliação do tráfico negreiro e nas próprias Minas Gerais, que sofria com a queda da produção aurífera, pode se falar em diversificação econômica.


A conclusão de Valentim, portanto, é que o sistema colonial não entrou em crise por uma conjuntura econômica, mas sim por influências externas e de caráter política. Todavia, Valentim comete um erro a desprezar a importância dos movimentos como a inconfidência Mineira de 1789, que podemos melhor conceituar como Conjuração, e a Conjuração Baiana 1798. Segundo o autor, nesses movimentos impera a defesa de interesses imediatistas de grupos restritos, locais, que nunca assumirão uma posição de defesa ampla da população colonial, portanto não resultara em uma crise geral do sistema colonial.


Porém, Estilaque Ferreira dos Santos, mestrado em Sociologia e doutorado em História Econômica pela Universidade de São Paulo (1997), atualmente professor adjunto da Universidade Federal do Espírito Santo, argumenta que essas revoltas separatistas, mesmo que localizadas, tiveram sim uma grande importância na construção do Estado Brasileiro. Importância essa que não se pode descartar ao passo que significaram em movimentos precursores da emancipação, e que deram nítido exemplo da insatisfação dos que se identificavam com a terra, para com os laços coloniais.


Ambos os autores podem ser muito bem aproveitados no estudo da história do Brasil, não podemos é claro, descartar a importância de seus estudos assim como também deixar de discutir suas teses. Fica aqui a minha analise.

bibliografia:

ALEXANDRE, Valentim. "Os Sentidos do Império". Porto, Afrontamento, 1994- capítulo: Política Colonial e a Inconfidência.


SILVA, Wlamir. Autonomismo, contratualismo e Projeto Pedrino: Minas Gerais na Independência.





quarta-feira, 24 de setembro de 2008

DAS REBELIÕES UM SENTIMENTO DE NAÇÃO ECLODE


POR DOUGUERA, COM BASE NO LIVRO TRAJETÓRIA POLÍTICA DO BRASIL, REBELIÕES REGENCIAIS

Em sete de abril D. Pedro renúncia, tal fato é visto pelo autor como a consolidação da independência. O sete de setembro de 1822 não significou uma ruptura com o passado: um Estado estava em funcionamento e ele continuou, todavia o sete de abril de 1831 ficou mais que notório que a organização do Estado não era fácil.

Segundo o autor não havia um sentimento nacional, mas sim um localismo, um apego as varias regiões e, são nas insurgências do período regencial que vai surgir o sentimento nacional, nítido só depois de 1840. A regência é descrita pelo autor como o momento mais agitada e fascinante da vida nacional. Através dos choques ocorridos é que se armam as estruturas da nação. Da luta, diz o autor, surgem os partidos; das explorações populares sairá a unidade; a ideologia política ganha contornos com liberais e conservadores e gradativamente as província adquirem o sentido da nacionalidade superando então o regionalismo.

Governos regenciais:

Com a abdicação de dom Pedro, seu filho com apenas cinco anos de idade é aclamado imperador, com título de dom Pedro II. Todavia, de acordo com a carta constituinte, ele só poderia assumir o posto aos dezoito anos de idade. E com a minoridade Brasil deveria ser governado por um sistema de regência trina.

Os entraves políticos foram protagonizados por facções, uma vez que ainda não há partidos organizado: liberais radicais (farroupilhas); moderados (chimancos) e restauradores (caramurus). Em meio a situação de caos é criada, com a finalidade de garantir a ordem nacional, a Guarda Nacional, ou milícia cidadã e ainda o Ato Adicional, única mudança feita na constituição aspirada pelos liberais, com uma descentralização política administrativa. Em meio a desarmonia dos três regentes é criada a Regência Uma, como primeiro regente é eleito Diogo Antonio Feijó. De personalidade forte não conseguiu se harmonizar com o legislativo e se, pois impotente frente às revoltas, optou pela renúncia. Pedro Araújo Lima passa a ser o regente, conservador, evita os atritos e consegue sobrepor-se às contestações.

E quando se definem os partidos, o golpe da maioridade é aplicado, fazendo dom Pedro ainda menor de idade assumir o governo, sendo esse fato uma vitória dos liberais. Termina assim a regência; agora com a definição do quadro político, com relação as trajetórias, na ordem jurídica o país dispunha de constituição e Código Criminal, sendo a constituição motivo de críticas desde o seu primeiro instante devido seu caráter centralizador, já o segundo, este era de caráter liberal; com leis adjetivas e é revolucionário.

Quanto ao rumo político, desde a abdicação, impõe-se o liberalismo, mesmo essa não foi plenamente realizada. Embora contra o autoritarismo, admitia contudo o sistema escravista, aqui uma incoerência. Com a morte de dom Pedro I os restauradores perderam a razão de ser, e já se fala em republicanos e federalista ainda no século XVIII, origem dos partidos Democrático e Republicano.

Rebeliões:

Opondo-se as autoridades nomeadas pelo governo central, aos monopólios comerciais, reivindicações por terra, havendo inclusive movimento de caráter messiânico, assim se configuraram as diversas revoltas deste período. Participaram delas gente da cidade do campo, senhores, comerciantes, padres funcionários públicos, ex-escravos, escravos, índios, mestiços e negros.

O caso da cabanagem, no Pará, de 1835 a 1840, inciada em Belém chegou ao interior, recusando a autoridade nomeada. Teve grande participação de índios e mestiços que foram auxiliados pelas condições hidrográficas e pela floresta, Acabou pelo emprego da violência pelo governo central.

A Balaiada, no Maranhão, de 1838 a 1841, obteve a feição de uma espécie de banditismo sertanejo, os ataque a propriedades particulares era resultado da pobreza absoluta que estavam submetidos mestiços ex-escravos. Luís Alves de Lima adquire seu título nobiliárquico.


A sabinada, na Bahia, de 1837 a 1838, o protesto que atingiu o interior desejava a instauração da República Baiense até que dom Pedro chegasse a maioridade, tendo com chefe cirurgião Francisco Sabino.

Um dos principais movimento fora o dos farrapos no Rio Grande do Sul, de 1835 a 1845, foi, segundo o autor, a mais intensa por contar com direções bem treinadas e experientes tanto em política quanto em combates. Todavia os motivos econômicos foram bem mais fortes que os políticos. Com tecnologia inferior ao Vice Reino do Prata não conseguia concorrer com sua produção; após a independência a província fora abandonada pelo governo central e os gaúchos atribuem os males aos pesados tributos . de um ângulo político o movimento foi influenciado pelo liberalismo federativo.

Em síntese levando em conta a participação do povo, em defesa de melhores condições, as revoltas de Cabanagem, Balaiada, Farrapos são característicos de rebeldia primitiva.

Portanto com a regência viu-se que a organização do Estado não havia de ser nada fácil. Dom Pedro II começa então, após o golpe da maioridade reger um sistema rígido, unitário e centralizador, traçando a longa história dos 49 anos do segundo reinado.

segunda-feira, 22 de setembro de 2008

OS TRILHOS DA EMANCIPAÇÃO

OS TRILHOS DA EMANCIPAÇÃO por douguera


Durante o Brasil colônia, a princípios a hegemonia metropolitana parece indiscutível. Algumas questões eram indubitáveis, por exemplo: no século XVI o Brasil era periférico nos interesses metropolitanos. Porém o mercantilista e a hegemonia metropolitana sofreram interferência de uma espécie de “autoridade negociada”, que fez o poder metropolitano trabalhar de forma heterogênea, devido a uma descentralização sistemática. O Brasil colônia, portanto, caminhava para uma crescente autonomia, que corrobora para criar uma identidade nacional.

A autoridade negociada e os núcleos de poder:


O enfraquecimento do poder metropolitano assumiu diversas formas durante o período colonial: recusa de pagar imposto; escoamento de postos de fiscalização; evasão do serviço militar. Uma das traquinagens dos colonos a fim de burlar a máquina colonial pode ser visto no exemplo da mistura de estanho com ouro.

Outro ponto a ser notado era a interação social e econômica entre as periferias. O exemplo dessa relação entre colônias destaca-se o comercio entre Brasil e Angola; Brasil e Macau; Brasil e Moçambique. Esse comercio reduzia e enfraquecia o papel da metrópole, fortalecendo o Brasil como líder entre as periferias e colaborando ainda para os grupos locais de poder, exemplo claríssimo de “autoridade negociada”.


Senhores de engenho e comerciantes em diferentes períodos e lugares formaram grupos de poder centrais para a organização não apenas de suas regiões, mas de todo o Brasil, fomentado uma negociação como o sistema colonial. Um fato a ser notado é que, a compra de cargos por intermédio dessa negociação, estimulou ao nascimento de Oligarquias locais, que acabaram por obter domínio exclusivo sobre determinados postos, esse domínio muitas das vezes assumiu um caráter hereditário, sempre com o mesmo potencial de negociação da dominação metropolitana.

Por diversos momentos a autoridade de Vice Reis e Governadores Gerais, eram submetidos à pressão de grupos de poder locais como: fazendeiros, comerciantes, bispos, lideres religiosos.

A Balkanização:


A vulnerabilidade administrativa foi até mesmo favorecida por circunstâncias naturais: a distancia centro para a periferia; precariedade das formas de comunicação; demografia; fraquezas humanas por parte dos representantes da monarquia, sujeitos de fácil sujeição e corruptíveis, e a diversidade dos “vários Brasis”.


Todas essas prerrogativas contribuíram para uma crescente balkanização, ou seja, fragmentação da colônia em núcleos de poder. Fazendo com que o sistema colonial e sua iniciativa de uma colonização homogênea de fato, nuca ter conseguido se concretizar. Essa crescente balkanização teve inicio no século XVI e atingiu o ponto máximo no século XIX. Podemos dizer ainda que esse crescente processo de autonomia, palavra que não usei ainda pois julgo ter uma abrangência maior que a formação de núcleos locais que negociavam a dominação, pode ser representada por uma elevação de uma elite local, que foi fundamentalmente favorecida com a interiorização da metrópole, traduzindo, a vinda da família real para o Brasil em 1808, prenunciando um novo Estado.


bibliografia:

RUSSELL-WOOD, AJR. Centros e Periferias no Mundo Luso-Brasileiro 1500/1808, Rev. Bras. de História, Vol. 18, nº 36, SP, 1998.